31 de mar. de 2013

RECEITAS NAS PREFEITURAS DE NOVA SOURE E REGIÃO DE 1º/01 A 28/02

Segundo o que está publicado no Diário Oficial dos Municípios, o Relatório Resumido da Execução Fiscal do 1º Bimestre, 1º de janeiro a 28 de fevereiro 2013, são apresentados os seguintes valores como receitas total das prefeituras da região: 1- Ribeira do Pombal R$ 10.202.126,46. 2- Ribeira do Amparo R$ 4.089.352,91. 3- Caldas de Cipó R$ 3.985.098,65. 4- Nova Soure R$ 3.663.768,00. 5- Jeremoabo R$ 10.216.269,92. 6- Paripiranga R$ 5.832.914,17. 7-Olindina R$ 3.296.870,00. 8- Glória R$ 8.540.613,88. 9- Cícero Dantas R$ 7.226.649,14. 10- Itapicuru R$ 4.106.681,19. 11- Tucano R$ 10.358.936,50. 12- Pedro Alexandre R$ 4.016.465,24. 13- Paulo Afonso R$ 30.058.503,93. 14- Fátima R$ 4.999.650,50. Com pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

Prefeituras devem criar Portal da Transparência até 27 de maio, sob pena de perderem recursos


Janelas e portas terão que se abrir em todas as prefeituras do Brasil, a partir de 27 de maio. Todas as prefeituras com menos de 50 mil habitantes terão que divulgar todos os dados relativos às suas receitas e despesas, em tempo real, na internet.

É o que dispõe a Lei Complementar 131/2009, mais conhecida como Lei da Transparência, criada pelo senador amapaense João Capiberibe (PSB).

A Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) recebeu um acréscimo de dispositivos com a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. Dessa forma, a implantação do Portal da Transparência pelos municípios com mais de 100 mil habitantes deveria ser concluída em 2010; os que têm entre 50 e 100 mil habitantes até 2011; e depois de quatro anos os municípios com menos de 50 mil habitantes, ou seja, em 27 de maio de 2013.

Na prática, o acesso aos dados como folha de pagamento, direciona para o alcance de outros direitos, como melhorias na saúde, na educação, na segurança e demais áreas. “Em outras palavras, ao obter dados detalhados sobre como e quanto as instituições públicas e o governo investe, o cidadão passa a ter argumentos para exigir mudanças e melhorias nos serviços” – destaca o senador.

Ele lembra que as prefeituras com menos de 50 mil habitantes tiveram quatro anos para se adaptar à exigência de divulgação das informações. Apenas 612 cidades com mais de 50 mil habitantes estavam obrigadas a informar a execução orçamentária na internet desde 2011. A prefeitura que não cumprir a determinação pode ter os repasses da União suspensos e os gestores podem responder a processos por improbidade administrativa.

Estas informações são um direito da sociedade brasileira e, por isto mesmo, deve estar atenta e cobrar a divulgação dos dados” – enfatiza Capiberibe.
Fonte: Joilson costa e Blog do Zevaldo Souza

SECA: Governo foca em ações remediadoras, aponta levantamento

Reprodução
Foto: Divulgação


 
O governo federal gastou efetivamente em 2012, 62% do dinheiro que havia reservado no Orçamento da União para ações de Enfrentamento a Desastres Naturais, que englobam verba destinada à seca e às enchentes.

Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que dos pouco mais de R$ 12,4 bilhões que havia reservado, foram pagos, incluindo o gasto com restos a pagar, R$ 7,7 bilhões.

“No que está diretamente ligado à seca, vimos que o governo gasta às vezes mais com carro pipa e Bolsa Estiagem, por exemplo, do que com obras estruturais. Então, a execução do que remedia é melhor do que a do que vai eliminar o problema”, criticou o fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Segundo a entidade, o programa “Oferta de Água”, que inclui construções de barragens, adutoras e até obras da transposição do Rio São Francisco, tinha no ano passado R$ 3,4 bilhões previstos no orçamento. No entanto, foi empenhado R$ 1,9 bilhão. E pago, efetivamente, R$ 406,9 milhões.

“As obras caminham lentamente e essa dificuldade é histórica. Sabemos que muito atraso se por falta de capacidade técnica dos gestores nos níveis municipais e estaduais, e que isso não acontece nessa área”, lamentou.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o governo federal está investindo R$ 7,402 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem. Os programas se dividem em “ações emergenciais (R$ 2,36 bilhões), linhas emergenciais de crédito (R$ 2,24 bilhões) e ações estruturantes (R$ 2, 8 bilhões)".

"Claro que minimizar o efeito da seca é importante, mas o que mudaria a vida de tantas pessoas são as ações estruturais. O governo investe, mas é muito ruim não executar o orçamento todo numa área tão necessitada. Mesmo que chegue a 60%, 70% de execução, é pouco, porque essa área deveria ser extremamente prioritária", disse Castello Branco.

29 de mar. de 2013

Maragogipe: Após sexo, idosa de 98 anos impede que PM leve jovem de 27 para cadeia, ela diz ser seu amante


Roberto e Dona Maria prestaram depoimento na delegacia da cidade 
Um fato inusitado chamou a atenção da comunidade de Maragogipe, localizada no recôncavo baiano. A Polícia Militar foi informada no início da noite desta quarta-feira (27) que um homem estaria estuprando uma idosa, mas ao chegar à residência, os PMs foram surpreendidos pela versão oficial dos fatos.  

