30 de abr. de 2012

A LUTA PELO PODER NO INTERIOR BAHIANO



paolo 
Padre PAOLO CUGINI
 
 
Nos bastidores da linda cidade de Pintadas (e outros municípios da Bahia)  estão dizendo que as vagas pela Câmara de vereadores dos próximos anos já estão ocupadas, ou seja, os candidatos da próxima eleição municipal já estão eleitos. Secundo os especialistas do caso, só sobrou uma vaga, pois as outras já estão decididas. Um saco de cimento pra cá, uma camisa pra lá, uma promessa de emprego ali, uma dentadura acolá e o jogo é feito. Nada de projeto político: aquilo que conta mesmo é o poder e, para chegar lá, tudo vale. Os amigos e parentes mais próximos dos candidatos corruptos – pois é disso que estamos falando – se articulam bem cedo, para não correr o risco de ficar de fora. A final de conta um amigo ou um parente dentro da Câmara Municipal deve trazer algum beneficio pessoal, se não for assim a que serve ser político? Será que sobrou somente uma vaga mesmo? E se o comitê 9840 conseguir cassar o mandato de alguém, como é que vai ficar? Vai ter espaço para caramba!
 
Saindo da brincadeira, aquilo que o povo no geral entende por política é arrasador, pois décadas de corrupção indiscriminada criaram o costume da politicagem, a identificação da política com as maracutaias do poder. Nas nossas cidades pobres do interior baiano, o povo carente espera com ânsia este ano de eleições para conseguir alguma coisa por si mesmo. É o costume. Sempre foi assim e sempre será. É difícil mudar uma mentalidade enraizada no povo. É a vitória da vulgarização da política, da exploração sistemática da pobreza, reprodução do sistema perverso que não permite às pessoas de sair do mesmismo mesquinho de sempre. É a expressão da arrogância aristocrática e demagógica que humilha os pobres, explorando-os sem nenhuma vergonha para conseguir os próprios objetivos. Tem futuro um negocio desse?
Para contrastar tamanha falta de vergonha, graças a Deus a sociedade civil brasileira consciente e organizada há alguns anos tem leis, que protegem os cidadãos contra os corruptos da vez. É a lei 9840, que estamos divulgando através dos cursos de formação política que andamos articulando na redondeza toda. É clara uma coisa: aonde não tiver ninguém que fiscalize, pode ter as leis que quiser, que não adianta nada. A lei funciona se tiver alguém por trás que tenta fazer com que seja respeitada. Pessoalmente acredito muito no valor político e social desta lei, porque, quando é aplicada, ajuda tirar da campanha eleitoral os cafajestes sem escrúpulo e corruptos, deixando o terreno limpo pelos candidatos honestos e com vontade de ajudar o Município. O problema, de fato, é que no atual sistema eleitoral, se não for bem monitorado e auxiliado pelas leis, o candidato honesto tem pouquíssimas chances de ganhar. O sistema de corrupção é tão bem montado que, os candidatos acostumados a ganhar através de favores pessoais e familiares, não precisam de muito esforço para se reeleger novamente: basta ter o dinheiro no bolso. 
 
É possível mudar este quadro vergonhoso? Acredito que sim. Pela experiência que tenho e pelo trabalho sócio-político realizado nestes anos em varias cidades, percebo que muita gente está cansada deste esquema podre e quer algo de novo e de diferente. Sobretudo a juventude não aceita de ser subornada com promessas pífias: ela quer mais. Por esta razão estamos concentrando os nossos esforços, sobretudo na conscientização das novas gerações para ajuda-las a pensar a pertença à própria cidade, não como um espaço para tirar uma lasquinha pessoal, mas sim como um campo para poder colocar a disposição os próprios talentos pelo bem da sociedade. Parecem somente palavras bonitas, mas na realidade atrás disso existe um projeto bem preciso. Serão os candidatos deste ano a descobrir a bondade deste projeto. Os tambores da juventude pintadense já estão rolando: se preparem! Postado por Padre PAOLO CUGINI, foto acima,  no blogdopadrepaolo.blogspot.com.br
 
Materia retirada do: http://blogdojoilsoncosta.spaceblog.com.br/

24 de abr. de 2012

TCM vai fiscalizar se cidades que decretaram emergência por causa da seca e irão fazer festas

TCM irá fiscalizar aproximadamente 200 municípios



De acordo com as informações do Jornal “A Tarde”, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu fiscalizar as cidades baianas que decretaram estado de emergência por causa da seca. Quer saber se algumas delas vai ousar gastar dinheiro para promover micaretas ou festa de São João.

