29 de jun. de 2012

Patrícia e Vera são homologadas Prefeita e Vice em Banzaê

Na manhã de ontem, quinta-feira (28), aconteceu no Salão Paroquial em Banzaê, a Convenção conjunta do PT e dos partidos aliados, PSD - PTB - PP - PR - PRB - PCdoB - PSB - PSL e PMDB, que homologou a jovem professora Patrícia Almeida (PT), como candidata a prefeita e a ex. 1ª Dama, Vera Leal (PSD), como candidata a vice-prefeita.

A jovem Patrícia como todos sabem, foi escolhida pela prefeita Jailma Dantas que esta deixando a Prefeitura de Banzaê no final do ano, já Vera, foi escolhida por seu esposo, o ex. prefeito Zé Leal, para compor a chapa.

Com a denominação "Unidos por Banzaê", nome dado a Coligação com os 10 partidos, duas Coligações Proporcionais foram lançadas, "A Força da União" com os partidos PSD - PTB - PP - PR - PRB - PSB - PSL e PMDB e "Continuando no Desenvolvimento" com PT e PCdoB.

Ao todo foram homologadas 24 candidaturas a vereador (a), 14 nomes pela Coligação "A Força da União" e 10 nomes pela Coligação "Continuando no Desenvolvimento".

Em seus respectivos discursos, as pré-candidatas Patrícia Vera, prometeram trabalhar lado a lado para dar continuidade ao trabalho da prefeita Jailma Dantas.

Um dos grandes momentos de emoção da convenção, foi quando em sua fala, a prefeita Jailma Dantas falou que a união de todos naquele momento, era mais do que uma aliança partidária, e sim, uma reconciliação familiar e uma verdadeira união por Banzaê.

Além da presença da prefeita Jailma Dantas e do ex. prefeito Zé Leal, participaram da convenção, o vice-prefeito Têca, os ex. vice-prefeitos Cicinho e Rico, a deputada estadual Fátima Nunes (PT), o vereador pombalense Gordo de Dadá, o ex. prefeito de Ribeira do Pombal, Dadá, Professor Cisquinho (PT de Ribeira do Pombal), Dr. Breno Calasans, advogado e filho de Dadá, diversas lideranças do município de Banzaê e os familiares dos candidatos.

28 de jun. de 2012

TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro

Corte reviu decisão que determinava aprovação das contas eleitorais.
Por quatro votos a três, tribunal entendeu que lei não prevê quitação final.


 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.
A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.
"O requisito deve ser a apresentação das contas de campanha, tal com está na legislação. A mera desaprovação das contas, ainda que por vícios que não configurem necessariamente abuso do poder econômico ou outra irregularidade de natureza mais grave, acarretaria de imediato a inviabilidade da candidatura", defendeu Toffoli.

A mudança nas regras eleitorais havia sido aprovada em março pelos ministros do TSE por quatro votos a três. O PT, no entanto, questionou a exigência, alegando que o tribunal teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”.

O recurso, endossado posteriormente por PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS, argumentava que a legislação eleitoral previa apenas a apresentação das contas pelo candidato. Segundo o TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral.

Relatora

Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi recomendou aos colegas a rejeição do recurso. Na avaliação da magistrada, teriam sido “observados” todos os requisitos legais na sessão que estabeleceu as novas regras de prestação de contas eleitorais. Para Nancy, não caberia qualquer questionamento por parte dos partidos.
O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio, inclusive, advertiu os magistrados que a decisão poderia deflagrar uma corrida de questionamentos a resoluções da Justiça Eleitoral.

“Se a moda paga, vamos conviver com inúmeros pedidos de reconsideração. Essa questão deveria ser resolvida no campo jurisdicional”, defendeu.

Apesar da recomendação contrária da relatora, os ministros Antonio Dias Toffoli, Henrique Neves, Arnaldo Versiani e Gilson Dipp atenderam à reclamação das legendas políticas. A decisão anterior acabou revista por conta de uma recente troca de cadeiras no tribunal.

Na primeira vez em que o tema foi apreciado pelo TSE, Toffoli e Neves ainda não haviam sido indicados para a Corte Eleitoral. Os dois sucederam, respectivamente, os ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro, que deixaram o TSE depois da revisão da norma de prestação de contas.

