28 de fev. de 2012
BONS FILHOS DE NOVA SOURE
26 de fev. de 2012
PT DE NOVA SOURE SAI NA FRENTE
25 de fev. de 2012
Réus que cometeram crime com menor de 18 pegam pena mais elevada em Itapicuru-BA
A Justiça de Itapicuru-BA condenadou RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS (ZOMINHO)”, a 7 anoe 4 meses de prisão e JIVÂNIO DE JESUS DOS SANTOS (“TICO”)a 08 ano de reclsuão nas penas previstas pelos artigos Art. 157, § 2º, incisos I, com a agravante prevista no art. 61, II, h (crime contra idoso) do Código Penal, pela prática de assalto, no dia 15 de maio de 2011, zona rural de Itapicuru-BA, sendo condenados também por corrupção de menores (art. 244-B do ECA), por se utilizarem do auxílio de 02 menores de 18 anos Segundo a sentença,"TICO E ZOMINHO" combinaram o crime com mais dois adolescentes, de 15 e 16 anos, e, no dia 15 de maio de 2011, todos encapuzados,invadiram a casa dos idosos e surrupiaram R$ 117,00, uma espingarda, um celular com carregador, um relógio de pulso, 02 perfumes. Sempre sob graves ameaças, vasculharam toda a casa em busca de bens de valor econômico. Após o crime, os 02 réus foram presos em flagrante e condenados, nessa semana, pela Justiça local. Uma das vítimas, lavrador e idoso, disse que: "quando estava tomando café com a esposa, o indivíduo pegou o declarante pelas costas e colocou algum objeto, como se fosse uma arma, enquanto outro indivíduo ficava com o facão no pescoço do declarante; ... Que um dos assaltantes disse que, se reagisse, iria matar: ” Os réus confessaram os crimes. Como os Réus, “Tico e Zominho” foram o autores dos delito , em companhia de dois menores de 18 anos, acabram sendo também condeandos pelo de delito previsto no art. 244-B do ECA (“crime de corrupção de menores”), "pois envolveram na suas empreitadas criminosas 2 menores de 18 anos, com eles praticando infração penal", disse o Juiz, José Brandão, na Sentença. Mesmo que a acusação não tendo solicitado a condenação por este crime, o Magistrado pode entender diferente e condenar, como no referido caso, segundo prevê o art. 383 do CPP-Cód de Processo Penal. Os Tribunais vêm considerando crimes de corrupção de menores mesmo nos caso de menores já corrompidos, i.e, já no mundo crime, ou mesmo nos casos de não ficar provado que os criminosos adultos corromperam a vida dos seus parceiros menores, ou seja, basta praticar um crime com menor que qualquer adultoi responde pelo delito do art. 244-B do ECA, que prevê pena de 1 a 4 anos de prisão "Segundo o posicionamento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, a corrupção de menores é delito formal, ou seja. para que se configure basta que o agente pratique o crime na companhia de menor, como resta fora de dúvida no caso em análise, tornando-se desnecessária a prova efetiva de sua corrupção, sendo. portanto. imperiosa a condenação do agente", concluiu o magistrado, especilista em Infãncia e Juventude e direito penal. Após a decisão, os acusados serão transferidos para Salvador-BA para cumprimento da pena em regime semi-aberto Quanto aos 2 Adolescentes que participaram dos crimes, os memso serão processados por atos infracionais pela DEPOL local, até poque um deles tem causado pânico na cidade. Com as informações de Clécia Rocha Fonte:www.valtervieira.com.br |
Senadores aprovam penas alternativas para traficantes de drogas
Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
17 de fev. de 2012
Lei da Ficha Limpa é aprovada pelo STF e já vale para eleições de 2012:
14 de fev. de 2012
É a vida companheiros:
Mas, escrever acho que ainda posso, ou será que isso também vão me tirar?...
Os juristas dizem que, “não posso fazer greve”.
Então me pergunto será que não sou importante e por isso não tenho um direito prescrito na constituição onde “todos são iguais perante a lei”, onde a “livre expressão é um direito de todos”, onde existem direitos humanos...
Mas, então eu me pergunto se sou tão insignificante assim por que um simples cruzar de braços de uma categoria tão esquecida causa um “caos”?...
Talvez seja por que enquanto você repousa em sua casa seja ela linda ou humilde, estou no escuro em lugares que nem nos seus pesadelos
você pensa em estar, talvez porque enquanto está com sua família fazendo sua ceia de natal eu estarei tirando da mão de alguém uma arma que poderia estar estragando o seu natal!