Segundo informações, os orgãos do governo do estado que disponibilizam recursos para esses municípios, não vão mais investir dinheiro em cidades em situação de emergência para fazer festa.

O TCM, não vai acatar nenhuma despesa relativa as festas juninas, isso em caso de situação de emergência. O Ministério Público, também fiscalizará esses municípios.

Nota: O TCM entende como fraude o fato do prefeito decretar estado de emergência por causa da seca e, ao mesmo tempo, gastar os recursos públicos com festas.

Diante do exposto, como fica Nova Soure, vai fazer ou não o São João? O Fato é que está sendo divulgado e compartilhado no site de relacionamentos Facebook as atrações para o São João 2012, com a seguinte programação:

Atrações do São João Nova Soure

1º Dia - Maria Cecilia e Rodolfo , Trio Nordestino e Lió do Acordeon
2º Dia - Catuaba com Amendoim , Flor Serena e Forro Paulera
3º Dia - Santana , Mulher Fatal e Zezinho da Ema

Resta esperar pra ver até onde vai o "Amor e respeito por Nossa Terra" .



18 de abr. de 2012

Governador inaugura Unidade de Beneficiamento de Castanha de Caju em Ribeira do Amparo


Na manhã desta quarta-feira (18/04), o Governador da Bahia, Jacques Wagner (PT) esteve no Distrito de Boa Hora, Município de Ribeira do Amparo, para inauguração da COOPERACAJU - Cooperativa da Cajucultura Familiar do Nordeste da Bahia.


As "Minifábricas de Caju" (assim denominadas), faz parte do Programa Trabalho e Cidadania, da Fundação Banco do Brasil, na qual conta com as parcerias do BNDES, SEBRAE e EBDA. Com capacidade de beneficiamento de 8 toneladas de castanhas de caju por mês, a Unidade de Boa Hora irá beneficiar agricultores das regiões de Ribeira do Amparo, Cipó e Ribeira do Pombal. 


O eventou contou com a presença do Diretor de Desenvolvimento Social da Fundação BB, Éder Melo; do Superintendente Estadual do Sebrae, Edval Passos; do Superintendente Banco do Brasil na Bahia, João Batista Trindade Filho; de Dalmo Hiroshi, gerente do Departamento de Economia Solidária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); de representantes da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e de prefeituras da região.
 

Fizeram-se presente à inauguração, os deputados estadual  Aderbal Caldas, Fátima Nunes e Carlos Ubaldino, os prefeitos Manoel do Pio (Ribeira do Amparo), Jailma Dantas (Banzaê), Jailton Macêdo (Cipó) e Weldon (Cícero Dantas),  os pre-candidatos a prefeito de Nova Soure, Marcos Ureilton, Galego Noronha e Dr. Eduardo Ferreira e lideranças políticas de toda região.



Moradores de Heliópolis sofrem com queima de lixo em aterro sanitário:

Moradores de Heliópolis, no nordeste baiano, a 158 km de Serrinha, denunciaram nesta segunda-feira (16) uma prática que a prefeitura tem utilizado para descartar todo o lixo produzido no município. De acordo com os denunciantes, os resíduos sólidos coletados em toda a zona urbana são depositados em um aterro sanitário localizado no bairro Santos Dumont, a 500 metros do centro da cidade.

Além do lixo, a área passou a receber muitos cadáveres de animais de grande porte, mortos por conta da seca que castiga a região. Para se livrar dos entulhos, a administração municipal resolveu incinerar ao ar livre todo o material depositado no espaço. Com a queima, gases tóxicos são liberados, se espalham pela cidade e invadem as casas de bairros da zona urbana do município, o que torna o cotidiano de muitos heliopolenses uma verdadeira tortura. Além do mau cheiro, a fumaça produzida tem contribuído para o aumento de casos de doenças respiratórias e de pele no município. "Como é muito perto da cidade, está difícil suportar o cheiro de plástico queimado e de carcaça queimada. Muitas crianças estão ficando intoxicadas e alguns moradores do bairro Santos Dumont já se mudaram. O prefeito tem que tomar providências", cobrou o morador José Gama Neves.