À época, Lewandowski havia dado o voto decisivo contra os contas-sujas. Desta vez, contudo, coube a Toffoli a tarefa de desempatar a disputa e reverter a posição inicial do tribunal.

Recurso das legendas

As legendas que recorreram ao TSE para tentar derrubar a exigência de as contas serem aprovadas para obter a quitação eleitoral alegaram que não há na legislação a exigência de julgamento do mérito para que o candidato seja habilitado a disputar eleições.

Na visão dos partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em restrição ou cassação de direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Em maio, em uma votação inesperada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que os políticos recebam registro para disputar eleições mesmo quando tiverem as contas eleitorais reprovadas.

Somente o PSOL não encampou a proposta apresentada pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO). A iniciativa determina que a certidão de quitação eleitoral seja concedida aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, mesmo que não tenham sido aprovadas pela Justiça Eleitoral.



Fonte: G1



PRF apreende quatro toneladas de restos de animais em Ribeira do Pombal



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quarta-feira (27) no km 170, da BR-110, próximo a Ribeira do Pombal, a 118 km de Serrinha, quatro toneladas de subprodutos de carne bovina que estavam sendo transportados de maneira irregular.

Segundo informações da PRF, os restos bovinos estavam em um caminhão com placa de Sergipe. A mercadoria teria saído do matadouro municipal de Ribeira do Pombal e estaria sendo levada para a cidade de Lagarto, no estado de Sergipe.

A PRF não informou o que seria feito com o material, que foi apreendido e encaminhado à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para ser incinerado. 
 
 
 
 
Redação Portal Clériston Silva PCS 

27 de jun. de 2012

Comissão do Senado aprova Ficha Limpa para todos os servidores públicos


O princípio de probidade e moralidade, exigido pela Lei da Ficha Limpa a candidatos a cargos eletivos, poderá ser estendido aos servidores públicos, concursados ou comissionados. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê isso foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A medida segue para o plenário da Casa, se aprovada, dependerá ainda do aval da Câmara.
No parecer, o relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) destaca a necessidade de não condenação criminal por órgão colegiado da Justiça para quem faz parte do serviço público. “Se o candidato a cargo eletivo é obrigado a demonstrar o cumprimento de requisitos mais exigentes, aqueles que almejam ocupar cargos efetivos ou comissionados na administração pública também devem fazê-lo”, ressaltou o senador.
Vital do Rêgo disse ainda que a PEC estabelece mecanismos preventivos, que dão mais segurança nas nomeações para cargos públicos. A medida valerá não só para cargos da União, mas também a servidores públicos de estados, municípios e do Distrito Federal.( Correio Braziliense)

26 de jun. de 2012

Os partidos e a campanha eleitoral

A partir do dia 7 de julho, os partidos políticos poderão promover reuniões públicas, divulgação em alto falante ou carro de som, contanto que não ultrapasse às 22 horas, e divulgar sua propaganda através de santinhos, cartazes e pintura de muros. Quanto aos candidatos, os mesmos são obrigados a obter o seu CNPJ e abrir uma conta bancária. Despesas de campanha só após essa parte legal.

25 de jun. de 2012

Governo vai vender oito hotéis: O de Cipó está no meio!


A Bahiatursa vai leiloar os oito hotéis construídos, há mais de duas décadas, em diversos municípios baianos para atrair turistas para o interior do Estado. Entre os imóveis que serão vendidos estão os localizados em Ibotirama, Euclides da Cunha, Cipó e Juazeiro da Bahia. De acordo com o secretário do Turismo, Domingos Leonelli, dos oito empreendimentos construídos para funcionar como hotéis, apenas o de Juazeiro opera com essa finalidade.
Já os outros funcionam em sua maioria como sedes de prefeituras. “Houve um tempo em que a construção desses hotéis teve sentido. Muitos ajudaram a construir as atuais zonas de turismo, mas hoje não cabe manter mais isso. Já recebemos inclusive sinal verde do governador para fazer a venda”, frisa Leonelli, lembrando que no governo de Valdir Pires, a Bahiatursa leiloou o hotel de Lençóis.
 
