30 de ago. de 2012

NOVASSOURIENSE RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA


juvandia
São Paulo - Há 21 anos, a baiana de Nova Soure Juvandia Moreira deixava sua cidade natal, município com pouco mais de 24 mil habitantes no interior do estado, para morar na maior capital do país. Em São Paulo, cursou direito, ingressou no Bradesco e começou a militar no movimento sindical bancário.
Em 1997, tornou-se diretora do Sindicato e, treze anos depois, seria a primeira mulher a presidir a entidade, então com 88 anos de fundação. Essa trajetória de luta à frente de um dos maiores e mais importantes sindicatos do país foi reconhecida na segunda 27, ao receber da Câmara dos Vereadores o título de Cidadã Paulistana.

“O Sindicato foi uma escola na minha vida e a maior lição que aprendi aqui é que a gente só muda as coisas se for à luta, nada vem de graça. Esse título tem a ver com a importância desse Sindicato, uma entidade cidadã, que se preocupa com questões da cidade e com necessidades de seus moradores, trabalhadoras e trabalhadores”, disse a dirigente, durante a cerimônia de entrega do título, na sede do Sindicato.


Juvandia também ressaltou a importância de presidir a entidade. “A responsabilidade é ainda maior porque sou a primeira mulher no cargo. Estou aqui abrindo caminho para que outras mulheres ocupem esse lugar”. E declarou ainda: “Amo minha cidade natal e amo São Paulo, onde já passei a maior parte da minha vida.”

A homenagem foi iniciativa dos vereadores petistas Alfredinho e Francisco Chagas, que apresentaram a proposta aprovada no plenário da casa. “Esse não é um título qualquer. Para vocês terem uma ideia, foi concedido também a outro ilustre nordestino, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Alfredinho. O vereador, que é piauiense, lembrou a importância que os nordestinos têm para a cidade de São Paulo e que o Sindicato tem para a história do Brasil. “Me sinto orgulhoso de, junto com o Chagas, conceder esse titulo à Juvandia, que dirige uma entidade tão importante para o país.”

O vereador Francisco Chagas também ressaltou a importância das mulheres na política do país. “O título é uma homenagem à Juvandia e o reconhecimento do papel da mulher na política e do Sindicato na história desse país”, disse.juvandia_4

Também tiveram lugar na mesa os ex-presidentes do Sindicato Ricardo Berzoini, deputado federal,  e o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, ambos do PT, e ainda o novo presidente da CUT, o bancário Vagner Freitas.

“É mais do que justa a homenagem a essa mulher de luta, cuja trajetória nos orgulha a todos. Primeira mulher a ocupar a presidência da entidade, que faz 90 anos em 2013, num primeiro momento interinamente mas depois, em 2011, aclamada pela categoria com mais de 83% dos votos”, lembrou Berzoini.

Marcolino comparou as homenagens da Câmara à Juvandia e a Lula. “A entrega do título à Juvandia é um orgulho para toda a categoria, assim como o de Lula orgulhou os metalúrgicos. Ele é um reconhecimento à combatividade da Juvandia, que chegou aonde chegou com muita garra e muito esforço e que soube reconhecer todos os que construíram essa história.”

Para o presidente da CUT o título é o resultado de uma militância sindical e social incansável. “São Paulo está engrandecida porque ganha uma cidadã importante, com uma trajetória integrada com o povo de São Paulo”, afirmou Vagner Freitas.

Trajetória – No Sindicato, Juvandia já ocupou a secretaria de Assuntos Jurídicos e de Organização e, em seguida, foi secretária-geral. Assumiu a presidência em 2010, quando o então presidente e atual deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Luiz Claudio Marcolino, licenciou-se para concorrer à vaga na Assembleia Legislativa. Em 2011, foi eleita ao cargo pelos bancários, com 83,5% do total de votos
Andréa Ponte Souza - 27/8/2012

Fonte: ASCOM

TSE rompe caixa preta das eleições

Márlon Reis foi o primeiro juiz brasileiro a exigir divulgação
antecipada dos doadores de campanha eleitoral
 Além da Lei da Ficha Limpa, as eleições municipais de 2012 contam, agora, com outra vitória histórica da população e dos movimentos de combate à corrupção. Por determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, amparada na Lei de Acesso à Informação, foi aberta a lista de doadores e fornecedores contratados ainda durante as campanhas.
           
