29 de out. de 2011
Contas de Nova Soure são aprovadas com ressalvas pelo TCM.
O relator, conselheiro substituto Evânio Cardoso, imputou multa no valor de R$ 3 mil ao prefeito, que terá de ressarcir os cofres municipais em R$ 25.300, por despesas com publicidade sem a demonstração da matéria publicada, e também determinou multa de R$ 500 ao presidente do Legislativo. Os dois podem recorrer da decisão.
A receita arrecadada pelo município foi de R$ 24.252.287 e a despesa executada de R$ 25.158.201, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 905.914.
O acompanhamento da execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial das contas foi realizado pela 10ª Inspetoria Regional, ocasião em que falhas e irregularidades foram apontadas e levadas ao conhecimento dos gestores.
O relatório anual destacou as seguintes irregularidades praticadas pelo prefeito: irregularidades relativas a procedimentos licitatórios, pagamentos de diárias sem a devida justificativa e gastos excessivos com locação de veículos.
Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram aplicados recursos no montante de R$ 9.873.706, correspondentes a 26,42% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, portanto, em percentual superior ao mínimo de 25% estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal.
Dos recursos disponíveis no FUNDEB, no importe de R$ 8.539.399, foram aplicados na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério do ensino básico o montante de 5.329.962, correspondentes a 62,42% daqueles recursos ante ao mínimo de 60% estabelecido na Lei Federal nº 11.494/07 que instituiu o fundo.
E em ações e serviços públicos de saúde foram aplicados recursos no montante de R$ 2.346.837, correspondentes a 19,69% do produto da arrecadação dos impostos, em percentual superior ao mínimo de 15% definido no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
A Câmara arrecadou receitas orçamentárias, provenientes de transferência de duodécimos, no importe de R$ 1.134.236 e realizou despesas no importe de R$ 1.093.201, não remanescendo restos a pagar no exercício.
A despesa total com pessoal do Legislativo alcançou o montante de R$ 824.198, correspondendo a 3,57% da receita corrente líquida de R$ 23.103.598, apurada no exercício de 2009.
Fonte:www.tcm.ba.gov.br
26 de out. de 2011
Professores ainda estão sem o aumento
24 de out. de 2011
Crime no Mercado Municipal de Nova Soure
A PM acionou uma equipe para prestar socorro, mas não foi possível fazer nada, pois a vítima já estava em óbito. Aparentemente, a causa da morte foi esfaqueamento, mas o corpo aguarda para ser encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML) para passar por exame de necropsia.
Não se se sabe ainda a causa da discussão, o que comenta-se é que os dois estava bebendo juntos.
A Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar o caso, no momento a População se Nega a dar maiores informações.
23 de out. de 2011
Governo desiste e mantém ano letivo com 200 dias
Segundo Pilar, o governo desistiu de ampliar os dias letivos das escolas de educação básica, embora o ministro Fernando Haddad tenha defendido a ideia de aumentar a permanência dos alunos na escola.
Depóis de se reunir com entidades que representam professores, estudantes, gestores e universidades, o governo resolveu aceitar os atuais 200 dias letivos.
Presidente da ANJ diz que não há necessidade de nova lei de imprensa
Um dos temas debatidos foi a antiga Lei de Imprensa, instituída no regime militar e revogada pelo STF em 2009. Segundo Brito, a própria Justiça vai gradualmente criar jurisprudência estipulando regras sobre assuntos abordados na antiga lei, sem a necessidade de outra norma. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Teori Zavascki, no entanto, defendeu no evento a “reconstrução” da lei de modo atualizado.
21 de out. de 2011
TCM multa Marcelo Brito
ex-prefeito Marcelo Brito |
Deliberação n º 637/2.011. PROCESSO TCM Nº 53378-07 - DENÚNCIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO. DENUNCIADO: Sr. MARCELLO DA SILVA BRITTO - Ex-Prefeito. DENUNCIANTES: Srs. BENEDITO CARLOS DOS REIS e MARIA CACILDA COSTA DE AQUINO - Vereadores. EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2007. RELATOR: Cons. Fernando Vita. DECISÃO.