Fonte: Tribuna da Bahia

24 de jun. de 2012

Bahia é o estado brasileiro com o maior número de pessoas extremamente pobres

Bahia é o estado brasileiro com o maior número de pessoas extremamente pobres
1/3 dos baianos sobrevivem com o Bolsa Família
Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para traçar o perfil da pobreza na Bahia e a sua evolução entre 2004 e 2009, mostrou que 1,4 milhão de baianos ainda são considerados extremamente pobres. Apesar de o percentual de pessoas nesta situação ter caído de 16% para 10% neste período, o estado não perdeu a liderança em números absolutos de pobreza extrema, com quase 500 mil pessoas a mais do que Pernambuco (R$926 mil), segundo colocado no ranking nacional. Ainda segundo os dados, 76% dos baianos sobrevivem com apenas um salário mínino. O coordenador de Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na Bahia, Joilson Rodrigues, afirma que a redução no percentual da pobreza tem duas  razões: a valorização do salário mínimo e a transferência de renda por programas sociais, como o Bolsa Família - que atende mais de um terço da população baiana. No total, são 5,4 milhões que recebem o auxílio, o que contribui com a diminuição do percentual de famílias na extrema pobreza. “É um número alto, mas necessário já que o Bolsa Família ainda não atende a todos os baianos em situação de pobreza”, acrescenta Pedro Souza, pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo em entrevista ao Correio.

21 de jun. de 2012

VEREADORA DE NOVA SOURE PEDE LICENÇA POR 90 DIAS

Imagem Internet
A vereadora Maria de Lourdes ou Lurdinha, como é conhecida no meio político, pediu no ultimo dia 12/06, licença do cargo à câmara de vereadores por um período de 90 dias, alegando motivos pessoais. Dado a entrada no pedido, o presidente da casa, Ítalo Goes, marcou para próxima sessão (19/06) a votação do pedido, onde o mesmo só poderá ser derrubado com o voto de 2/3 dos vereadores.

Diante do exposto, começaram a surgir os comentários nos meios políticos, que dizem outra coisa. A rádio peão diz que o verdadeiro motivo da saída da vereadora seria a entrada do suplente a vereador Dileca, que neste caso é irmão do prefeito, e que só poderia concorrer nesta eleição se estiver no exercício do mandato, por ser irmão do prefeito. 

Coincidência? Até seria se a vereadora não fosse a candidata a vice na chapa do prefeito.


Outro comentário é que, quem assumiria o lugar da vereadora era Israel, o segundo suplente, pois Dileca mudou de partido, saiu do PV e foi para o PDT,  e segundo a lei eleitoral, o mandato é do partido e não do vereador. Mas isso é uma questão jurídica e só os bachareis em direito podem desenrolar esta situação.

Passado uma semana, de tantos comentários e especulações, chegou o dia D, terça-feira 19/06, o dia da votação do pedido da vereadora - e ai o que vai acontecer, o pedido passa ou não passa? era o que todos se perguntavam. Passou... o pedido passou por 4 votos a 2, os vereadores da oposição votaram contra e os da situação, dois foram a favor e um se absteve. Por esse placar, o presidente da câmara declarou aprovado o pedido de afastamento da vereadora.

Em sua fala, o vereador Geraldo Biscarde contestou o presidente da casa dizendo que a conta estava errada, pois se são 2/3 dos votos, pois não votam o presidente e nem a vereadora e houve o uma abstenção, então sobram 6 votantes, neste caso, 2/3 de 6 são 4, e foram os 4 votos obtidos contra o pedido da vereadora. Na opinião do vereador Geraldo, o pedido não passou.

Vale lembrar que a vereadora abre mão do salário por este período


20 de jun. de 2012

Oposição: Marcos do PT é lançado pré-candidato a prefeito em Nova Soure

Na último sábado, 16, a Deputada Fátima Nunes, participou de encontro promovido pelo pré-candidato a prefeito de Nova, Marcos Ureilton (foto com Fatima), PT, realizado na Câmara municipal, o qual reuniu centenas de militantes, simpatizantes e lideranças partidárias que, segundo os discursos, acreditam na possibilidade de aliança capaz de disputar as eleições locais, no próximo dia 7 de outubro .
De Ribeira do Pombal, o vice-prefeito Dr. Jairo Monteiro compareceu ao lado da da deputada Fátima Nunes, que prestigou o evento juntamente aos demais participantes, o ex-vice-prefeito, Galego Norona, PTRTB, os vereadores, presidente Ítalo Goes, PTN, Denio, PV, e as lideranças locais Vani, PCdoB e Roni PSL, o que segundo o petista Marcos, tem grande possibilidade de formar um novo grupo político com os partidos PPS, PP, PSB, PSC, PRB e PMDB, que embora não estivessem presentes teriam enviado mensagem de apoio à proposta de união estratégica.