 A tese nasceu na Zona eleitoral de João Lisboa (MA), a partir do Provimento 1/2012, editado pelo juiz titular Márlon Reis, primeiro juiz brasileiro a exigir divulgação antecipada dos doadores de campanha eleitoral. Nos municípios correspondentes à Zona, os dados contendo nomes de pessoas, empresas doadoras, valores e também seus respectivos CPFs e CNPJs estão disponíveis desde a primeira parcial, através do link: www.doadoreseleicoes2012.blogspot.com.br
           
Após a iniciativa de Reis, vários juízes de estados como Paraná, Tocantins, Amazonas e Mato Grosso, também passaram a exigir a medida de transparência em suas Zonas de competência. Inclusive, esse era também um dos anseios do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que luta pela abertura da caixa preta das eleições e órgãos públicos.
"Trata-se de uma vitória histórica, que torna possível que o debate de campanha recaia também sobre os doadores. Espero que a imprensa livre cumpra agora seu papel de facilitar a descoberta dos vínculos econômicos dos candidatos", explicou Reis sobre a medida de transparência.
           
A declaração detalhada das doações era exigida apenas no final do pleito eleitoral, impedindo que o eleitor tivesse acesso a informações que podem, inclusive, vir a decidir o seu voto. É importante que o eleitor tenha conhecimento de que pessoas e empresas financiam os candidatos, já que, quem banca uma campanha, dita o perfil do futuro mandato.
                  
 A primeira lista dos doadores e fornecedores foi divulgada pelo TSE na última sexta-feira, 24, e pode ser acessada em formato Excel através do link: http://www.tse.jus.br/eleicoes/repositorio-de-dados-eleitorais contando com as opções de Estado, município, partido, cargo, nome ou CPF do candidato, nome do doador e valor da receita.
Fonte: Justiça Atuante

Eleições 2012: Justiça proibe carro de som nas vias principais de Olindina-BA

Entrará em vigor no próximo dia 3 de setembro, a portaria que tem como objetivo punir aos candidatos que venham cometer crimes eleitorais durante a campanha. A medida, adotada pelo Judiciário da Comarca de Olindina-BA, que tem como juiz o magistrado José de Souza Brandão Netto, tem como um dos objetivos proibir a instalação de equipamentos de som em áreas próximas a prefeitura, quartéis, hospitais, Câmara de Vereadores, bem como outros órgãos públicos.
A polêmica portaria, também determina o distanciamento dos carros de som com propagandas políticas, das escolas, bibliotecas, teatros e igrejas. Ainda de acordo com a medida judicial, os veículos com propaganda eleitoral não poderão ficar parados com som ligado.
Após tomarem conhecimento, o que mais causou  impacto para os olindineneses foi a determinação da Justiça, que proíbe alto-falantes ou amplificadores de som na Rua Otávio Mangabeira, que se trata do espaço mais movimentado do município. “O que eu não sei, é se essa ação do juiz não vai prejudicar os candidatos, até porque a rua que ele proibiu de circular o carro de som, é a que mais tem movimento”, reclamou a esposa de um candidato a vereador.

Parcerias

Para manter a ordem, a Justiça de Olindina proibiu a circulação  de carros  de
som nas principais ruas da cidade
Para entrar em vigor, o Judiciário de Olindina, que também é responsável pelos municípios de Crisópolis e Itapicuru irá contar com a parceria da Polícia Militar. “No artigo 1, a medida determina que as coligações ou partidos que participem das eleições 2012 e que desejam efetuar propaganda mediante veículos contendo alto-falantes ou assemelhados, no âmbito da Zona Eleitoral, realizem nos próximos dias 04 e 06 de setembro o cadastramento, perante a PM. Durante o cadastro, o veículo deverá ser submetido ao decibelímetro da corporação policial”, descreve a portaria.
Além da polícia, o juiz eleitoral da Comarca também espera contar com a colaboração da população para eventual comunicação de irregularidades. “O eleitor e os moradores deverão denunciar os infratores à lei eleitoral, bem como as coligações ou partidos concorrentes deverão fiscalizar os adversários políticos, denunciando-os ao Ministério Público, à Polícia ou à Justiça Eleitoral”, relata a portaria eleitoral.

Contatos para denúncias de crimes eleitorais dos municípios de Crisópolis, Olindina e Itapicuru:
 Nos seguintes números: 75- 3436-1174 (Fórum de Olindina), MP: 3436-1864, 75-3430-2193 (DP de Itapicuru), 75-34302152 (Fórum de Itapicuru), ou também no e-mail:toquedeacolher@hotamail.com”, kssilva@tj.ba.gov.brsó abertos pela Assessoria da Justiça, em Salvador-BA, sendo preservado  a fonte da denúncia, caso não queira o anonimato.