Fonte: Joilson Costa
17 de out. de 2011
Bancários começam a retornar ao trabalho
A entidade propôs que os sindicatos de todo o país aceitassem a proposta apresentada na última sexta-feira pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) para o fim da greve, que chega nesta segunda-feira a 21 dias.
Para o presidente da Contraf, o acordo firmado com a Fenaban "foi uma vitória e reforçará as reivindicações de outras classes de trabalhadores, que vão discutir daqui para a frente seus acordos coletivos anuais".
A proposta da Fenaban estabeleceu reajuste de 9% sobre os salários e de 12% sobre o piso da categoria, válido a partir de 1º de setembro. O valor do piso sobe de R$ 1.250 para R$ 1.400. Os bancários vão receber da instituição em que trabalham até 2,2 salários por ano, a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Pelo acordo, a categoria conquistou aumento real de 1,5%, e para o piso da categoria, o aumento real foi de 4,3%. Os bancários vão repor os dias de paralisação até 15 de dezembro, o que afastou a possibilidade de desconto dos dias parados.
"Houve ganho político muito relevante, uma vez que o discurso do governo é de que aprovar reajustes acima da inflação e dar ganhos reais, realimentaria a inflação", disse Cordeiro.
Além do campo financeiro, ele cita ainda avanços na questão social e no que se refere à segurança. Ficou acertado, por exemplo, que os bancários não vão trabalhar no transporte de valores, o que "porá fim à violência que muitos sofrem, principalmente no interior, com a ocorrência inclusive de casos de mortes".
Ele cita ainda a proibição da divulgação pelos bancos de ranking sobre o desempenho individual de bancários, prática que, segundo o sindicalista, provocava constrangimentos no local de trabalho.
DA AGÊNCIA BRASIL
Projeto de Lei que concede aumento aos professores, ainda não foi encaminhado ao Legislativo
Segundo informações do Presidente da Câmara Municipal, o vereador Ítalo Góes, até o momento (17/10), o Sr, José Arivaldo, prefeito municipal, não encaminhou à casa legislativa o projeto de lei que concede o aumento de 15,90% aos professores da rede municipal de ensino, conforme ficou firmado em reunião entre o prefeito e a APLB no dia 29/09/2011.
Não se sabe se ele irá encaminhar ou não, se ele vai à frente com o acordo ou se vai recuar, também não se sabe se os professores irão deflagrar uma nova greve ou se vão esperar a boa vontade do gestor municipal.
Conforme informou o presidente da Câmara, tanto os vereadores de oposição quanto os de situação, assim como os professores, estão no aguardo do referido projeto. O presidente disse que assim que o projeto chegar à Câmara, será encaminhado as comissões o mais rápido possível, para que seja votado o quanto antes, pois trata de um projeto de alta prioridade e, que vem beneficiar uma classe sofrida, como é a dos professores.
16 de out. de 2011
Gastos da Prefeitura de Nova Soure
Vejam abaixo algumas despesas da prefeitura, que diz não ter dinheiro pro aumento de salário dos professores, mas pra festas...
O 7 de setembro custou ao cofre público nada mais nada menos que R$ 92.640,00 (sem contar as despesas com o próprio desfile).
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Empresa Contratada: Avalanche Produções Ltda.
CNPJ n°. 05.414.927/0001-91. Objeto: Locação de Estrutura com arquibancadas e trio elétrico, para o Desfile da Independência do Brasil no dia 07 de Setembro de 2011. Valor R$ 55.800,00. Dotação Orçamentária: 0501-2082-339039. 0501-2082-339039. Vigência: 02/09/2011 a 30/09/2011. Nova Soure, 02/09/2011. JoséArivaldo F.Soares – Prefeito.
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Empresa Contratada: Triunfo Produção de Eventos e Serviços Ltda. CNPJ n°. 09.387.916/0001-10. Objeto: Realização de Show artístico com a Banda Seeway em comemoração ao dia da Independência a ser realizado no dia 07 de Setembro de 2011. Valor R$ 36.840,00. Dotação Orçamentária: 0501-2082-339039. Vigência: 02/09/2011 a 30/09/2011. Nova Soure, 02/09/2011. José Arivaldo F.Soares – Prefeito.
