29 de set. de 2012

Confronto político em Antas deixa cinco feridos

Um tiroteio entre integrantes de facções políticas rivais causou ferimentos à bala em cinco pessoas na madrugada de sexta-feira, 28 de setembro, na localidade conhecida como "Casas Populares", na cidade de Antas, a 370 quilômetros de Salvador. Um dos feridos, medico, sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Marcelo Nilo (PDT). Todos foram medicados e estão fora de perigo, sendo dois deles no Hospital Geral Santa Tereza de Ribeira do Pombal.
O tiroteio teria começado durante uma passeata de um dos dois grupos que disputam a prefeitura do município. Os candidatos são Valdevino Nunes (PDT), ligado ao deputado Marcelo Nilo, e Wanderlei dos Santos Santana (PP), dois partidos da base de apoio do governador Jaques Wagner (PT). Os dois estão disputando voto a voto a eleição.
Três dos feridos são ligados ao candidato Valdevino. O deputado Nilo lamentou o episódio. "É um absurdo que a briga política tenha chegado a esse ponto", disse. Por causa do clima tenso, o próprio Nilo requisitou mais segurança ao governo da Bahia, que enviou nesse sexta para Antas um major e mais 27 soldados. Eles vão se juntar aos cinco policiais da delegacia local que abriu inquérito para investigar o caso. Wagner deve visitar o município no domingo, 30 de setembro, ás 15 horas, para pedir voto em favor do candidato Valdevino Nunes.

Joilson Costa e Arildo Leone com informações do Jornal A TARDE

Faltam 8 dias: saiba o que significa zerésima

Eleitor vota na urna eletrônica

 
Daqui a exatamente oito dias, será realizado o primeiro turno das Eleições 2012, marcado para o dia 7 de outubro. No dia da votação, os eleitores poderão comparecer às urnas a partir das 8h em seu local de votação para escolher novos prefeitos e vereadores de suas cidades.

Antes de abrir a urna para receber o voto do eleitor, o presidente da mesa receptora de votos ligará a máquina às 7h30 na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos. Quando for ligada, ela emitirá o relatório chamado “zerésima”, que traz toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que nenhum deles computa voto, ou seja, a urna tem zero voto.

Com o início da votação, o mesário recebe do eleitor o seu documento de identificação e título de eleitor, digita o número do título no terminal do mesário e, por meio do nome mostrado na tela desse terminal, o mesário identifica o eleitor e o autoriza a votar. Para isso, o mesário pressiona a tecla CONFIRMA a partir do seu computador e libera a urna eletrônica localizada em uma cabina inviolável para que o eleitor possa registrar seu voto.

A votação será encerrada às 17h e os dados contidos nos flash cards (cartões de memória contidos nas urnas) são gravados criptogra­fados em uma mídia de resultado (pendrive), que é encaminha­do ao local próprio para transmissão até o Tribunal Regional Eleitoral. Todos os programas utiliza­dos nas urnas eletrônicas e sistemas correlatos são desenvolvidos no Tribunal Superior Eleitoral. Existe uma versão única dos programas para as eleições e isso significa que qualquer que seja o local onde a urna será utilizada (da aldeia indígena à capital) a versão é a mesma e as possibilidades de auditoria para verificar a integridade e autenticidade do equipamento são as mesmas.

Os votos são armazenados em duas mídias (uma memória interna e outra externa) e são assinados digitalmente. Caso alguém tente alterar os votos, mesmo com a urna desligada, a urna verificará a inconsistência (assinatura digital será inválida) e emitirá um alerta de erro de integridade. O armazena­mento em duas mídias também previne a perda de votos, pois, em caso de defeito de uma das memórias, é possível recuperar os votos e outros dados. Em caso de falha na urna eletrônica, também existem procedimentos de contingência, que são urnas preparadas especialmente para isso e que podem subs­tituir em poucos minutos a urna com falha.

O encerramento da votação é feita pelo presidente da seção eleitoral utilizando senha pró­pria. Em seguida, ele emite o boletim de urna da seção, que corresponde ao relatório impresso em cinco vias pela urna eletrônica e mostra a identificação da seção eleitoral; a identificação da urna; o número de eleitores que compareceram e votaram; e o resultado dos votos por candidato e por legenda.