Clécia Rocha

Nova Soure:Prefeito é acusado de cometer crime racial

Prefeito Arivaldo

Um estudante residente na cidade de Nova Soure compareceu, terça-feira passada, dia 21, à delegacia da cidade, para prestar queixa contra o atual prefeito da cidade, Arivaldo, candidato à reeleição pelo PDT, acusando-o de ter cometido crime racial.


Durante seu depoimento, Pablo Moreira dos Santos, conhecido por Zoinho, relatou a arbitrariedade que aconteceu em um espaço público e causou-lhe grande constrangimento. “Tinha saído do comitê do candidato Marcus. Vim andando pela rua da Saudade, quando de repente encontro o prefeito parado no quebra mola. Quando olhei, ele gritou: ‘o que foi seu urubu? O que é que tá me olhando? Vou mandar a Polícia Militar lhe prender”.


Quando percebeu que um camburão da PM se aproximava, o estudante procurou sair do local. O prefeito, então, resolveu segui-lo de carro e tentou intimidá-lo a parar de andar. “Ele queria me atropelar, mas consegui me sair”, disse o estudante.


De acordo com uma emenda que alterou o artigo 140 do Código Penal Brasileiro, se as acusações forem confirmadas, o prefeito poderá responder por crime de injúria racial, sofrer pena de reclusão de 1 a 3 anos e ainda pagar multa.


“O que o prefeito fez é uma arbitrariedade. Ele é um homem público, jamais poderia baixar o nível a esse ponto. Tudo por questões políticas, só porque apoiava o partido da oposição”, relatou o estudante.

Magoado por ter sido discriminado e por perceber que uma autoridade política tentou cercear seu direito de liberdade de escolha, mas consciente de seu papel cidadão. 

A gente vive num regime democrático, no qual cada um faz suas escolhas e cabe ao outro respeitar isso. Mas o prefeito não desrespeitou  somente a ele não, ele rasgou a constituição brasileira e feriu os princípios da cidadania democratizada em nosso país. 




 

29 de ago. de 2012

LUQUINHA SE APRESENTOU E FICOU PRESO

O segundo acusado do assassinato do jovem de 24 anos, Luiz Henrique, fato acontecido no sábado, 25 de agosto, na BR 110, trecho Ribeira do Pombal a Cícero Dantas, cuja notícia causou grande comoção na população local, resolveu se entregar à Polícia na tarde de terça-feira, 28 de agosto. Lucas Souza Dantas, o Luquinha, 26 anos, foto acima, foi à delegacia acompanhado de sua advogada, Maria de Fátima Gomes Santana.

Como a notícia da apresentação vazou, às 10:30 horas, muitas pessoas se fizeram presente em frente a Delegacia, que gritavam " Assaassino, assassino, assassino", quando da chegada de Luquinha. Por medida de segurança, temendo a revolta da população pombalense, o mesmo foi transferido, ás 15:00 horas, para a prisão de Euclides da Cunha.

Com a rendição, Luquinha pôde ser ouvido pelo Delegado, Dr. Equiber dos Santos, que em entrevista à imprensa, afirmou haver contradições entre as versões dos dois envolvidos e que até o momento o que se sabe como certeza é que ele, o Luquinha e o Trinco (preso no dia do crime), mataram a vítima”, disse.

Ainda de acordo com o delegado o Luquinha demonstra muita frieza e nega a autoria do crime, “apesar de ter praticado todos os atos preparatórios, locação de veículo, aquisição de arma, conversa prévia com o coautor (Trinco), e de ter passado na porta e perseguido a vitima, telefonado para a empresa Energia Brasil, onde Luiz Henrique trabalhava, para saber o itinerário da vitima.

“Cuidamos de representar para que o juiz decretasse a prisão justamente para que quando ele se apresentasse, como realmente aconteceu, pudéssemos não frustrar a sociedade, e portanto, como nós pretendiamos, apesar de apresentado continuará preso e por ser um homicídio com característica de premeditação, se condenado, a pena para Luquinha pode variar entre 12 a 30 anos", disse a imprensa Dr. Equiber.

Informações e foto do www.folhapombalense.com.br e de Jota Godoy, Rádio Pombal FM

26 de ago. de 2012

Nova Soure está entre as cidades que terá gratuidade nas ligações de orelhões da Oi

                                                         
Agência Brasil – Nova Soure está entre os 2.020 municípios que a partir do dia 30 deste mês, terão as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi sem ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011

A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país. A questão é encontrar nestas cidades orelhões funcionando. Se a Oi recebe pelos serviços e não realiza a manutenção dos mesmos, o que se pode esperar agora sem a empresa não ter renorno financeiro das ligações.