Roberto Souza dos Santos, 27 anos, informou aos policiais que a idosa Maria Laurentina Conceição dos Santos, 98 anos, era sua amante. Roberto foi conduzido à delegacia local a fim de prestar mais informações sobre o caso. Em depoimento, o suspeito afirmou que é casado, mas que há alguns anos mantinha relação amorosa com dona Maria. 

A idosa compareceu  na  unidade policial acompanhada da neta Meire Maria Conceição Bispo, 43 anos, que declarou não saber do romance entre o jovem e a avó.  Porém, não contente com ação dos policiais, dona Maria retrucou as perguntas dos policiais na delegacia: “Vocês atrapalharam minha diversão. Sou aposentada e viúva; na minha vida, eu mando,” disse, segundo informações do agente Silvam Freitas. Roberto foi  autuado dentro do estatuto do idoso e aguardará a tramitação do processo em liberdade. Entretanto, dona Maria, prometeu que não irá desistir do jovem. Segundo o delegado Dr. Adeilton Pereira,  o acusado Roberto,  não responderá pelo crime de estupro, pois a relação foi de espontânea vontade.  
Reportagem: Voz da Bahia - Fábio Santos

PEC das Domésticas deve ser regulamentada em 90 dias

PEC das Domésticas provoca dúvidas em órgãos trabalhistas
Ivan Richard l Agência Brasil

Brasília - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira, 28, que a regulamentação de dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas ocorrerá em até 90 dias. A PEC, que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser promulgada em lei na próxima terça, 2.

Algumas regras entram em vigor imediatamente, como o pagamento de hora extra e jornada de trabalho com 44 horas semanais. Outros pontos da PEC, no entanto, não têm vigência automática e precisam de regulamentação, que irá definir como deverão ser aplicados. Entre eles, demissão por justa causa e o pagamento do seguro-desemprego.

"A comissão que constituímos [para analisar os pontos que precisam ser regulamentados assumiu o compromisso de, em 90 dias, oferecer a proposta e regulamentação", disse o ministro.

Saiba mais

PEC das Domésticas provoca dúvidas em órgãos trabalhistas

O ministro não informou oficialmente, mas disse que dentro do governo está em estudo desonerações para diminuir o impacto dos encargos para os patrões. "Há notícias, não tenho conhecimento oficial, que setores do governo estão discutindo essa possibilidade", adiantou.

Para Dias, não deve haver demissões no setor em virtude da nova lei. "Não acreditamos em dispensa, porque grande parte já recebe salários compatíveis à nova lei. As pessoas vão procurar se adequar e a nova lei não implicará em aumento excessivo de custos". Na avaliação do ministro, a relação de proximidade entre patrões e empregados deve facilitar também a negociação. "Está havendo muita desinformação. Quem paga de maneira correta pouco alterará. Vamos imprimir livretos para orientar as trabalhadoras e patrões", informou o ministro.

Atualmente, há mais de 7 milhões de empregados domésticos no Brasil. Apenas um em cada sete tem carteira assinada no País, cerca de 1 milhão, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte: Agência Brasil e Portal Atarde

Ônibus irregular no transporte escolar de Heliopólis pode causar graves acidentes


O ônibus está em estado deplorável (fotos: Vereador Giomar)

Um ônibus caindo aos pedaços, com todo tipo de irregularidade que se possa imaginar, foi contratado pela empresa Minha Região Construção e Transporte Ltda ME, a vencedora da licitação de prestação de serviços no transporte escolar do município de Heliópolis. O veículo faz a linha da região do povoado Cajazeiras até a sede do município transportando alunos da rede municipal e da rede estadual. A denúncia foi apresentada pelo vereador Giomar Evangelista na sessão desta segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Heliópolis. Junto com a denúncia, o vereador apresentou um requerimento convocando o proprietário da Minha Região para dar esclarecimentos sobre a contratação do veículo.
                          Pregão presencial
A Empresa Minha Região foi criada em agosto de 2009 e está localizada na Rua Pedro Brasil, nº 15, 1º Andar, no centro de Ribeira do Pombal, e consta de uma lista de empresas que prestaram serviços à Câmara Municipal de Heliópolis, no ano de 2009, em denúncia ao Ministério Público de excesso de contratação de consultorias, assinada pelas vereadoras Ana Dalva Batista Reis, Josefa Naudija Santos Bispo e pelo vereador Valdelício Dantas da Gama.
 A mesma empresa é a atual vencedora do Pregão Presencial nº 003/2013, que abrange 6 lotes. O valor apresentado por quilômetro é de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos), sem motorista. Os seis lotes dão um total de R$ 1.066.000,00 (Um milhão e sessenta e seis mil reais) pelos dez meses que restam do ano de 2013. Como a empresa não possui a quantidade de veículos para a empreitada, há os chamados sublocamentos. Isso encarece os serviços e pode gerar problemas nas locações, como ocorreu com o ônibus denunciado pelo vereador. A vereadora Ana Dalva colocou o requerimento da convocação do proprietário da empresa em votação e foi aprovado por unanimidade.