Fonte: TSE

26 de set. de 2012

ELEIÇÕES 2012 - TRE INDEFERI CANDIDATURA DE DR. AGNALDO




PROCESSO:   RE Nº 15156 - Recurso Eleitoral UF: BA 79ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:   15156.2012.605.0079 MUNICÍPIO:   NOVA SOURE - BA N.° Origem: PROTOCOLO:   918002012 - 06/07/2012 15:55 RECORRENTE(S):   AGNALDO DA SILVA FONSECA, candidato a prefeito pela Coligação SIM, NÓS PODEMOS. POR UMA NOVA SOURE LIVRE! ADVOGADA:   BELA. EMMANUELLE MOREIRA REIS SILVA RECORRIDO(S):   MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RELATOR(A):   JUIZ ROBERTO MAYNARD FRANK ASSUNTO:   REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RECURSO ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE AIJE e AIME TRANSITADAS EM JULGADO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA LOCALIZAÇÃO:   CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS FASE ATUAL:   25/09/2012 18:13-Recebido

25 de set. de 2012

Bactéria e novas vacinas podem livrar Brasil da dengue


Bactéria e novas vacinas podem livrar Brasil da dengue

O desenvolvimento de uma bactéria que contamina o mosquito Aedes aegypti, aliado à aplicação de vacinas contra a dengue, podem erradicar a doença no Brasil dentro de cinco a dez anos. A previsão é do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Ele participou nesta segunda-feira (24) do anúncio do novo método de controle do mosquito transmissor, com a utilização da bactéria Wolbachia, durante o 18º Congresso Internacional de Medicina Tropical e Malária, na capital fluminense.

“Nós vamos levar ainda alguns anos [para solucionar o problema da dengue]. Em um cenário otimista, se tudo der certo, talvez em cinco anos a gente tenha uma vacina antidengue. O teste da [bactéria] Wolbachia também levará cerca de cinco anos. Quando estas novas tecnologias estiverem comprovadamente disponíveis, a gente vai ter condições de dar um pulo. E talvez pensar não no controle da dengue, mas em uma futura eliminação da doença como problema de saúde pública. A partir de cinco anos, tendo a vacina e a Wolbachia, em mais cinco ou dez anos a gente estaria livre da dengue”, disse Barbosa.

Segundo ele, uma vacina testada recentemente se mostrou efetiva contra três dos quatro subtipos da dengue. “A vacina que estava mais próxima de ser usada, desenvolvida pela [empresa farmacêutica] Sanofy, teve divulgado agora resultados que não foram o que todo mundo esperava. A vacina conseguiu proteger para três dos sorotipos da dengue, mas não protegeu contra o tipo 2. Com esse resultado, ela fica inviabilizada para uso imediato na população. Ao mesmo tempo, começam no Brasil os primeiros ensaios clínicos da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo”, declarou.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorram anualmente de 50 milhões a 100 milhões de casos de dengue no mundo. No Brasil, em 2010, foram registrados 1 milhão de casos, a um custo para o governo federal de R$ 800 milhões, segundo Barbosa.

Enquanto as pesquisas com vacinas prosseguem em laboratórios, o desenvolvimento do método de combate com a bactéria Wolbachia já está em teste de campo na Austrália e começa a ser testada contra o Aedes aegypti, no Brasil. Os testes estão programados para 2014, segundo o cientista Luciano Moreira, da Fundação Oswaldo Cruz, e um dos coordenadores do Programa Eliminar a Dengue – Desafio Brasil.

“A gente acredita que possa trazer uma grande esperança na redução do número de casos de dengue aqui no Brasil com essa nova estratégia. Estamos bastante confiantes nisto. A vantagem desse método é que ele é natural, pois a bactéria já ocorre na natureza. Além disso, é seguro e autossustentável, pois no momento em que a bactéria vai para a natureza ela se espalha e não precisa ficar colocando mais desses mosquitos”, explicou Moreira.

Os estudos relacionando a Wolbachia como fator de controle da dengue começaram em 2006 na Austrália. O líder das pesquisas é o professor Scott O´Neill, que esteve presente no anúncio do novo método, juntamente com Barbosa e Moreira. O trabalho reúne pesquisadores em cinco países: Austrália, Brasil, China, Indonésia e Vietnã. Eles conseguiram introduzir a bactéria nos ovos do Aedes aegypti e descobriram que, ao contaminar o mosquito, a bactéria diminuía pela metade a vida dele, de 30 para 15 dias, além de eliminar os vírus da dengue que o contaminavam.

Na experiência feita na Austrália, em janeiro de 2011, na localidade de Yorkeys Knob, após dez semanas da primeira soltura, 100% dos mosquitos estavam contaminados com a Wolbachia.