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.

Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70% para 91%. As informações são da Agência Brasil.

Veja agora a lista dos municípios da região que terão o uso grátis do orelhão: Adustina, Antas, Banzaê, Caldas de Cipó, Cìcero Dantas,Coronel João Sá, Euclides da Cunha,Fátima, Glória, Heliopolis, Itapicuru, Inhambupe, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo,Olindina, Paulo Afonso, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quinjingue, Queimadas, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Sìtio do Quinto e Tucano

Fonte: Agencia Brasil e Joilson Costa

25 de ago. de 2012

Polícia desvenda, em tempo recorde, assassinato de jovem em Ribeira do Pombal


RIBEIRA DO POMBAL - Após cerca de três horas do assassinato de Luiz Henrique Bispo, 24 anos,filho da professora ligia e do kaká, fato ocorrido na manhã de sábado, 25 de agosto nas proximidades do restaurante de Zé do Bodemargens da BR 110, que chocou a comunidade pombalense, a polícia já conseguiu capturar um dos possíveis autores do crime, Marivaldo Jesus dos Santos, o “Trinco”, que teria sido contratado para fazer o serviço por motivos passionais.

De acordo com a versão apresentada por Marivaldo, o mandante, traído, teria encomendado o assassinato, alugado um veículo e perseguido a vítima, com os bandidos no carro, até alcançar Luiz que se deslocava ao município vizinho de Cícero Dantas onde trabalhava, quando então o serviço foi executado com seis tiros à queima roupa, disparados de um revolver calibre 38.

Outro suspeito, Lucas Souza, ainda está foragido podendo ser encontrado a qualquer momento, pela equipe do delegado Dr. Equiber do Santos, que embora afirme contar com sorte, os pombalenses já conhecem e acreditam que esses resultados que a Polícia Civil vem alcançando ultimamente é consequência de muito esforço e competência.

Fonte: Joilson Costa e Folha Pombalense

22 de ago. de 2012

Justiça derruba lei de limitações em atendimentos do Planserv

                                                  
                                                     
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as limitações nos atendimentos médicos e na “coparticipação”, na qual o governo do Estado cobrava uma taxa caso o servidor excedesse o quantitativo de serviços descritos na Lei do Planserv. A Corte baiana acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pelos partidos que fazem oposição à administração estadual – PMDB, DEM e PSDB – e derrubou os artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 12.351/2011.

 De acordo com os oposicionistas, as limitações nos atendimentos do Planserv violam artigos da Constituição do Estado da Bahia, que asseguram aos servidores públicos estaduais o direito à saúde. Em sua decisão, os desembargadores Carlos Alberto Dultra Cintra e Jerônimo dos Santos afirmaram que o direito representa prerrogativa constitucional. “Não se coaduna com o cumprimento desse dever constitucional qualquer tipo de restrição ou, como na espécie, a limitação do atendimento médico, inclusive nos casos de urgência e emergência, aos servidores públicos estaduais beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde - Planserv”, diz a decisão.

 Para o deputado estadual Luciano Simões (PMDB), o governo terá que cumprir o que foi decidido. “Esperamos que o Estado tenha bom senso e cumpra a decisão judicial. Recorrer será ir de contra a saúde dos baianos”, cobrou. O parlamentar afirmou ainda que o Executivo estadual já teria conhecimento que a medida seria inconstitucional. “O governo vinha reforçando seu caixa retirando, inconstitucionalmente, dos servidores públicos estaduais.

 Desde o primeiro momento da votação deste projeto tínhamos a certeza da sua inconstitucionalidade. Apelamos diversas vezes para que o governador Wagner retirasse de pauta e abrisse um canal franco de diálogo com o funcionalismo público, mas isso não foi feito”, criticou. Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

21 de ago. de 2012

O que é permitido ou proibido para candidatos e eleitores na internet? Saiba aqui



Com a popularização da internet, e também das redes sociais, foi necessário adaptar as leis eleitorais para tratar de questões diferentes daquelas existentes no mundo off-line. As mudanças realizadas em 2009 no código eleitoral passaram a contemplar situações antes inexistentes, como propagandas em blogs.