Vejam quanto a prefeitura paga pra Rádio Luandê falar dos professores
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Empresa Contratada: FM Tobias Barreto Almeida Reis. CNPJ n°. 03.826.865/0001-08. Objeto: Serviços de divulgação dos atos da administração publica via transmissão de radio. Valor R$ 18.480,00. Dotação Orçamentária: 0201-2071-339039. Vigência: 16/08/2011 a31/12/2011. Nova Soure, 16/08/2011. José Arivaldo F.Soares – Prefeito.
Este contrato abaixo é um pouco sem cabimento. A prefeitura tem no seu quadro de funcionários, tanto efetivo quanto nomeado, técnicos em informática, então o que justifica essa despesa de mais de R$ 5 mil por mês pago a uma empresa para manutenção de seus computadores e impressoras?
Extrato do Contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal Nova Soure. Empresa Contratada: Marilene Dantas dos Santos & Companhia. CNPJ n°. 09.403.422/0001-82. Objeto: Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em Impressoras Laser, Laser Color, Multifuncional, Micros e Monitores para as diversas Secretarias. Valor R$ 21.640,00. Dotação Orçamentária: 0301-2070-339039. Vigência: 01/09/2011 a 31/12/2011. Nova Soure, 01/09/2011. José Arivaldo F.Soares – Prefeito.
Fonte: http://www.novasoure.ba.io.org.br/
15 de out. de 2011
Bancários fazem acordo e paralisação pode ter fim na próxima terça-feria
A greve dos bancários pode ter fim na próxima terça-feira (18/10), caso a categoria aceite a proposta de 9% de reajuste sobre os salários feita ontem pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A entidade propôs também pagar 12% de aumento sobre o piso da categoria, que passaria de R$ 1.250 para R$ 1.400, no caso do escriturário.
Assim, foi selado um acordo entre os bancos e os trabalhadores. Mas a decisão pelo fim da paralisação depende ainda da aprovação das assembleias marcadas para segunda-feira. As negociações se alongaram por todo o dia ontem e só foram encerradas por volta das 21h30.
A greve dos bancários chegou ao 18º dia sem perspectiva de solução. Os representantes do Sindicato dos Bancários voltaram a se reunir com a Fenaban quando as dificuldades em torno de um acordo pareciam incontornáveis. Segundo o último balanço divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-Cut), a paralisação manteve 9.152 agências fechadas ontem.
Os bancários entraram em greve em 27 de setembro, depois de rejeitarem a proposta de reajuste de 8% feita pela Fenaban. Eles reivindicaram um aumento de 12,8% e valorização do piso, entre outros itens. (Ana Carolina Dinardo)
Data para os municípios retificarem o Censo Escolar 2011
Até o dia 22 de outubro os municípios brasileiros podem corrigir o Censo Escolar 2011. As redes de ensino possuem um prazo de 30 dias a partir da data de divulgação do Ministério da Educação (MEC), no Diário Oficial da União, dos resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2011 relativos às escolas públicas de todo o país. O parlamentar baiano Marcelino Galo (PT), lembra a data e sugere que os municípios encaminhem o mais rápido possível as retificações. “É preciso acompanhar esses dados do Censo, pois eles são a base para o cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, sinaliza.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Censo também serve para a distribuição de recursos de programas como o da alimentação e transporte escolar. Os estados possuem o mesmo prazo para fazerem os ajustes diretamente no Sistema Educacenso, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). “A intenção de divulgar preliminarmente esses dados do Censo Escolar 2011 é garantir que os gestores educacionais tomem conhecimento e façam a conferência dos dados e as correções necessárias”, completa Galo
14 de out. de 2011
Procurador ameaça cassar mandato de infiéis
Muitos vereadores estão trocando de partido pensando nas candidaturas das eleições de 2012, mas se depender do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, essa “farra” vai ser punida. Através da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, Madruga expediu uma recomendação orientando os promotores eleitorais de todo o estado a acompanhar os pedidos de desfiliação partidária em sua região de atuação. A intenção do procurador é evitar o troca-troca de partidos, sem que haja justa causa para as desfiliações, garantindo assim o cumprimento da controversa lei de “fidelidade partidária”, que pune com a perda do mandato e inelegibilidade quem muda de legenda sem justificativa. Estão livres de perder o mandato, os políticos que se filiarem no recém criado PSD, pois a lei não se aplica a quem se filiar a um novo partido. Contudo, caso a lei seja mesmo cumprida, em Nova Soure tem vereador correndo risco de perder o mandato. Portanto, quem achar que o troca-troca está liberado, pode pagar caro.