O artigo 29 da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos aponta que “cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos”.

Segundo os denunciantes, um abaixo assinado foi produzido e entregue ao prefeito Walter Almeida Rosário (PCdoB) há dois meses, mas até o momento os procedimentos utilizados no lixão de Heliópolis continuam. Pela Lei 9.605, o gestor poderá responder penal e administrativamente pela conduta, considerada lesiva ao meio ambiente e à saúde pública. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a administração municipal, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.
Para se livrar dos entulhos, a administração municipal resolveu incinerar ao ar livre todo o material depositado no espaço.


Portal Clériston Silva

Nova Soure: Ministério Público pede anulação de eleição para Conselho Tutelar


O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu a anulação das eleições para o Conselho Tutelar do Município de Nova Soure, da região semi-árida da Bahia. O promotor de Justiça Leonardo Quintan pediu a anulação do pleito, realizado no último dia 9, após constatar diversas irregularidades na eleição como cédula de votação com erros de impressão, diversas estavam sem nome de candidatos e com um modelo que permitia destacar o campo de cada candidato, impossibilitando aferir a quantidade de cédulas com irregularidades. Quintan ainda recomendou a marcação de uma nova data para a escolha dos conselheiros tutelares. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) acatou a recomendação e definiu a nova data da eleição para o dia 23 de abril.Também foi definida a nova ordem de número de candidatos que disputarão o pleito. As eleições serão acompanhadas por uma comissão eleitoral. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece queo processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é realizado sob a responsabilidade do CDMA de cada município e a fiscalização do Ministério Público
Fonte Bahia Notícias

17 de abr. de 2012

Conta de energia elétrica vai ficar mais cara a partir de domingo (22)

Os consumidores baianos terão as tarifas reajustadas em 6,57% a partir de domingo (22). A medida foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (17).

A Companhia de Eletricidade do estado da Bahia (Coelba) atende 5 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios do estado da Bahia. De acordo com a Coelba, além dos Encargos Setoriais e dos custos com a geração e transmissão de energia, são cobrados na conta de energia os tributos (ICMS, PIS e COFINS).

Confira abaixo os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores da distribuidora:

Baixa tensão (abaixo de 2,3 kV) Por ex: residências - 6,15%
Alta tensão (de 2,3 a 230 kV) Por ex: indústrias - 7,36%


Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência.

A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M e o Fator X*, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais. Os índices aprovados são o máximo que as empresas podem praticar

Fonte: Acorda Cidade

14 de abr. de 2012

ACIDENTE COM ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL FAZ 33 VÍTIMAS EM RIBEIRA DO POMBAL

RIBEIRA DO POMBAL - Um possível defeito mecânico teria provocou grave acidente ontem, 11, na estrada municipal entre os povoados Barrocão e Curral Falso deixando o ônibus escolar de Placa JMG 4079, que transportava cerca de 50 alunos, virado e atravessado na estrada, vitimando os estudantes e o condutor, porém, felizmente sem casos fatais ou graves.
Com a ajuda dos moradores do povoado os estudantes foram levados ao hospital Geral Santa Tereza, onde após atendimento médico foram liberados, com exceção de uma menor de 16 anos que teria quebrado a clavícula e transferida à Salvador para se submeter à pequena cirurgia.

Um fato inusitado ocorreu no episódio: imediatamente após o acidente, médicos da Funasa, que após atender aos índios na zona rural, vinham sentido sede, acabaram se deparando com o recém acontecido acidente e iniciaram imediatamente o atendimento aos jovens ali mesmo na estrada, antes de encaminhar ao hospital com a ajuda dos moradores que chegavam com seus carros para ajudar.