As restrições são muito maiores para os candidatos. O mesmo rigor não é aplicado aos internautas. Os usuários não têm de se preocupar com a “censura”, pois tanto as mensagens contra e a favor dos candidatos estão liberadas. No entanto, não é permitido que as manifestações sejam feitas de forma anônima. Neste caso, os autores e possíveis beneficiados pelas postagens estão sujeitos a multas entre R$ 5.000 e R$ 30 mil.

os políticos que desejam ingressar nos cargos públicos precisam se atentar a uma série de regras, que seriam suficientes para fazer uma cartilha (isso sem falar das regras fora da internet). Veja a seguir o que os internautas e candidatos podem ou não fazer:

O que é permitido aos internautas:

 Os usuários são livres para postar opiniões positivas ou negativas em relação aos candidatos.

O que é proibido:

- Manifestações ofensivas feitas de forma anônima. Neste caso, os autores das postagens estão sujeitos a multas de até R$ 30 mil.
- Comentários ofensivos ou caluniosos. Quando isso acontece, o candidato tem o poder de solicitar direito de resposta à justiça.

O que é permitidos aos candidatos:

- Campanha eleitoral nos sites dos candidatos, partidos e coligações, desde que os endereços eletrônicos estejam cadastrados na Justiça Eleitoral.
- Utilização de redes sociais como forma de divulgação durante a campanha eleitoral.
- Envio de e-mails aos usuários, desde que o político ofereça um modo para que os internautas retirem o endereço da lista de destinatários eletrônicos.

O que é proibido:

- Hospedagem de informações divulgadas na internet fora do Brasil.
- Campanha eleitoral nas redes antes do dia determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral. As propagandas partidárias são permitidas no máximo em até 90 dias antes da votação.
- Propaganda eleitoral paga de qualquer espécie na internet.
- Veiculação de conteúdo de campanha em sites governamentais.
- Publicação de campanha em sites de instituições privadas, mesmo que a empresa não possua fins lucrativos.
- Receber doação de endereço eletrônico das empresas de serviço de internet.

Punições

Caso algum serviço online descumpra as determinações da lei eleitoral, os candidatos, partidos ou o Ministério Público podem entrar com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para que a página fique fora do ar durante 24 horas.
As informações são do Consulado Social

20 de ago. de 2012

VOTO NULO NÃO ANULA ELEIÇÃO


Interpretação equivocada de lei confunde eleitores sobre o poder desse tipo de voto
A cada período eleitoral, surgem campanhas de votação nula em massa. Estimulados por boatos, correntes de e-mails e até mesmo cartilhas que ensinam a votar nulo, eleitores manifestam sua insatisfação em relação aos candidatos ou ao sistema político por meio dessa categoria de voto. Defende-se que “se mais de 50% dos votos forem anulados pelos eleitores, será necessária uma nova eleição”. No entanto, segundo Rogério Schmitt, doutor em ciência política e antigo professor da FFLCH, isso não é verdade. O voto nulo, juntamente com o voto em branco, não é computado no total de “votos válidos”. Isso significa que o resultado da eleição só leva em conta quem votou em algum candidato.
A confusão em acreditar que votos nulos têm o poder de eventualmente anular uma eleição se deve à má interpretação do Código Eleitoral e à divulgação dessas informações equivocadas. O artigo 224 da Lei 4737/65 diz que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país (…) o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.” O erro está em pensar que nulidade é sinônimo de voto nulo. A nulidade a qual o artigo se refere é a anulação, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dos votos de candidatos em casos de fraude, abuso de poder, corrupção, compra de voto, extravio ou furto de urnas. Somente nesses casos a eleição pode ser cancelada. Schmitt explica com um exemplo extremo: “se todos os eleitores menos um anularem o voto, o candidato que esse um válido votou vai estar eleito. Em tese, se isso acontecesse, a eleição seria considerada legal. Talvez não fosse considerada legítima, mas legal ela seria.”
Por não serem votos considerados votos válidos, a diferença entre voto branco e voto nulo não se aplica na prática. No ponto de vista objetivo, ambos têm o mesmo efeito, pois não possuem interferência no resultado das eleições. O que os difere é a simbologia. O voto branco significa “tanto faz”: o eleitor apático pensa que qualquer um dos candidatos pode ganhar e nada mudará; ele delega a responsabilidade e o poder de escolha para a maioria. Já o voto nulo é uma manifestação do desagrado do eleitor, que não se identifica com nenhum dos candidatos, pois não são aptos ou dignos de receber seu voto. Para André Singer, professor da FFLCH e especialista em comportamento político e pesquisas eleitorais, ambos são bem distintos. “Para resumir, em princípio seriam votos com sentido oposto. Um de recusa total do processo eleitoral [voto nulo] e outro de aceitação total desse processo, incluindo seu resultado [voto em branco]”.
Essa diferença de significado é uma herança de antes de 1997, quando os votos brancos eram considerados válidos em eleições proporcionais (para Deputado Federal/Estadual e Vereador). Após a Lei 9.504/97 do Código Eleitoral, o voto branco deixou de ser computado em todas as eleições.
Mesmo assim, o Brasil ainda possui uma alta taxa de votos nulos e brancos, em comparação com outros países. Tanto para Schmitt quanto para Singer, grande parte disso se deve à obrigatoriedade da eleição. Em países onde o voto é facultativo, o número de votos nulos e brancos é baixíssimo. Por outro lado, sua taxa de abstenção é muito maior. Nos Estados Unidos, por exemplo, ela fica por volta dos 50%. Em uma pesquisa do Datafolha de maio desse ano, 44% dos entrevistados disseram que não votariam se a eleição não fosse obrigatória. “No sistema de voto facultativo a abstenção é alta, por que quem não está afim não precisa ir votar. Por outro lado, os votos brancos e nulos são baixos. Não faz sentido a pessoa acordar, ir para o local de votação, pegar fila, se aborrecer, chegar e votar nulo ou em branco. Melhor ficar em casa”, explica Rogério Schmitt.