Economia brasileira dá sinais de fraqueza
O índice de atividade econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), caiu acima do esperado em agosto e leva analistas a reduzirem suas projeções para o crescimento da economia nesse ano.
Para o economista-chefe da consultoria, Braulio Borges, o PIB no terceiro trimestre ficou muito fraco e, na melhor das hipóteses, vai apresentar um resultado nulo. "Há grandes chances de que o PIB entre julho e setembro na margem tenha ficado negativo", comentou. (Estadão)
12 de out. de 2011
Veja dicas para estudar na reta final para a prova do Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. Na primeira etapa da prova, serão realizados os testes de física, biologia, química, geografia e história. Já no dia 23, segunda etapa, acontecem as provas de matemática, português e redação. Para a realização de uma boa prova é necessário que aluno esteja preparado, além de controlar a ansiedade e o tempo.
O aluno deve ficar atento e lembrar que o estilo da prova do Enem é diferente da prova de outros vestibulares. É o que alerta a professora de Redação e Língua Portuguesa do Colégio Super Star, em Feira de Santana, Júlia Barreto. “A prova trabalha em suma com diversas competências e habilidades, porque ela tem uma perspectiva inclusiva do aluno das escolas públicas”, analisa.
Segundo a professora, uma das dicas mais importantes, é o aluno fazer questões de Enem anteriores. “Isso é extremamente necessário para que o aluno conheça o estilo da prova.”
Outro quesito indispensável, segundo Júlia Barreto é a leitura de atualidades. De acordo com ela, tem alguns assuntos que em geral são sugeridos aos alunos, por ter grandes chances de serem cobrados na prova.
“Temas relacionados com questões ambientais, ao universo do jovem, energia nuclear e bullying. O massacre na escola de Realengo, por exemplo, é um assunto que pode ser cobrado”, afirmou. Fazer resumos sobre temas que já foram estudados é outra dica da professora Júlia Barreto. Ele destaca que cada aluno deve desenvolver o seu próprio método de estudo. “Através do resumo, o aluno vai absorver melhor os assuntos que poderão ser relembrados mais tarde.”
Por onde começar a resolver as questões do Enem?
De acordo com a professora Júlia, decidir por onde começar depende muito da habilidade de cada aluno, mas ela deixa a dica. “Inicialmente é importante que o aluno faça as questões que ele tem mais facilidade. Primeiro porque nessas disciplinas ele vai conseguir responder de forma mais rápida e vai garantir uma determinada porcentagem da prova. Se ele tiver facilidade com o tema da redação, é bom escrever logo também.”
Como controlar o tempo?
Controlar o tempo para responder todas as questões da prova, muitas vezes não é uma tarefa das mais fáceis para os alunos, e o nervosismo e a ansiedade podem atrapalhar. “Essa questão de controlar o tempo tem que ser feita previamente. O aluno não pode definir isso na hora da prova. Está aí a importância de o aluno responder questões de Enem anteriores, desse modo ele controla o tempo em casa.”
Ela alertou que o aluno deve pensar no tempo que é destinado para se fazer a prova e descontar o tempo que irá gastar passando as questões para o gabarito. “Não são 4 horas e meia de prova. Ele precisa responder em 3 horas e 40 minutos”, lembrou.
Já a ansiedade e o nervosismo precisam ser controlados no momento da prova, pois de acordo com Júlia Barreto, o controle emocional é decisivo no momento da resolução da prova. “Se o aluno estudou e se preparou para esse momento, ele vai ter que saber que aquele momento é definitivo.”
Fonte: Daniela Cardoso
10 de out. de 2011
800 mil famílias precisam atualizar cadastro do Bolsa Família
Senador Pedro Simon convoca jovens brasileiros ao combate a corrupção
Repercutiu e muito a convocação feita esse final de semana pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que conclamou os jovens brasileiros a saírem às ruas para apoiar a Segunda Marcha contra a Corrupção, que está sendo programada para diversas capitais em 12 de outubro. Organizado por redes sociais, o movimento busca fortalecer a Lei da Ficha Limpa e pressionar pela aprovação de proposta de emenda constitucional, atualmente na Câmara dos Deputados, que torna os votos no Congresso obrigatoriamente abertos. “Onde você estiver, vá para a rua. Exija. Cobre. Se quiser dizer desaforo de nós, diga, mas vá para a rua”.
