Na manhã desta
quarta (18), a deputada Fátima Nunes reuniu, na Assembleia Legislativa, quatro
Territórios de Identidade baianos, representados por lideranças políticas e
sindicais agrícolas de 12 municípios que sofrem com as conseqüências da maior
estiagem que a Bahia já viveu, nos últimos 40 anos. Na pauta, as ações que o
Governo tem desenvolvido em prol dos agricultores familiares nos mais de 240
municípios que já decretaram estado de emergência e demandas dos produtores
rurais que ainda não foram atendidas, apesar das iniciativas.
Estiveram
presentes representantes dos municípios de Cícero Dantas, Adustina, Quinjingue,
Tucano, Nova Soure, Cansanção, Crisópolis, Inhambupe, Canudos, Santa Luz,
Banzaê, além de lideranças políticas soteropolitanas, ligadas ao mandato. Para registrar
e encaminhar as demandas dos agricultores, a deputada convidou órgãos como a
Cordec, EBDA e Cerb, além do Núcleo de Crise, da Governadoria, instalado para
diligenciar as ações de combate à seca. Estiveram presentes representantes da
Casa Civil, nos setores de Segurança Alimentar, Luiza Traboco e Agricultura
Familiar, Fabio Freitas e Fernanda Yanase.
Nas manifestações
dos representantes de Sindicatos e Associações de Agricultores Familiares,
muitas reclamações quanto a burocracia das ações, o que tem gerado atraso na
chegada dos benefícios a quem mais precisa. “Em Santa Luz, por exemplo, dos 20
poços artesianos que ficaram de ser instalados e já há recursos para isso,
apenas um já está lá. É necessário que acelerem a limpeza das aguadas, pois
temos que nos preparar para qualquer gota de chuva que caia e as aguadas estão
sujas, o que gera contaminação e daí não teremos boas plantações, água de
qualidade para os animais, muito menos pro consumo humano”, frisou o agricultor
Ezequiel Santiago, de Santa Luz, lembrando que o município, em 2007, tinha
cinco mil pedidos de ligação de água junto à Embasa e que hoje já são 12 mil,
em uma única adutora.
A extensão destes
equipamentos (adutoras) e construção de novas nas comunidades rurais foi outro
ponto levantado na audiência, bem como a necessidade de repensar a utilização
dos carros-pipa, que acabam onerando os produtores para além do custo
tradicional, revelando um cenário de superfaturamento do serviço. O mesmo
pedido foi reforçado pelo sindicalista rural, José Carlos Almeida, de
Quinjingue, que falou das barragens e açudes, que precisam, com urgência, serem
recuperados. Falou também de crédito e políticas de financiamento. “Temos visto
iniciativa do governo federal quanto ao crédito emergencial aos produtores mas
ainda não conseguimos acessar esse crédito por questões burocráticas.
Precisamos de mais bancos que possam operar estes recursos e de mais apoio
técnico para que possamos ter acesso a ele como nos é exigido hoje”, falou
referindo-se ao reduzido número de pessoal especializado em órgãos como a EBDA,
nos municípios. “Não há gente pra atender nossa demanda e com isso, perdemos
oportunidades”, frisou. Leide Correia, do Sindicato Rural de Cícero Dantas, fez
coro. “A EBDA está carente de profissionais e estamos com um técnico em
Salvador se capacitando para atuar no município”, informou.
Alimentos – Além do abastecimento de água e do acesso
ao crédito, que foram pontos abordados por todos os municípios ali
representados, a questão alimentar, com a distribuição das cestas básicas e a
disponibilização do milho subsidiado também entraram na pauta. “Nós precisamos
de mais fiscalização por parte do Estado na distribuição dos tickets que dão
acesso às cestas básicas que estão sendo distribuídas, pois vemos pessoas que
não tem necessidade recebendo os alimentos, que deveriam chegar àqueles que
perderam suas produções, que não vem tendo como se sustentar nos últimos meses”,
levantou, Roberto Santos, representante do município de Adustina, segundo qual
cerca de 80% da produções foi perdida por conta da estiagem.