JUSTIÇA ELEITORAL PRENDE TRIO ELÉTRICO

Trio da coligação "NOVA SOURE NÃO PODE PARAR" em frente ao forum


O Juiz da 79º Zona Eleitoral, o MM Juiz Eleitoral, Dr. Marcelo Luiz Santos Freitas, mandou apreender no ultimo sábado (18 de agosto) o Trio Elétrico da "COLIGAÇÃO NOVA SOURE NÃO PODE PARAR" que tem como candidato a reeleição o prefeito ARI. Segundo a determinação do MM Juiz, o PREFEITO descumpriu uma ordem judicial onde proibi a circulação de trio elétrico pelas ruas da cidade. Com a  apreensão do trio, a justiça fez valer o que determina a LEI ELEITORAL em seu paragrafo 10 da Lei 12.034/2009 acrescentado ao art. 39 da Lei 9504/98 ("Fica vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios").

E assim, mais uma vez o prefeito tenta enfrentar a justiça se achando dono do mundo. Vamos ver até onde ele tem peito pra enfrentar a justiça.

18 de ago. de 2012

Governo sanciona lei orçamentária de 2013, com previsão para mínimo de R$ 667,75

Governo sanciona lei orçamentária de 2013, com previsão para mínimo de R$ 667,75

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 com 25 vetos, segundo edição extra do Diário Oficial da União, publicada neste sábado (18). Por orientação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, a presidente vetou um parágrafo que determinava ao governo definir, em conjunto com as centrais sindicais e entidades de aposentados e pensionistas, uma política de valorização dos benefícios, com valor acima do salário mínimo, pagos pela Previdência Social. "Por não se tratar de regra para a elaboração da proposta orçamentária de 2013, não se coaduna com o objetivo da LDO a discussão sobre política de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social", explicou a presidente em seu veto. A LDO estabelece os parâmetros que devem ser seguidos para a montagem do Orçamento federal. A proposta orçamentária, com as previsões de receitas e despesas para o próximo ano, deve ser encaminhada ao Congresso até o final do mês. A LDO prevê que o valor do salário mínimo deve passar para R$ 667,75 no ano que vem, ante os atuais R$ 622. Informações de A Tarde.

Pombal: Operação prende 26 e continua no final de semana

Pombal: Operação prende 26 e continua no final de semana
Total de mandados de prisão chega a 33 |Foto: Divulgação
A operação “Alto Valor", deflagrada na manhã desta sexta-feira (17), em Ribeira do Pombal, no nordeste baiano, prendeu 26 pessoas no total, além de cinco veículos, seis motocicletas, dois revólveres calibre 38, e dois calibre 32, municiados, além de 25 gramas de maconha, 15 gramas de crack e cinco gramas de cocaína.

 A ação de combate ao tráfico de drogas na região é realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com as Polícias Rodoviária Federal (PRF), Civil, Militar e Técnica, e conta com 235 homens. A força-tarefa, que busca no total dar cumprimento a 33 mandados de busca e apreensão e a 32 mandados de prisão, continuará ao longo do final de semana na região. 

O resultado final deverá ser apresentado na próxima segunda (20), em Salvador. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, as investigações foram intensificadas no município desde março deste ano após denúncias de moradores ao MPE sobre a intensa movimentação do tráfico em Ribeira do Pombal. Participam da operação 235 profissionais, e um helicóptero da PRF está sendo utilizado para sobrevoar a região. 