Fonte: Landisvalth Blog

SOBRINHO DE VEREADOR ESPANCA JEGUE ATÉ A MORTE EM ITAPICURU




O sobrinho de um vereador em Itapicuru/BA, foi preso na noite desta segunda-feira(25), suspeito de matar a pauladas um Jegue.
De acordo com informações de moradores que presenciaram o fato, o jovem, que trabalha como motorista do transporte escolar de Itapicuru. Percebeu que o animal estava comendo algumas mangas que pertencia a ele. Testemunhas contaram que o animal estava com muita fome por conta da seca, e após comer as frutas, o jovem espancou o jegue com pauladas na presença de crianças. O animal ainda teria levantado e andado alguns metros, quando caiu já morto.
Populares informou que o jegue estava com ferimentos por todo o corpo e um corte na cabeça.
O jovem se trata de Alisson Fontes, 20 anos. Supostamente ele acha que tem proteção por ser sobrinho de um vereador, relata um agricultor indignado.
Após receber denuncia anônima, a Polícia Civil de Itapicuru no comando do Delegado Dr.Geraldo, investigou o caso e prendeu Alisson como suspeito, quando o mesmo estava deitado em uma rede no fundo do ônibus aguardando a saída dos alunos.
O jovem encontra-se na delegacia da cidade, à disposição da Justiça.
Fonte: Itapicuru Notícias

OLINDINA: OPERAÇÃO INTENSIFICAÇÃO – DUPLA É PRESA ACUSADA DE ARROMBAR LOJA DA CESTA DO POVO DE NOVA SOURE-BA


Na manhã deste último sábado (16), na cidade de Olindina, Policiais Militares da 6ª CIPM/Rio Real foram informados através de uma denuncia anônima que dois elementos suspeitos de praticarem arrombamento a loja Cesta do Povo, em Nova Soure no dia anterior, estariam abordo de um ônibus intermunicipal.



De imediato as guarnições de serviço desencadearam diligências interceptando um ônibus da empresa Regional, culminando na prisão dos indivíduos: CLAUDIVAN DOS SANTOS BARROS e VALNEI SANTOS DA SILVA, este com passagens nas delegacias de Salvador e Feira de Santana, além de cumprir pena em presídio.

A dupla estava com uma mochila contendo R$ 402,00 (em moedas) e R$ 216,00(em espécie), os delinquentes foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante pela autoridade competente.
Assessoria de Comunicação da 6ª CIPM

28 de mar. de 2013

Conheça o significado da Semana Santa

image Cada dia desta semana possui um significado especial
A Semana Santa é uma semana muito especial e sagrada para os católicos e que celebra a subida de Jesus ao Monte das Oliveiras, a sua crucificação e a sua ressurreição.

Para a Igreja Católica, inicia-se depois do Domingo de Ramos. Para que todos tenham uma vida abençoada, é bom orar ou rezar, coisas que ao mesmo tempo, abençoam.

Cada dia desta semana possui um significado especial porque representa as etapas finais de Jesus Cristo até a sua ressurreição. Na sexta-feira santa principalmente a carne é evitada embora muitas pessoas evitam a semana santa toda comendo peixe.

É um sacrifício em respeito ao sofrimento de Jesus e ao seu sangue que foi derramado. Para finalizar, se você realmente está se programando para a sua Ceia completa de Natal, anime-se já, colocando em prática, não só os seus dotes para preparar aquela bela receita típica da época, mas sim, buscando ter fé, e enfim, se preparar também, para fazer os enfeites Natalinos e decorativos.

O significado

 

  • Quinta-Feira Santa:
Esse é o dia em que é relembrada a última ceia de Jesus com seus discípulos, momento em que foi instituída a eucaristia. É também o dia conhecido como lava-pés, em que Cristo lavou os pés de cada um de seus seguidores.

  • Sexta-Feira Santa:
À tarde apresenta o drama da morte de Jesus Cristo no Calvário, sua morte e crucificação. Nesse dia não se celebra a missa em todo o mundo e o altar é iluminado sem cruz, sem velas e nem adornos. As pessoas costumam, em sinal de respeito, não comer carne.

  • Sábado Santo:
A igreja está em silêncio e meditação. Uma forma de acompanhar a morte de Jesus e esperar sua ressurreição. À noite acontece a vigília pascal, ou seja, os cristãos passam a noite rezando, esperando o grande dia: a Páscoa.

  • Domingo de Páscoa:
Mais conhecido como o dia de Páscoa, é o ápice do ano litúrgico. A igreja se reúne para comemorar a ressurreição de Jesus Cristo, sua vitória sobre a morte. A sua ressurreição simboliza o inicio de uma vida nova, iluminada. Por isso dizemos que a Páscoa é renascimento! Que seu renascimento seja de esperanças, amor e paz!

Bahia: Produtores pedem socorro para lidar com seca devastadora


O sol que resseca o chão e castiga o gado brilha impiedoso há quase três anos. Sem chuva, sem água, sem criação animal, plantação, nem produção leiteira, pequenos e médios produtores viram neste ano se reduzir a zero o número de sacas produzidas em culturas como a de milho, mandioca, feijão, hortaliças, fruticultura e cafeicultura. Sem pastagem, morreram o gado, os porcos, as cabras, as aves, ficaram sem leite as vacas. Ficou impossível manter os trabalhadores na lavoura e no pasto.

Para quem vivia da agricultura familiar, em roças de subsistência, o feijão que vai ao prato não vem mais do quintal. É pago com o dinheiro de programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio Estiagem. Isso quando não se tornou impossível manter-se na roça - buscar emprego na cidade grande tornou-se a única opção para muitos.