Juventude
O senador disse que na luta contra a corrupção as trincheiras não podem ficar vazias, já que “os corruptos e corruptores não dão trégua”. Aproveitou para criticar a forma trivial como a corrupção é vista e a ideia de que ela é necessária para evitar que as “engrenagens da máquina pública emperram”. “O noticiário já deu conta, inclusive, de empresários que colocam, naturalmente, a corrupção no campo da despesa, como custo, na mesma contabilidade da mão-de-obra, da energia elétrica, dos insumos, dos impostos e tantos outros dispêndios mais nobres”, comentou.
Fonte: Raio Laser
8 de out. de 2011
Bebida alcoólica gera efeitos que vão da ressaca ao câncer
Em curto prazo, a bebida alcoólica pode causar reações menos graves em nosso corpo que são as ressacas, má aparência, cansaço, vômitos, entre outros. Em longo prazo, no entanto, a bebida pode resultar em graves consequências a exemplo de câncer da mama, câncer oral, doenças cardíacas, derrames e cirrose hepática, entre outras.
Espinhas e inchaço no rosto
7 de out. de 2011
Começa a greve dos professores em Heliópolis
Por: http://landisvalth.blogspot.com
5 de out. de 2011
Delegacia regional da PRFederal será instalada em Ribeira do Pombal
RIBEIRA DO POMBAL - A décima delegacia regional da Polícia Rodoviária Federal, PRF, deve se estabelecer no município em pouco espaço de tempo. Segundo informações, a determinação oficial para a mudança já teria sido expedida, ficando apenas na dependência da construção de imóvel para a distinta função, o que está ainda em processo licitatório.
Porém, a depender do superintendente regional do órgão, George Silva Paim, Ribeira do Pombal deverá receber a Delegacia imediatamente, para tanto já está oficializada à administração do Fórum Aloisio Batista, através de correspondência datada de 13 de setembro, solicitação de uma sala emprestada para atender a demanda até a sede ser construída.
“Tendo em vista a transferência da sede da Delegacia de Paulo Afonso, para a cidade de Ribeira do Pombal, e que o nosso atual Posto da PRF em Ribeira do Pombal não comporta a sede desta Delegacia, quando o projeto para a construção da mesma ainda se encontra em processo licitatório, solicitamos a V. Sa. os bons préstimos, no sentido de nos conceder na área do Fórum Desembargador Aloisio Batista, uma sala para instalação de nossa delegacia em caráter provisório, até quando será resolvida a construção da sede”, afirma o superintendente no documento.
Com a determinação o efetivo e toda estrutura que funciona em Paulo Afonso deverá ser deslocada para Ribeira do Pombal, o que certamente deverá facilitar o trabalho da Polícia, uma vez que o comando passa a ficar centralizado, pois toda essa região integra uma única jurisdição.
Levantamento aponta que diminuiu a confiança dos brasileiros no Legislativo
O Congresso Nacional e os partidos políticos são as instituições em que o brasileiro mais desconfia, de acordo com pesquisa do Ibope publicada ontem. Um ano depois de a Ficha Limpa ser aprovada pelo parlamento, mas barrada pela Justiça, além da série de denúncias de corrupção na Esplanada dos Ministérios, apenas 35% da população disse que confiava na Casa, e 28%, nos partidos políticos. As instituições mais bem avaliadas são os bombeiros, com 86% de confiança.
O perfil traçado pelo Ibope mostra que a população brasileira deposita mais confiança nas instituições tradicionais, como o Exército e a Igreja, ambos com 72% de aprovação. A família, com 98%, lidera o ranking, seguido da confiança nos amigos (68%). De acordo com a pesquisa, os entrevistados também estão menos confiantes no sistema público de saúde (41%), nas escolas públicas (55%) e nos meios de comunicação (65%). No ano passado, 47% diziam confiar na Saúde, 60% nos colégios, e 67% na imprensa.