17 de ago. de 2012

A presidente Dilma visitará o município de Serrinha dia 24/08

Dilma visitá mutirão de cirurgia de catarata em Serrinha
Foto: reprodução


A presidente Dilma Rousseff visitará o município de Serrinha, no nordeste baiano, na próxima sexta-feira (24). A líder nacional irá participar do mutirão de cirurgia de catarata promovido pelo projeto Saúde em Movimento, do governo estadual. Dilma pretende aproveitar a oportunidade para conhecer a iniciativa de perto e transformá-la em uma ação federal, assim como fez com o programa Água Para Todos.

Segundo dados do Ministério da Saúde, há aproximadamente 350 mil brasileiros com cegueira causada pela doença e a incidência estimada de 120 mil novos casos por ano. O Saúde em Movimento teve início em setembro de 2009 e já realizou 318.040 consultas oftalmológicas e 83.176 cirurgias de catarata no estado. O atendimento é prioritário para idosos a partir de 60 anos de idade com catarata senil, usuários com catarata traumática ou congênita e matriculados no Programa Todos pela Alfabetização (Topa).

A ação conta com uma equipe de oftalmologia, composta por cerca de 70 profissionais, e oferece aos pacientes, além da operação, todos os exames pré e pós-operatórios e o colírio que é utilizado nos primeiros 15 dias após o procedimento. Para a etapa da microrregião de Serrinha, estão previstas 7 mil consultas. 

MEGA OPERAÇÃO POLICIAL EM RIBEIRA DO POMBAL


Nesta sexta-feira, 17 de agosto, está acontecendo uma mega operação policial em Ribeira do Pombal para combater o tráfico de drogas. São 54 viaturas, helicóptero, mais de 300 (trezentos) policiais da federal, militar e da civil.  A operação denominada Ato de Valor está utilizando a Escola Infantil Monteiro Lobato, da rede municipal de ensino, que fica ao lado da Delegacia, para colocar as pessoas presas.

VEJA MATÉRIA DO CORREIO DA BAHIA:
Uma operação contra o tráfico de drogas cumpre 32 mandados de prisão e mais 33 mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (17). Organizada pelas polícias Civil, Rodoviária Federal (PRF) e Militar, a Operação Ato de Valor teve início nesta madrugada no município de Ribeira do Pombal, localizado a 282 quilômetros de Salvador. Ela também deve ser estendida para cidades vizinhas.
Organizada pelo Ministério Público Estadual (MPE-BA), a operação começou a ser organizada em março deste ano, após diversas denúncias de moradores dos municípios. Envolvendo 138 agentes de polícia, a ação também busca apreender drogas, armas de fogo e outros materiais ilegais que estão sob posse dos envolvidos no tráfico de drogas da região.
Até o momento a polícia ainda não divulgou quantos mandados de prisão já foram cumpridos, nem a identidade das pessoas acusadas pela polícia.
A QUALQUER MOMENTO TEREMOS MAIS INFORMAÇÕES.
Matéria do Joilson Costa / Fotos: Jota Godoy / Áudio: Pombal FM

15 de ago. de 2012

Eleições: Sigilo do voto na urna foi reforçado, garante TSE

Eleições: Sigilo do voto na urna foi reforçado, garante TSE
Especialista diz que ainda há questões técnicas que merecem atenção
Os partidos políticos, o Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisam o sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reforça o sigilo do voto digitado na urna eletrônica. A falha foi detectada em março último pela equipe do professor da Universidade de Brasília (UnB), Diego Aranha, durante testes de segurança autorizados pela Corte.De acordo com o TSE, o sistema dispõe de operações computacionais sofisticadas e impede a reconstrução da sequência dos votos a partir da dedução das informações.

Segundo o TSE, os integrantes do Grupo 1, formado pelos representantes da UnB, conseguiram refazer o sequenciamento das escolhas apresentadas pelo Registro Digital do Voto (RDV). No entanto, eles não conseguiram quebrar o sigilo. Os sufrágios digitados na urna são gravados, de forma aleatória, a partir de um algoritmo computacional. O sistema desenvolvido pelo TSE aprimorou o algoritmo de embaralhamento do registro digital, para dificultar ainda mais o reordenamento dos dados e tornar o sistema mais seguro.

Em recente entrevista ao portal G1, o professor Aranha informou que ainda há questões técnicas da urna eletrônica que merecem uma atenção. “Encontramos no software da urna eletrônica uma série de práticas indesejáveis do ponto de vista de segurança. Por exemplo, todas as mídias são cifradas com a mesma chave criptográfica.