A peleja dos agricultores diante da seca atinge 390 mil quilômetros quadrados de terra na Bahia, cerca de 70% da área do estado – 214 municípios já decretaram situação de emergência. A falta crônica de água já bate à porta da capital. A cerca de cem quilômetros de Salvador, na zona rural de Feira de Santana, se contam aos milhares histórias similares à de José Ferreira Sales, 56 anos, filho de pais trabalhadores rurais, dono de uma pequena roça de 3 hectares, onde planta feijão, milho e mandioca e cria cabras e galinhas.

Quando ainda conseguia tirar seu sustento da terra, tudo era negociado com comerciantes locais. “Hoje, 90% dos agricultores familiares de Feira vivem do dinheiro do Bolsa Família, do Auxílio Estiagem, dp Garantia Safra, da aposentadoria rural. Enfim, de dinheiro do governo”, disse. Ele mesmo recebe R$ 140 por mês, via Garantia Safra, dinheiro que sustenta sua mulher e mais três filhos. “Tá todo mundo com dificuldade até para pagar as contas de água e luz”, desabafa o produtor, que é presidente do Sindicato dos Agricultores de Feira.

Sem ter como trabalhar na terra, outros três filhos de José foram morar na cidade. “Até os grandes fazendeiros que demandavam mão de obra dos pequenos agricultores não existem mais. Está complicado. Meus três filhos que foram para a cidade pegam o trabalho que aparecer, de pedreiro, de servente, porque a situação está braba. Tem família para dar comida e não podem vacilar”, disse.

Ajuda - Sem ter como plantar, os agricultores familiares, pequenos e médios se reuniram ontem na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), em Salvador. Eles se juntaram para elaborar um documento com reivindicações aos governos federal e estadual e marcar mobilizações para chamar atenção do poder público. “Se ninguém souber do nosso drama, vamos continuar invisíveis. O Brasil precisa saber do que acontece com quem sofre com a seca”, disse Carlos Henrique Ribeiro, do Sindicato de Produtores Rurais da Bahia.
Tal qual sempre fez o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), agora são os donos das propriedades que vão às ruas protestar. Uma manifestação está sendo organizada para o dia 8 de abril, em Feira de Santana. “Vamos aprender a fazer barulho para reivindicar”, afirmou Ribeiro.

Foi por precisar de ajuda para sobreviver que Amadeus dos Santos Amaral, 45 anos, saiu de Miguel Calmon e veio a Salvador ontem. Separado da mulher e de seus três filhos, ficou sem a ajuda de nenhum programa social. Ao contrário, tem de pagar pensão alimentícia. “Depois de velho tive que pedir a ajuda de minha mãe, que é aposentada e me dá o que comer e paga a pensão, se não vou preso”, conta. Ele tinha 40 vacas leiteiras, que valiam R$ 4 mil cada. Teve de vender uma a uma para bancar a alimentação das que sobraram. Hoje tem apenas cinco, e diz que não encontra quem queira comprá-las por R$ 1,5 mil cada. “Mandei embora as cinco pessoas que trabalhavam comigo e fico o dia dando palma pro gado e vendo o tempo passar, esperando chover”.

Sonho adiado - Com o tempo batendo em sua porta, Antoniel Francisco Nunes, 44 anos, também de Miguel Calmon, chora quando fala da filha de 17, que passou no vestibular de Matemática da Uneb, em Caetité. Ela não se matriculou. “Não tive condiçõe de bancar ela lá. É uma pena. Ela tem que estudar, não pode ficar que nem o pai, dependendo da chuva para viver”, desabafou. De sua propriedade de 22 hectares, ele planta milho e mandioca, e agora depende exclusivamente do Bolsa Família para viver.

Já José Santos Souza, 50 anos, teve a chance de dar estudo superior aos seus três filhos antes da seca chegar. Hoje, recebe a ajuda deles para manter-se na fazenda de pequeno porte que tem em Vàrzea Nova. “Tem mais de um ano que só fecho o mês no prejuízo. Eu tinha seis funcionários, agora só dois. Tinha 23 vacas, já cheguei a produzir 250 litros de leite por dia. Agora são 13 vacas, estou produzindo 100 litros”, disse. Ele ainda conseguiu manter uma produtividade porque conseguiu comprar ração com o crédito de R$ 12 mil que conseguiu no Banco do Nordeste. “Mas o dinheiro acabou e a ração tá acabando”, afirmou.

Sem saber o que fazer, também chora a produtora de café Eurly Maria de Souza Pinto, 58, de Seabra. Ela conta que mais de cem pessoas da região decidiram buscar emprego nas fazendas de cana em São Paulo e de café em Minas Gerais. “E muitos acabam voltando porque não acham nada”. Em sua propriedade, ela diz que chegava a produzir cem sacas de café por colheita.

“Agora não sai um quilo. O café que tomo vem de fora”. Vereadora do município, sobrevive do salário no cargo público. “Teve um dia que foi duro. Me chegou um vizinho depois de meio-dia e disse: ‘Tu tem comida aí?, porque eu ainda não comi’. Isso toca. A única renda lá é o Bolsa Família. Não temos nada”.