As pesquisas no Brasil começam no próximo ano, com a contaminação de um grupo de mosquitos em viveiro. Em 2014, eles deverão ser soltos em alguma cidade do Rio, preferencialmente em local mais isolado, para que contaminem os demais mosquitos. A expectativa é que isso provoque uma queda no número de casos de dengue na região.

FONTE: Agência Brasil

24 de set. de 2012

Eleitores podem solicitar a 2ª via do título até a quinta-feira (27)

Reprodução




 A próxima quinta-feira, 27 de setembro (dez dias antes da eleição), é o prazo final para a solicitação da segunda via do título. Desde o dia 9 de maio, quando houve o fechamento do Cadastro Eleitoral, os eleitores que comparecem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Brasil podem solicitar três documentos: além da segunda via do título do eleitor, a certidão de quitação eleitoral e a certidão circunstanciada.
Certidão circunstanciada
Para os que precisam regularizar a situação, seja porque tiveram o título cancelado ou não fizeram o alistamento (primeira via do título), a certidão circunstanciada. O documento comprova que o eleitor compareceu ao Tribunal para a realização dos procedimentos necessários, mas não pôde completar o serviço devido ao fechamento do Cadastro. O documento pode ser solicitado em qualquer posto de atendimento do TRE.
Certidão de quitação
O fornecimento da certidão de quitação eleitoral, que comprova que o eleitor está quite com a Justiça Eleitoral, é ininterrupto, podendo, inclusive, ser solicitado no próprio dia da eleição, tanto pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) como em qualquer posto da Justiça Eleitoral do Estado.
“Mesmo com o Cadastro fechado, os eleitores podem quitar os seus débitos eleitorais e solicitar a certidão circunstanciada", explica Elma Teixeira, Coordenadora de Cadastro Eleitoral. nos casos de eleitores que deixaram de realizar a transferência, a solicitação poderá ser feita com a reabertura do Cadastro, após as eleições, lembra a servidora.
Atendimento
O eleitor pode ser atendido na Central de Atendimento ao Público do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h às 18h, ou em qualquer unidade da Justiça Eleitoral no Estado, como os postos do SAC,  Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros, e cartórios eleitorais, nos respectivos horários de funcionamento. Ele deve estar portando documento de identificação oficial com foto.

Pombal: Caboquinho e Negão são presos com 21 quilos de cocaína e maconha escondidos em carro

PRF apreende paraibanos com drogas vindas de São Paulo na BR-110



Os paraibanos Aylson Azevedo Soares, o “Caboquinho”, e Genival de Oliveira Correa, o “Negão”, foram apreendidos com 21 quilos de cocaína e maconha, dinheiro, material para embalagem da droga, um celular e oito chips, escondidos no interior dos bancos, portas, painel, para-lamas dianteiros e dentro da tampa da carroceria da picape Montana, de placa NPU-561, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no domingo (23), num trecho da BR – 110, próximo ao município de Ribeira do Pombal.

Conduzidos à Delegacia Territorial (DT) de Ribeira do Pombal, os paraibanos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas pelo delegado titular Equiber dos Santos Alves. “Negão” admitiu ser o real transportador da droga e disse ter contratado Aylson para levá-lo até São Paulo, mediante o pagamento de R$ 1 mil. 

No interrogatório, Genival confessou ter viajado várias vezes para adquirir drogas em São Paulo, onde recebia instruções, através de celular, sobre os locais de recebimento dos pacotes. Os oito chips de celulares apreendidos seriam utilizados para permitir o contato com os traficantes daquele estado e dificultar o rastreamento das ligações.

Genival informou ainda ter recebido R$ 5 mil pelo serviço, mas não apontou o contratante. Apresentou ao delegado um RG que pode ser falso, uma vez que o documento está assinado e ele garantiu ser analfabeto, não sabendo informar sua data de nascimento nem os nomes dos pais. O titular da DT/Ribeira do Pombal vai solicitar ao instituto de identificação da Paraíba a verificação da autenticidade do documento

Aylson, que cumpriu pena em Campina Grande por tráfico, e Genival permanecem custodiados na carceragem da unidade policial de Ribeira do Pombal, aguardando transferência para o sistema prisional. As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos no esquema de transporte interestadual de drogas.