De acordo com
Santos, as iniciativas ainda não chegaram em Adustina, como em muitos
municípios vizinhos, no Território Nordeste II, do qual faz parte. “Temos
açudes com menos de 3% de sua capacidade atendida e uma previsão de pouca ou
nenhuma chuva pelos próximos quatro meses. Posso prever um cenário de colapso
nos próximos 60 dias em Adustina, se medidas emergenciais não forem tomadas.
Para a deputada
Fátima Nunes, que tem acompanhado as demandas dos municípios de perto, o
encontro serviu como a consolidação da ponte entre os municípios sertanejos,
seus agricultores e produtores rurais, e órgãos públicos que tem respondido
pelo combate à seca e as políticas públicas de emergência aos cidadãos baianos
que sofrem nos últimos meses. “Mas são demandas permanentes, pois a seca é um
fenômeno natural e precisamos mais do que nunca pensar políticas estruturantes,
de longo prazo, que permaneçam nos municípios, que previnam situações críticas
como as que vemos em nossas caminhadas pelo sertão. Gado morrendo, açudes
secos, plantações acabadas, poços sem água ou nem construídos. Vivenciamos uma
crise e temos que manter o diálogo sempre aberto com nossa população mas
sofrida e é o que vamos continuar fazendo”, enfatizou a parlamentar. Em muitas
cidades, poços artesianos já foram perfurados e aguardam instalação, grãos
(milho, feijão), já chegaram e estão sendo distribuídos, agricultores organizam
documentação para receberam créditos emergenciais. “Muitas ações estão em
curso, porém também são muitos os que não têm acesso aos seus benefícios por
entraves que podem ser trabalhados, senão, sanados, quando se tem a informação
e os meios estão abertos. Com isso posto e estando nós empenhados na manutenção
deste diálogo, temos a certeza que podemos amenizar a situação do nosso povo”,
concluiu Fátima Nunes.
Luiza Traboco – Coordenação de Segurança Alimentar
“Hoje temos um conjunto de políticas públicas que tem
dado uma condição melhor a esta população. Sem dúvida, temos consciência que o
que encaminhamos para todos os municípios não é o suficiente para toda a população,
porém, o governo está investindo em ações estruturantes e tecnologia de água
para alimentos.”
Fernanda Yanase - Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais – COAPS
“Cerca de 74 mil pessoas aqui na Bahia não está
cadastrada no CAD único, o que dificulta o acesso ao Bolsa Estiagem. Estas pessoas
precisam procurar a Secretaria de Ações Sociais do município para se inscrever.
Hoje, por exemplo, está acontecendo, em, Crisópolis, um mutirão para
cadastramento e uma equipe da EBDA está presente para informar os procedimentos
necessários aos agricultores. A EBDA já teve avanços e sabemos que precisa de
novas contratações. Hoje foi publicada a contratação de 248 profissionais para trabalhar
na questão da estiagem. Estamos trabalhando para vocês, queremos que nossas
ações avancem e para isso precisamos deste diálogo.”
Fábio Freitas – Coordenação Executiva do Programa
Vida Melhor
“Nenhuma instituição pública estava preparada para
essa seca. Não é nada trivial e muito simples de resolver, contamos com a ajuda
da sociedade civil organizadora e do poder local que sabe da necessidade dos
municípios. Assim como em todos os outros órgãos, existe burocracia e as coisas
demoram para ser encaminhadas. O Banco do Nordeste não estava preparado para
receber a quantidade de processo e está sendo analisado pela presidenta Dilma a
possibilidade do Banco do Brasil também fazer o crédito de emergência. Mais de 4.800
projetos já foram aprovados pelo Banco
do Nordeste, e estamos fazendo o possível para ampliar isso.”