“Já temos a maior fatia da política de Nova Soure na oposição, o que já é inclusive uma união histórica. Por isso temos condições de marchar juntos para fortalecer um projeto que mude a vida das pessoas” disse Marcos em seu discurso, encerrando o evento.
 
 
 
 

Patrícia Almeida é a candidata de Jailma e do PT em Banzaê

Em reunião realizada com a militância do PT de Banzaê, na noite desta terça-feira (19), a prefeita Jailma Dantas confirmou que o nome escolhido por ela para disputar as Eleções 2012, foi o nome de Patrícia Almeida, que nesses anos de administração de Jailma, foi coordenadora do CRAS e professora de educação infantil, cargo que vinha exercendo desde o ano passado.

Logo após a reunião com a militância do PT, a prefeita Jailma Dantas e seu esposo Marcão, convidaram a todos a prestigiar do lançamento oficial de Patrícia em sua residência, com a presença do vice-prefeito Têca, dos vereadores Vanderlei, Adriano, Joãozinho, Cido de Zezi e Galego Corinthiano, do ex. vice-prefeito Cicinho, dos pré-candidatos (a) a vereador (a) do grupo e de diversas lideranças e amigos, o nome de Patrícia foi oficialmente lançado para todos.

Sobre o candidato (a) a vice-prefeito (a), tanto Jailma, como Marcão, disseram que vão conversar com algumas lideranças e decidir até o dia da Convenção que esta prevista para ser realizada, no dia 28, 29 ou 30 de Junho.

No uso da palavra, a pré-candidata Patrícia falou da missão que esta sendo concedida a sua pessoa, agradeceu o apoio já recebido e disse que sendo eleita, vai trabalhar para dar continuidade ao trabalho da prefeita Jailma Dantas.

Por: Banzaenews

16 de jun. de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO E FESTA EM NOVA SOURE

 


 Tradicionalmente realizada em diversos municípios baianos, a festa de “São João” não será tão “estrelada” neste ano de 2012. A maioria dos municípios atingidos pela maior seca dos últimos 40 anos estão cortando gastos com as atrações contratadas para animar a festa junina. Esse é o caso do município de Nova Soure, que, atendendo recomendação expedida pelo Ministério Público estadual, reduziu os gastos com a festa que se iniciará no próximo dia 22 de junho, sexta-feira. Os gastos excessivos devem ser evitados, explicou o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, porque as despesas seriam incompatíveis com o estado de emergência decretado pelo Município.
Foi nesse sentido que o promotor de Justiça encaminhou a recomendação á Prefeitura de Nova Soure. Em resposta, o prefeito já informou ao MP que a festa, que se iniciaria no dia 22, e seria encerrada no dia 24, ou seja, três dias de festa, terá agora apenas dois dias, 22 e 23 de junho, sexta-feira e sábado. Como os gastos excessivos também poderiam ferir os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e isso foi destacado por Leonardo Coutinho, o Município reduziu ainda os dias da festa de “São Pedro”, que acontece num povoado local; contratou atrações mais baratas e reduziu gastos com a decoração e ornamentação do “São João”.  

A Prefeitura de Nova de Soure primeiramente tinha anunciado as seguintes atrações para a sua festa junina: Maria Cecilia e Rodolfo, Santana, Paulinho e Forró Pauleira, Trio Nordestino nos dias 22, 23 e 24 de junho. Agora os dias da festa serão na sexta-feira e no sábado, 22 e 23 de junho, com Forró do Bom, Trio Nordestino, Trio Barnabé e Paulinha Abelha e Marlus.  ASCOM do  Ministério Público da Bahia e por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.