É engraçado quando as pessoas vêem uma viatura parada na esquina e ficam constrangidas com a presença de “homens armados”, estes que estão lá fazendo a segurança, são vistos como bandidos.
E quando a policia para?!... É só ler e assistir os jornais...
- Comércio fecha por medo de arrastões!
- Taxa de homicídios triplica!
- Taxa de roubo de carros “batem recordes”!
- Roubo a residências com uso de violência toma conta da cidade!
- Hospital fecha por falta de segurança!
- Crianças não vão para a escola por falta de segurança!
- A padaria tá fechada por falta de segurança!
- Pessoas não saem nas ruas por falta de segurança!
- A violência geral caos!
Então eu vus pergunto, sou importante para você?...
Para os meus filhos sei que sou.
Entristecidamente, do seu anjo da guarda,
SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO BRASIL
Obs: Esta carta chegou por email com pedido de postagem.
Jaques Wagner pede redução no Piso Nacional dos Professores
O governador Jaques Wagner quer comprar briga com mais uma categoria do funcionalismo público baiano. O gestor pediu ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), para colocar em votação o projeto que reduz o piso nacional dos professores. O pedido ocorreu durante a posse de Maria Graças Foster na presidência da Petrobrás, segundo nota do jornal O Globo.
O piso nacional dos professores é uma luta antiga da classe educadora, que foi aprovada no parlamento e sancionada no Executivo. O reajuste em 2012 será de 22%, mas o governador quer que o aumento seja de apenas 6%. Também pediram a redução do reajuste os governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastásia (MG) Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES).
O governador já saiu arranhado em alguns episódios envolvendo o funcionalismo público, como o corte no Planserv, o não pagamento da URV, a recente greve na Polícia Militar, dentre outros.
Fonte: TEIA DE NOTÍCIAS
5 de fev. de 2012
Líder de movimento grevista da PM, Prisco pede abertura para negociação
Policiais militares fizeram manifestação na frentedo prédio AL, em Salvador, na quarta-feira
TOTAL DE DINHEIRO NAS PREFEITURAS DA REGIÃO EM 2011
4 de fev. de 2012
Policiais militares entregam pauta de reivindicações em reunião com o Estado
3 de fev. de 2012
Greve da PM: Governo decreta a prisão de Marco Prisco, líder do movimento:
Assim que a decisão foi tomada pelo governo do Estado, Prisco divulgou através de um perfil na rede social que o decreto de prisão contra ele está confirmado e que a Assembleia Legislativa será invadida.
Vale lembrar que muitos policiais que aderiram ao movimento grevista estão acampados na Assembleia Legislativa.
“FOI DECRETADA A MINHA PRISÃO PREVENTIVA. O GOVERNADOR DECLARA QUE A QUALQUER CUSTO IRÁ INVADIR E CUMPRIR A ORDEM DE PRISÃO .NÃO EXISTEM SÓ POLICIAIS MILITARES, EXISTEM FAMILIARES E AMIGOS DENTRO DA ASSEMBLEIA, A SOCIEDADE CIVIL ESTÁ OCUPANDO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA..”, publicou o líder do movimento grevista em sua página pessoal do Facebook.
2 de fev. de 2012
Onda de arrastão causa pânico e tiros em Feira de Santana
1 de fev. de 2012
Polícia Militar da Bahia decreta greve por tempo indeterminado
Apesar da decisão tomada pela Aspra, a assessoria do comando da PM não reconhece a greve e diz que o órgão funciona normalmente, mesmo com o indicativo de paralisação. O diretor de comunicação da PM Gilson Santiago disse que todas as unidades estão funcionando normalmente e que os PMs que trabalham à noite já estão assumindo seus postos.
Os policiais reivindicam o cumprimento da lei 7.145 de 1997, com pagamento imediato da GAP V, incorporação da GAP V ao soldo, regulamentação do pagamento de auxílio acidente, periculosidade e insalubridade, cumprimento da lei da anistia e a criação do código de ética, além da criação de uma comissão para discutir um plano de carreira para a categoria.
Os policiais e bombeiros reclamam que mesmo algumas questões já regulamentas pela lei não são cumpridas pelo estado. Durante a assembleia, um dos cartazes levados pelos PM dizia que o governo Wagner foi uma "traição" com a categoria. "Esse foi o governo em que mais morreram PMs", diz. Segundo a Aspra, a Rondesp já não está trabalhando e algumas companhias, como a 14ª CIPM (Lobato).
Confira a íntegra da nota divulgada pela PM ontem à noite