Governo tem dificuldade para ajudar produtores - Como medidas emergenciais, os agricultores elegeram como prioridade a estruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na Bahia, para o rápido fornecimento de milho para ração animal a preços de R$ 22 a saca de 60 quilos – atualmente, os agricultores pagam cerca de R$ 43 para o produto comprado em estados vizinhos como Minas Gerais.

Os agricultores querem ainda a ajuda do poder público para perfurar poços artesianos, além do retorno das linhas de financiamento para médios e pequenos produtores via Banco do Nordeste (BNB), com teto de R$ 100 mil. Atualmente, apenas os agricultores familiares têm acesso ao crédito, que é limitado a R$ 12 mil. “A seca está jogando a dignidade do produtor no chão, fazendo ele se humilhar diante do gerente do banco, do secretário e do governador, e isso não está dando resultado”, reclamou o presidente da Faeb, João Martins Júnior.

Ele cobrou ainda que sejam planejadas, para o médio e longo prazos, medidas para ajudar a retomada dos plantios e criações de animais, assim que a seca acabar, bem como viabilizar o perdão de parte da dívida dos agricultores. “Não haverá lucro em menos de cinco anos. Essa dívida é impagável, tem que perdoar parte e financiar outra parte”, sugeriu.

O secretário de Agricultura do estado, Eduardo Salles, afirmou que a a política emergencial para a agropecuária encontra dificuldade em conseguir água justamente porque o que é encontrado em poços e barragens subterrâneas, em geral é utilizado para o consumo humano. “Até os mananciais subterrâneos estão secando”, contou.

Como forma de alimentar os animais, o governo está investindo R$ 1,5 milhão na produção de um milhão de mudas de palma por mês, em Juazeiro, para serem distribuídas aos produtores de todo o estado. Além disso, segundo ele, já foram liberados R$ 22,1 milhões para a construção, neste ano, de 1,4 mil barragens subterrâneas em 50 municípios.

O secretário disse que tem buscado, ainda, uma solução para trazer milho de outras regiões do país para servir de ração. Uma proposta que está em estudo com a Conab é a de que navios saiam do porto de Paranaguá, do Páraná, com a carga de 20 mil toneladas por mês para cada estado atingido pela seca.

“Esse milho viria para Salvador, e nós nos responsabilizamos em transportá-lo para o interior”. Segundo Salles, com três anos de estiagem seguidos, a seca no Nordeste brasileiro pode ser considerada a mais grave de todos os tempos. “É como se fosse um terremoto de grandes dimensões que vem devastando tudo”. (Correio)

Brasil: Vacinação contra a gripe começa em 15 de abril em todo o país

A campanha de vacinação contra a gripe será realizada neste ano entre os dias 15 e 26 de abril, com o dia de mobilização nacional marcado para o dia 20. Devem ser vacinados crianças de seis meses a dois anos, pessoas com 60 anos ou mais, indígenas, profissionais da saúde, presos, grávidas, mulheres até 45 dias após o parto e pessoas com doenças crônicas.

A única contra-indicação é para pessoas que têm alergia severa a ovo. As novidade da campanha deste ano é a facilitação do acesso à vacina para os doentes crônicos.

Até o ano passado, a orientação do Ministério da Saúde era para que o grupo se dirigisse a centros especializados de vacinação. A partir desta campanha, a vacina será oferecida aos doentes crônicos em todos os postos de saúde.

A indicação do ministério é para que sejam vacinadas, no grupo dos doentes crônicos, pessoas com doenças respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica, com diabetes, imunossupressão, obesos e transplantados.

No ano passado, a pasta cogitava incluir pessoas com síndrome de Down entre as indicações de vacinação. Estudos, no entanto, não identificaram essa necessidade, segundo o ministério.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde), porém, alertou para a necessidade de vacinação de pessoas com Down ou outras deficiências intelectuais se elas tiverem outras comorbidades, como doença cardíaca.

“Neste caso, está fortemente indicado o uso da vacina”, disse o ministro, em coletiva hoje. As puérperas, a partir deste ano, também passaram a constar da campanha de vacinação.

Buscas
O ministério explicou que, este ano, há um esforço de busca ativa por gestores e profissionais de saúde de pessoas que devem ser vacinadas, como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas.

“Uma parte importante dos óbitos em grupos que deveriam ter sido vacinados não tinha tomado a vacina. Por isso é importante a divulgação e uma busca ativa. Entre os que morreram, cerca de 65% deveriam ter sido vacinados, mas não foram”, disse Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em saúde do ministério.

O ministério ainda alertou para cuidados com validade das vacinas oferecidas com muita antecedência por clínicas privadas. “Pode ser uma sobra da vacina oferecida no hemisfério norte. Se foi fabricada no ano passado, a pessoa pode pagar caro por algo que não protege.”

Fonte: Agência Brasil

22 de mar. de 2013

Pior estiagem dos últimos 50 anos causa prejuízos no interior da Bahia

 

O produtor rural Humberto Miranda Oliveira, de Miguel Calmon (235 quilômetros de Serrinha), já perdeu mais de 20% do seu rebanho. Parte da culpa é da pior seca que a Bahia já viu nos últimos 50 anos.

Para se manter em um ambiente hostil como esse, o produtor rural simplifica a solução encontrada: “É uma vaca comendo a outra. Todo mês, temos que vender duas ou três vacas para sustentar o restante do rebanho”.