FONTE: Com informações da Assessoria/Polícia Civil

23 de set. de 2012

Para cientista político, Lei da Ficha Limpa realça crescimento do processo democrático

Reprodução


Agência Brasil - O cientista político Eurico de Lima Figueiredo, professor de pós-graduação em ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), está bastante otimista em relação aos resultados da eleição deste ano, em razão do primeiro ano de vigência da Lei da Ficha Limpa.
 
Ele manifestou que além de ter um sistema eleitoral sofisticado, “um dos mais avançados do mundo, com urnas eletrônicas, nós temos leis como essa [da Ficha Limpa], que depuram os candidatos. E temos um sistema jurídico, eleitoral, que é autônomo e tem utilizado sua faculdade para vigiar e punir”, disse à Agência Brasil.
 
Figueiredo destacou que se o eleitor tiver um estudo dos candidatos que são punidos pela Justiça Eleitoral, mesmo depois de eleitosgovernadores, prefeitos, senadores, deputados, que perderam inclusive os seus mandatos -, verifica que tem um sistema que funciona.
 
“Então eu vejo com muita alegria, como cidadão, e como cientista político, vejo como a capacidade que a sociedade brasileira tem demonstrado de fazer crescer entre nós o sistema republicano e os processos democráticos de convivência política”.
 
Para o professor Eurico de Lima Figueiredo, essa é uma etapa “mais graduada, superior, do nosso processo político democrático, após um corte autoritário em 1985”. Segundo ele, o processo republicano ganha cada vez mais uma nova consistência, e o mesmo ocorre em relação à vida democrática.
 
“Ou seja, é um motivo de orgulho para todos nós, porque nunca tivemos isso na história da República”. Explicou que em comparação ao Brasil de 100 anos, quando a eleição era feita a bico de pena, muita evolução ocorreu no país.

FESTIVAL BENEFICENTE DE PRÊMIOS DE NOVA SOURE É CANCELADO PELA JUSTIÇA

Promotor de Justiça, Dr. Leonardo 
Quintans Coutinho
  A Justiça determinou a suspensão de um sorteio marcado para o próximo domingo (23) no município de Nova Soure, no nordeste baiano, intitulado ‘Festival Beneficente de Prêmios’. O juiz Marcelo Luiz Freitas atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho contra a Sociedade Filarmônica Oito de Dezembro, representada pelo seu presidente Leandro Ricardo dos Santos, e contra Adenilson Pastor da Silva, representante da sociedade ‘Regi Mota’, e concedeu medida liminar recomendando a não realização do sorteio. Segundo a Justiça, o evento pretendia sortear três automóveis, uma moto e prêmios em dinheiro, mas não possuía autorização da Centralizadora de Promoções Comerciais (Cepco) da Caixa Econômica Federal para acontecer, fato declarado pelos próprios organizadores à Promotoria de Justiça. O descumprimento da decisão implicará em pena de multa no valor de R$ 50 mil, e pode também constituir crime de desobediência. Na decisão, o juiz explica que, superadas as irregularidades apontadas, o festival poderá, se for o caso, ser promovido em data posterior. Ainda de acordo com a decisão judicial, por se tratar de um sorteio beneficente em cujo bilhete consta a expressão “colabore com R$ 10,00”, é necessário saber em que termos se opera a beneficência, como se dará a repartição da receita, quem são os destinatários, quem exerce a fiscalização, como o faz e a quem são prestadas as contas, fatos até o momento não informados, segundo o texto.
 
Juiz, Dr. Marcelo Freitas
CONFIRA A NOTA ENVIADA A NOSSA REDAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NOVA SOURE, LEONARDO QUINTANS COUTINHO:
 
Prezados:
Ajuizei Ação Civil Pública contra a realização de um "bingo beneficente" que se realizaria em Nova Soure no próximo domingo.
O evento não preenchia os requisitos legais.
A liminar foi deferida, impondo obrigação de não realizar o evento, sob pena de multa de R$ 50.000,00 e crime de desobediência.
O fato repercutirá bastante na cidade e na região, posto que o evento foi amplamento divulgado e sorteria três automóveis, uma moto, além de diversas quantias em dinheiro.
Solicito divulgação, como forma de informar e esclarecer a população de Nova Soure e região.
Seguem anexas a Ação Civil Pública CP e a decisão.
Grato,
LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Promotor de Justiça de Nova Soure
 
ANEXOS: (CLIQUE NOS LINKS PARA BAIXAR)

FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO / COMARCA DE NOVA SOURE-BA
              Bahia Noticias
              Arildo Leone