O vazamento desta chave criptográfica por uma única vez abre simultaneamente todas as mídias de todas as urnas para inspeção e possível manipulação por parte de agentes mal-intencionados. Curiosamente, essa chave criptográfica estava declarada no código-fonte e acessível para qualquer um dos investigadores", afirmou. Para o docente, o maior problema do sistema de votação eletrônica no Brasil é a carência de qualquer forma que permita ao eleitor verificar que seu voto foi computado corretamente. Com informações do Bahia Notícias

14 de ago. de 2012

PEC quer acabar com remuneração de vereadores de cidades com até 50 mil habitantes


 
 Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) pretende acabar com o pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes.

O texto foi endossado por outros 30 parlamentares, e se aprovado pelo Congresso Nacional, deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.

A proposição ainda prevê o limite do total da despesa das câmaras a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. “Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador, que destaca o fato de os legisladores terem a permissão de trabalharem em outras atividades, desde que exista compatibilidade de horários, conforme indica a Constituição Federal.

Para Cyro, a medida fará com que os vereadores assumam o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. “Serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local”, lembra.

A proposta tramita no Senado e aguarda a designação de relator na CCJ e, caso seja aprovada pela comissão, segue para análise do plenário.

12 de ago. de 2012

Governador entrega BA-223; Otto promete recuperar trecho entre Biritinga e Nova Soure

Os 170 mil moradores da sede de Aporá, a 157 km de Serrinha, e de mais quatro cidades do nordeste baiano estão trafegando com segurança e conforto pelos cerca de 30 quilômetros da BA-223, que ligam o município ao entroncamento com a BR-110, passando pelo distrito de Itamira. A nova estrada reinaugurada nesta sexta-feira (10) pelo governador Jaques Wagner facilita o escoamento da produção local, baseada em pecuária, agricultura, eucalipto e minério.

O investimento de R$ 8,55 milhões melhora também a vida dos moradores dos municípios de Acajutiba, Crisópolis, Esplanada e Inhambupe e beneficia ainda a educação de Aporá. A diretora da Escola Estadual Jairo Azi, Maria Auxiliadora Andrade, disse que 75% dos seus mais de 700 alunos moram em 15 comunidades rurais. “Embora esta estrada não chegue até a casa de todos, eles pegam o ônibus que passa pela pista e terão mais segurança e capacidade de chegar às aulas no horário”.

Agricultor familiar, José Dílson Barbosa, afirmou que antes da recuperação a estrada era péssima. “Depois que o asfalto começou a se deteriorar, apareceu muito buraco, causando acidentes. Eu já estourei o amortecedor da moto umas duas vezes”. Ele disse que gasta metade do tempo para ir da zona rural a sede, depois da recuperação do trecho. “Os carros e motos também não têm tanto desgaste. Outra coisa que acontecia é ter a produção e não conseguir transportar. Agora, melhorou cem por cento”.

170 mil moradores da região de Aporá estão sendo beneficiados

De acordo com o governador, a obra é mais uma etapa do trabalho realizado na região. “A estrada que vem de Crisópolis e Acajutiba já havia sido feita. Estamos com um mapa de muitas estradas, ultrapassando os seis mil quilômetros de pistas com asfalto novo e de boa qualidade, Creio que, até 2014, vamos ultrapassar os dez mil quilômetros de rodovias recuperadas”.

O vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, destacou a importância do trecho recuperado para o desenvolvimento. “É uma região de muita produção e havia uma dificuldade muito grande para o escoamento. Esta é mais um acesso que está sendo recuperado, dentro do programa do governo asfaltar todas as sedes municipais do estado”.

Governo vai publicar edital para recuperar a estrada que liga Biritinga a Nova Soure

Licitação vai levar asfalto a mais 20 acessos municipais - O secretário Otto Alencar afirmou que o Governo do Estado vai publicar em breve edital para uma licitação que vai contemplar, de uma vez só, mais 20 acessos a sedes municipais. “Os projetos já estão prontos, só falta o BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento] autorizar a publicação. Vamos complementar, também nesta região, a estrada que liga Biritinga a Nova Soure. Estamos fazendo Ichu até Serrinha”.
Ele ressaltou também a importância do programa Luz para Todos no nordeste baiano. “O governo está alocando recursos para fazer uma boa infraestrutura em toda a Bahia. Por meio do Luz para Todos, oferece condições de quase universalizar a energia elétrica para todos os municípios do litoral norte”.
O investimento foi de R$ 8,55 milhões
Governo vai publicar edital para recuperar a estrada que liga Biritinga a Nova Soure









Fonte: Portal Clériston Silva