Em uma tentativa de chamar a atenção para a situação, a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) marcou para a próxima terça-feira (26), em Salvador, uma reunião com mais de 40 sindicatos rurais de todo o estado.

Também presidente do Sindicato Rural de Miguel Calmon, Oliveira lembra que são os médios e pequenos produtores que estão sofrendo mais. “Nos pequenos povoados dos arredores de Miguel Calmon temos as viúvas dos maridos vivos”, relata. Isso porque os pequenos produtores, que tinham entre 15 e 20 cabeças de gado, ou tiveram que vender seus animais ou os viram morrer. O resultado é que os homens do campo estão deixando a família na Bahia e indo cortar cana em São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

“Os pequenos produtores rurais que ainda estão aqui estão endividados e sem seu patrimônio original. É como se você tivesse perdido o seu carro e seu apartamento”, exemplifica Oliveira sobre a perda de um patrimônio de toda a vida.

O presidente da Faeb, João Martins da Silva, dá outro exemplo do cenário da seca na Bahia. Segundo ele, os médios produtores estão virando pequenos e os pequenos estão desaparecendo. “Seus animais morreram e eles foram liquidados. Não tivemos o amparo de ninguém. Nem do governo federal, nem do estado”, acrescenta Silva sobre os pequenos produtores.

Burocracia - Sobre empréstimos oferecidos pelo governo, Silva diz que a burocracia é grande e, quando eles são concedidos, o gado ou a safra já não resistiu. “Se você me perguntar se eu acredito que a reunião irá resolver algo, eu acredito que não. Mas precisamos fazer esses produtores exporem seus problemas”, desabafa.

A seca está atingindo agora seu grau máximo, porque as chuvas esperadas até o fim deste mês ainda não vieram.

Na carta divulgada ontem chamando a sociedade para o encontro, a Faeb questionou as promessas políticas: “Em 2012, quando a situação já era bastante grave, foram anunciadas várias medidas emergenciais, com obras como barragens subterrâneas, poços e implantação de reservas estratégicas de alimentos.

Em nome dos produtores do semiárido baiano, questionamos: onde estão esses poços? Quantas barragens foram construídas? Quantas pessoas foram beneficiadas? Onde estão essas obras emergenciais? O que está sendo feito de concreto?”.

Ainda não há estimativa dos prejuízos, mas Silva exemplifica que o gado antes vendido por R$ 1.800 está saindo por R$ 600, um terço, portanto.

Governo - Segundo o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação e Reforma Agrária do estado (Seagri), Eduardo Salles, muito foi feito, mas “nunca vai ser suficiente em função da dimensão da seca”. Segun do ele, o governo estendeu de 6 mil pessoas atendidas pelo seguro-safra, em 2006, para 220 mil pessoas atendidas no último ano. O seguro é de R$ 1.520 e ofertado ao agricultor que perde toda a produção.

Salles também lembrou que o governo ganhou R$ 22 milhões para a construção de barragens subterrâneas. Agora, estariam na fase de comprar as retroescavadeiras para cada município construir a sua própria barragem. “Estamos com recursos para a doação de 40 mil ovinos e caprinos. Só não fizemos essa doação ainda porque sabemos que, nas condições atuais, os animais morreriam de fome”, comentou. O secretário prometeu estar presente na reunião para discutir com os produtores. A Casa Civil do governo do estado, responsável pelas ações emergenciais, não comentou o assunto.

Prejuízos - O produtor de leite José Rocha Pires Veloso, de Jacobina, viu sua produção cair de mil litros por dia para 300 litros e não consegue visualizar uma estratégia para sair dessa situação.

“Não acredito em nenhuma atitude efetiva. Só mesmo se vier a chuva. Só uns 10 anos para reavermos o que perdemos nessa seca. Acredito que já estamos em uma situação de calamidade”, diz. Dos seus 12 funcionários, hoje só sobraram três.

No último balanço, publicado no dia 9 de março, o governo decretou Situação de Emergência em 214 municípios por causa da seca. (Correio)

21 de mar. de 2013

Seca: Dilma deve anunciar repasse direto da União para prefeituras

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira (20) que o governo deve anunciar na próxima semana novas medidas para o enfrentamento da seca em cidades do Nordeste. Uma das alternativas seria o repasse direto da União para as prefeituras por meio do cartão da Defesa Civil. “Provavelmente, na chegada da presidente Dilma [da Itália], algumas medidas devem ser anunciadas. Poderão ser nas duas pontas: tanto de gestão, como de mais recursos. Isso tudo está subordinado às conversas que teremos ao longo do dia", informou. A liberação de mais recursos também é uma das ações que devem ser anunciadas durante visita de Dilma ao Nordeste. De acordo com Ideli, parlamentares nordestinos se reunem nesta quarta com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para relatar as dificuldades dos prefeitos para obter os recursos repassados pelo governo federal. Informações da Agência Brasil.

19 de mar. de 2013

ITAPICURU: VEREADORES FAZEM GREVE EM VIRTUDE DA FALTA DE ASSESSORES



Para demonstrar a insatisfação com a condução do relacionamento entre a presidenta da câmara de vereadores de Itapicuru/BA, vereadora Josenice(PR) e os companheiros parlamentares.