De acordo com levantamento da reportagem, a maioria dos estudantes seriam moradores da comunidade de Curral Falso e estudantes do Colégio Estadual João Marques no povoado Barrocão. Inclusive a vice-diretora da escola, Cleide Macedo, ficou tempo integral no hospital prestando a assistência que pôde, de onde só saiu após todos receberam alta. Outras autoridades como o vice-prefeito, Dr. Jairo, e a secretária municipal de educação, Cecília Maria, também estiveram presentes e se colocaram à disposição para ajudar no que for possível e num segundo momento esclarecer o que teria acontecido resultando na fatalidade.
Fonte: Folha Pombalense

12 de abr. de 2012

Governador Jaques Wagner sanciona Lei 'Antibaixaria' na Bahia

"Lei proíbe contratação com dinheiro público de bandas que ofendem mulheres. Projeto foi votado no dia 27 de março com aprovação de 43 deputados."
O governador Jaques Wagner sancionou nesta quarta-feira (11) a lei conhecida como Antibaixaria, que proíbe a contração com dinheiro público estadual de artistas que tenham no repertório músicas ofensivas às mulheres. Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 27 de março, o projeto de lei foi proposto pela deputada Luiza Maia (PT). Na ocasião, 43 deputados votaram a favor do projeto, nove foram contra.

O projeto de lei recebeu apoio do Ministério Público e de toda a bancada feminina da Alba. “Aqui a gente não encerra a nossa luta contra a violência contra a mulher. Eu entendo que essa lei é fundamental, já que ela é um largo passo que as mulheres estão dando pelo fim da violência. Mas sabemos ainda que há uma estrada longa pelo fim da violência. A aprovação pela maioria dos deputados é uma demonstração de que vale a pena continuar lutando”, disse a deputada Luiza Maia.

Após 2h de votação o projeto de lei teve a presença dos 63 deputados existentes na Alba com 43 votos favoráveis e nove contra. Para o presidente da casa, Marcelo Nillo, esse é um projeto importante. "Depois de muitas discussões e embates políticos, finalmente foi aprovado por 43 votos favoráveis e 9 contra. Nilo explicou ainda que uma emenda posta por 21 deputados retirou do projeto de lei a proibição da dança e coreografias. "O que fica proibido são músicas que ofendam mulheres e gays ou que incitam a violência", concluiu.

Matéria do: g1.globo.com/bahia/

9 de abr. de 2012

Cidadãos têm até 9 de maio para resolver pendências com a Justiça Eleitoral e solicitar 1ª via do título

As pessoas que ainda não tiraram a primeira via do título de eleitor, querem alterar dados cadastrais ou fazer a regularização de títulos cancelados têm até o dia 9 de maio para solicitar à Justiça Eleitoral a resolução das questões. O prazo é o mesmo para que eleitores com deficiência física peçam transferência para seção adaptada. A data limite segue a regra da Lei das Eleições (Lei 9.504/97, art. 91) que determina, nos anos eleitorais, o fechamento do Cadastro Eleitoral com 151 dias de antecedência da realização do pleito. Após 9 de maio, permanecerá disponível pela Justiça Eleitoral apenas a emissão da segunda via do título. Para a retirada do documento não é necessário o pagamento de taxa. Basta o cidadão procurar qualquer cartório eleitoral

Salário mínimo devia ser de R$ 2,2 mil, segundo Dieese

O salário mínimo do brasileiro devia ter sido de R$ 2.295,58 em março, para atender às necessidades básicas dos brasileiros e de sua família, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O órgão fez o cálculo com base no maior valor apurado para a cesta básica dos brasileiros e de sua família no período, R$ 273,25, em São Paulo, e de acordo com o preceito constitucional de que o mínimo deveria ser capaz de atender às necessidades básicas do cidadão e de sua família, “como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim". Apesar disso, a cesta básica de Salvador, segundo análise do Dieese, diminuiu de valor em um ano, de R$ 220,75 em 2011, para R$ 211,90 este ano.

3 de abr. de 2012

PF desmonta esquema de 'servidores fantasmas' na Assembleia da Bahia

Segundo investigação, deputado estadual recebia salários de assessores.
Doze mandados de busca e apreensão são cumpridos em quatro cidades.