Os vereadores decretaram greve por serem supostamente enganados, segundo informações do vereador Natan(PMDB), a presidenta Josenice prometeu que até o final do mês de fevereiro deste ano disponibilizaria um assessor para cada vereador, e como até a ultima sessão realizada nesta sexta-feira(15), a promessa não foi cumprida, situação e oposição se reuniram e decidiram que só irão voltar aos trabalhos da casa com promessa cumprida.

Fonte: Itapicuru Notícias

Senado aprova PEC que amplia direitos dos trabalhadores domésticos

O texto garante que babás, faxineiros e cozinheiros tenham assegurados 16 direitos trabalhistas.


Foto divulgação
O Senado aprovou no fim da tarde desta terça-feira (19), por unanimidade, com 70 votos a favor, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos.  A PEC das domésticas, como ficou conhecida ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos senadores, o que deve acontecer na próxima terça-feira (26). Se aprovada, a proposta será promulgada nacionalmente.

O texto garante que babás, faxineiros e cozinheiros tenham assegurados 16 direitos trabalhistas, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o pagamento de indenização por demissão sem justa causa, pagamento de horas extras, recebimento de salário não inferior ao mínimo, seguro-desemprego, dentre outros

A relatora do projeto na CCJ, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que dados da Federação Nacional dos Empregados domésticos apontam que 94% dos 9,1 milhões de trabalhadores do setor são mulheres. 84% desse total são negros.

Regulamentação
 

Alguns dos principais itens da proposta ainda vão precisar de regulamentação. Entre eles, estão o FGTS, a proteção contra demissão sem justa-causa, o seguro-desemprego e a assistência gratuita de creche para filhos de empregados de até cinco anos.

O texto aprovado pela Câmara incluía a licença-maternidade de 120 dias entre os itens que deveriam ser regulamentados. No entanto, uma alteração na redação foi incluída na CCJ do Senado com base em emenda apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e a licença passa a valer automaticamente assim que a lei for promulgada. G1.

Euclides da Cunha: Colisão entre duas carretas deixa duas pessoas gravemente feridas na BR 116/Norte


 Colisão entre duas carretas deixa três pessoas feridas, duas em estado grave, na BR 116/Norte, perto do povoado de Cai Duro, zona rural de Euclides da Cunha. O acidente ocorreu por volta das 5h desta terça-feira, 19, tendo como vítimas gravemente feridas dois motoristas de um dos veículos, Elenilson Nunes de Souza e Irandi Vagner Santos. O motorista de outra carreta ficou levemente ferido e não precisou ser transferido.

As carretas que se chocaram são da marca Scania, uma de modelo 320, cor branca, placa NBJ 9332, licenciada de Tabuleiro do Norte – CE, que seguia trafegando pela rodovia sentido Bendegó - Euclides da Cunha. A outra é do modelo bi trem G420, de cor vermelha, placa NNY 7909, licenciada de Caraúbas – RN, e seguia no sentido contrário (Euclides da Cunha –Bendegó).

As duas pessoas gravemente feridas foram socorridas no local e imediatamente encaminhadas por ambulâncias ao Hospital Municipal ACM, em Euclides da Cunha, onde receberam atendimento emergencial e, diante da gravidade dos traumas e ferimentos foram transferidas para uma unidade hospitalar mais equipada, em Salvador - BA. Um dos motoristas da carreta branca teve fraturas expostas na perna esquerda.

O irmão de um dos motoristas que se feriram gravemente contou que o acompanhava com seu veículo há alguns metros de distância e só deu para perceber a cena de fumaça mais adiante e o barulho do impacto.

Um ajudante que estava na carreta branca contou que estava dormindo na cabine e que no momento do impacto não pode ver qualquer coisa além do desastre, inclusive foi arremessado para fora do veículo, caindo sobre galhos de árvores á margem da pista.

As causas do acidente são confusas, inicialmente, acredita-se que o motorista da carreta branca tenha dormido ao volante, mas isso é apenas um indício, pois o trecho do acidente não possui sinalização horizontal, isto é, faixas delimitando os espaços das vias, as quais servem como referência para o condutor em caso de excesso de luminosidade (ofuscamento de visão) provocado por faróis de veículos no sentido contrário. De certo é que a Scania branca invadiu parte da pista contrária e colidiu na lateral do bi trem.

Com o impacto, a Scania 320 ficou com a cabine destruída e a parte da lateral da carroceria rasgada, parando a aproximadamente 70m de distância do ponto da colisão, e por pouco não virou em uma pequena ribanceira. O bi trem sofreu parte do impacto na cabine, tendo menos danos materiais que o outro veículo e não foi parar tão longe do local do impacto, cerca de 30m, mas caiu em uma ribanceira de mais de 2m de altura, virando à margem da pista de rolamento. Um dos reboques capotou e outro ficou com a lateral destruída mediante impacto com a carga derramada no solo. Por pouco o bi trem não caiu em uma vala de boca de lobo.

Os dois veículos estavam carregados em sua capacidade máxima, a Scania 320 tinha como carga geladeiras, a outra estava carregada de milho. Em toda a área do acidente, vários destroços ficaram espalhados pela pista, a qual ficou com o trânsito lento no local, porém fluindo sob os cuidados de policiais militares do CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional), que faz parte do 5º BPM de Euclides da Cunha, os quais ficaram no local por um longo período, desde as 5h às 9h30 – pelo menos, aguardando a chegada da Polícia Rodoviária Federal.
Praticamente no mesmo local deste acidente, no dia 8 deste mês, uma carreta modelo bi trem teve 26 rodas roubadas e a cabine incendiada por três bandidos.

Fonte:Por Jaciel Correia, site Euclides da Cunha.com
 

Judô pombalense conquista medalhas na 1ª etapa do Circuito Baiano


RIBEIRA DO POMBAL - O Projeto Municipal Judô nas Escolas de Ribeira do Pombal desempenha um papel aglutinador, e estimula o desenvolvimento livre, integral, solidário e coletivo dos jovens, além de afirmar os seus valores no mundo e promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida. O Judô além de trazer benefícios para o corpo e para a mente, ainda desperta a cooperação, a criatividade, a disciplina, o espírito de equipe, que são elementos essenciais para o processo de desenvolvimento humano.

Este Projeto é ministrado pelo Professor Vlademir Borges Matos 6º DAN onde os custos com transportes, uniformes, aluguel do espaço, professores, cadastramentos e inscrições na Federação Baiana de Judô, são totalmente custeados pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

Os atletas pombalenses trouxeram de Simões Filho, os seguintes resultados em dois eventos realizados entre os dias 15 e 16 de março:

Evento: 1ª etapa do Circuito Baiano;
1º lugar sub 21 Pesado, Tatiane Santos
2º lugar sub 13 Peso Pesado, Yngrid Santos;
2º lugar sub 15 M. Pesado, Rayana Santos;
2º lugar sub 18 Pesado, Tatiane Santos;
2º lugar sub 21 Ligeiro, Rubivalda Santos;
2º lugar Sênior Médio, Luann Matos.
2º lugar sub 15 Meio Leve, Anairan Nascimento;
3º lugar sub 15  Super Ligeiro, Marcela Carvalho;
3º lugar sub 15 Médio, Maria Emmanuelle;

Evento: Campeonato Baiano Iniciante;
1º lugar Ligeiro, Rubivalda Santos E Tatiane Santos;
2º lugar Pesado, Letícia Reis.

Atletas classificadas para o Campeonato Brasileiro Região III:
Tatiane Santos, Sub 18 pesado;
Letícia Reis Sub, 21 pesado



Fonte: Prefeitura de Ribeira do Pombal

PREFEITURA DE CIPÓ LEILOARÁ BENS MÓVEIS NO DIA 22/03


A Prefeitura Municipal de Cipó realizará no próximo dia 22/03 as 9:00 um leilão público visando a venda de veículos e respectivas sucatas de diversas marcas e modelos considerados inservíveis e de recuperação antieconômico para uso do município.
 
O leilão será feito pela Águia Leilões através do leiloeiro oficial Adilson Guimarães Araújo. 
-REF: EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2013 – VENDA DE BENS MÓVEIS (CLIQUE AQUI PARA VER O EDITAL COM FOTOS)
 
ENTRE OS LOTES ESTÃO AUTOMÓVEIS GOL, KOMBI, SPRINTER, D20, BORA, AMBULÂNCIAS E MOTOS BIZ, CG COMO TAMBÉM SUCATAS DE CADEIRAS E ARMÁRIOS.
 
Fonte: Arildo Leone

16 de mar. de 2013

Paulo Afonso ganha campus da Univasf

O primeiro curso a ser oferecido pela Univasf será o de medicina, inicialmente, com 40 vagas anuais, podendo ser ampliadas para 80. O Ministério da Educação já autorizou a contratação de 60 professores e 30 servidores técnico-administrativos para a oferta do curso.

Divulgação



                                          Foto: Divulgação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) implantará, em Paulo Afonso, o seu 3º campus a ser instalado na Bahia. O terreno para a sua construção foi doado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), nesta quinta-feira (14), durante cerimônia realizada no município.
 
Participaram da solenidade o diretor administrativo da companhia, José Alcântara, o reitor da universidade, Julianeli Tolentino, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, representando o governador Jaques Wagner, e o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos, além de deputados estaduais e lideranças municipais.
 
O primeiro curso a ser oferecido pela Univasf será o de medicina, inicialmente, com 40 vagas anuais, podendo ser ampliadas para 80. O Ministério da Educação já autorizou a contratação de 60 professores e 30 servidores técnico-administrativos para a oferta do curso.
 
O reitor Tolentino afirmou que a implantação do curso de medicina responde a uma necessidade do nordeste: “Vamos reduzir o déficit de médicos. Teremos, em Paulo Afonso, um polo de referência na área de saúde, já que o objetivo é oferecer, também, outros cursos, como enfermagem, odontologia”, disse.
 
O papel da educação para o desenvolvimento do estado foi destacado pelo secretário Rui Costa. “A implantação desse campus reafirma o compromisso dos governos federal e estadual em ampliar e consolidar a rede de universidades”. O secretário disse, ainda, que o Estado participará da reestruturação do Hospital Regional Nair Alves de Souza, que será um hospital universitário.
 
A previsão de conclusão do campus é para 2015, mas a proposta apresentada pelo Governo do Estado, durante a cerimônia, é que o cronograma seja antecipado para que a universidade, numa instalação temporária, entre em funcionamento antes da data. Essa notícia foi recebida com entusiasmo pela paulo-afonsense Tânia Regina. “Estou muito feliz com essa universidade. Quero que se torne realidade logo, porque meus filhos vão poder usufruir do curso superior sem precisar deixar a cidade”, afirmou.