 

PF desmonta esquema de 'servidores fantasmas'
na Assembleia da Bahia (Foto: Divulgação)
 Policiais federais deflagraram na manhã desta terça-feira (3) a "Operação Detalhes" e cumprem 12 mandados de busca e apreensão em Salvador, nas cidades baianas de Juazeiro e Uauá, além de Petrolina (PE). Segundo a PF, a ação tem o objetivo de desmontar um esquema de desvio de recursos públicos por meio de assessores parlamentares "fantasmas" do deputado Roberto Carlos Almeida Leal (PDT) na Assembleia Legislativa da Bahia. O órgão foi ocupado por policiais na manhã desta terça-feira. Documentos e computadores devem ser apreendidos.
De acordo com a PF, diversos assessores parlamentares do deputado estadual não desempenhavam as funções e desviavam parte dos salários para o  parlamentar ou pessoas vinculadas a ele através de saques e ou transferências. O G1 tenta manter contato com o deputado durante a manhã, mas não obteve sucesso. O presidente do PDT na Bahia, Hari Alexandre Brust, disse que apura o teor da denúncia para depois se posicionar.
A investigação foi iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro, região norte da Bahia, há dois anos e os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Roberto Carlos Almeida é o atual presidente do clube de futebol Juazeirense e atua como corregedor na Assembleia Legislativa da Bahia.
Esquema
Segundo a investigação da Polícia Federal, os salários dos servidores “fantasmas” variavam de R$ 3 mil a R$ 8 mil por mês. A operação localizou transferências diretas entre as contas dos assessores e as contas do deputado, da mulher dele e de um de seus filhos, no período de 2008 a 2010.
São alvos das buscas da PF a Assembleia Legislativa da Bahia (setor de recursos humanos e gabinete do Deputado Estadual Roberto Carlos), o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Juazeiro (onde trabalha uma das supostas assessoras do parlamentar) e as residências do parlamentar e de outros oito investigados (suspeitos de serem servidores “fantasmas”).

 

2 de abr. de 2012

Conta de água vai ficar 12,89% mais cara

 O AUMENTO COMEÇA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO



 A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) reajustou a tarifa de água e esgoto em 12,89% e as contas devem ficar mais caras. O novo valor vai começar a ser aplicado a partir do dia 1º de maio, segundo determinação publicada no Diário Oficial de 31 de março e 1º de abril.
 
Com o aumento, a tarifa residencial social passará de R$ 7 para R$ 7,90 ao mês, para 10 mil litros de água consumidos, a tarifa residencial intermediária passará de R$ 13,80 para R$ 15,60. Já tarifa residencial normal ou veraneio passará de R$ 15,65 para R$ 17,65 dentro da mesma faixa inicial de consumo (10 mil litros de água por mês).
 
O reajuste deste ano faz parte de uma série de aumentos previstos para acontecerem entre 2011 e 2014. O reajuste total será de 33,3 % nas contas de água, diluído durante esse perído.
 
A primeira parcela desse aumento, no valor de 13,64%, foi alvo de polêmica e chegou a ser suspensa através de liminar, em maio do ano passado, mas voltou a ser autorizada pela Justiça em novembro de 2011. As informações são do Correio.

1 de abr. de 2012

PREFEITURA DE CIPÓ GASTOU R$ 1.444.418,85 EM FESTAS EM 2011

No ano de 2011, o gasto de dinheiro público com festas foi uma verdadeira festa. foi gasto a quantia de R$ 1.444.418,85 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) sendo que a Secretaria de Turismo como um todo teve uma despesa de R$ 1.859.052,67, (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). mais que o dobro da Secretaria de assistência social que gastou apenas R$ 792.672,49 . Se considerarmos que toda essa despesa é efetuada da conta do FPM, e que esta receita foi pouco mais de 10 milhões, a despesa com festas, correspondeu 15% do FPM, o mesmo percentual que o município, destina a Saúde por lei. Pra que se tenha uma idéia desse montante investido em festas, é preciso que se faça uma reflexão da necessidade de festas na vida das pessoas, e a importância da saúde para todos nós.
Agora fica a pergunta, o Hospital, funciona plenamente? Ha medicamentos suficientes para atender os mais fracos? seus direitos estão sendo atendido? essa questão só você pode responder e tirar suas próprias conclusões se o seu dinheiro está sendo aplicado.