29 de jun. de 2013

Anvisa aprova vacina contra HPV para mulheres de todas as idades

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na última sexta-feira (28), a indicação da vacina Papilomavírus humano 16 e 18 recombinante sem limite de idade. A vacina é indicada para prevenir o câncer no colo do útero.

Para ter acesso, basta que a paciente leve um pedido de seu médico nos laboratórios da rede privada para ser vacinada. Já pela rede pública, ainda tem poucas cidades no país que disponibilizam esta medicação.

“Esta medida é extremamente relevante, pois permite à mulher, independente da idade que ela tenha, a oportunidade de se prevenir contra o segundo tipo de câncer mais prevalente em mulheres no país e um dos poucos que efetivamente pode ser evitado”, afirma o gerente médico para vacinas da GSK, Otávio Cintra.

O câncer do colo do útero é uma das principais causas de morte em mulheres. De acordo com a OMS, o Brasil tem aproximadamente 69 milhões de mulheres com 15 anos de idade ou mais, com risco de desenvolvê-lo. O Inca (Instituto Nacional do Câncer) estimou, no ano passado, 17.540 novos casos de câncer do colo do útero a cada 100 mil mulheres e mais de 4.800 mortes em decorrência da enfermidade.

Essa proteção ampliada possibilita 93% de proteção contra as lesões associadas a este tipo de câncer. Os HPVs tipos 16, 18, 31 e 45 juntos são responsáveis por aproximadamente 90% dos casos de câncer do colo do útero em todo o mundo.
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Fonte: Agência Brasil

27 de jun. de 2013

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Reprodução | Ilustrativa
  Foto: Reprodução | Ilustrativa
Agência Brasil - O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

26 de jun. de 2013

Ribeira do Pombal: Polícia prende dupla e recupera Hilux roubada na zona rural de Tucano

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Policiais  do Grupo de Emprego Tático Operacional da cidade de Ribeira do Pombal prenderam no início da tarde desta terça-feira dia (25),  dois  homens  suspeitos de  roubarem um veículo  Hilux  de cor prata, placa  policial;   NTO-2460, licença de Salvador, na tarde  da última segunda-feira (24), nas proximidades do povoado de Quixaba do Mandacaru, na zona rural  do  município de Tucano, depois que os mesmos amarraram  o proprietário e a esposa dentro de casa. A prisão da dupla aconteceu por volta das 13h30min na  Rua “F” Zona Sul.

Segundo informações do radialista Pombalense, Paulo Andrade, os policiais chegaram até  os elementos,  graças às informações passada pela Polícia Militar de Tucano, e  ao sistema de monitoramento (câmeras), instaladas nas principais  saídas e entradas da cidade de Ribeira do Pombal.

Além da Hilux, a polícia encontrou em poder  dos bandidos: 2 Violões, uma  Caixa Acústica de som, uma  Mesa de Som utilizada por DJ’S, Vários Litros de Whisky, uma Bolsa com Roupas Masculinas, cachimbo para o consumo de Crack, uma  Pedra de Crack de Aproximadamente 25 Gramas, um  Revólver calibre 38 municiado e uma  Sub-metralhadora calibre 380.

Os suspeitos foram identificados como sendo; Gilson Ferreira Santos, 27anos, natural da cidade de Araci, que no momento da prisão estava conduzindo o veículo e José Hilton Silva de Jesus, 21anos, natural da cidade  de Tucano, que estava no banco do carona.

Ainda de acordo com o radialista, foi realizado um trabalho conjunto  entre as três esferas  da policia, Militar, Civil e Rodoviária Federal, o que culminou com  o êxito total da  operação.

A dupla já foi recambiada para a 25ª Coorpin/ em Euclides da Cunha, que tem  no comando, o Delegado Regional Drº Miguel  Vieira.
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Da redação do Gil Santos Notícias / com informações e fotos do Radialista Paulo Andrade- Pombal FM

Câmara derruba PEC 37 que tentava limitar o poder de investigação do MP

Reprodução/G1

Foto: Reprodução/G1

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.
 
O texto da chamada PEC 37 previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.
 
Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.
 
Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDBx-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.
 
“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.
 
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
 
Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.
 
“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.
 
Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse
 
Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.
 
Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
 
Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.
 
“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.
 
Autor da PEC lamenta 'rótulo'
 
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. 
 
“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou. As informações são do G1.

24 de jun. de 2013

Dilma propõe plebiscito para reforma política e anuncia 5 pactos para o Brasil

Reprodução/Correio
  Foto: Reprodução/Correio
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24) que vai propor um plebiscito popular para fazer a reforma política no país.  "Quero neste momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize um processo Constituinte específico para fazer reforma política que o país tanto necessita", disse a presidente.

Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo", com penas mais severas.  A presidente pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A fala aconteceu na abertura da reunião com todos os prefeitos e governadores do país, que acontece agora no Palácio do Planalto, depois que Dilma se reuniu com representantes do Movimento Passe Livre.

"O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está. Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente", acrescentou ainda. 

Dilma também anunciou a criação de cinco pactos "em favor do Brasil", no seguintes eixos: 1) Responsabilidade fiscal e controle da inflação; 2) Reforma política; 3) Saúde ; 4) Transporte público; e 5) Educação.

Médicos importados
 
Mesmo com a resistência encontrada na categoria, a presidente anunciou como compromisso para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) a importação de médicos estrangeiros. Dilma disse que médicos brasileiros terão prioridade nas vagas e somente as não preenchidas ficarão com os estrangeiros.

"Sei que vamos enfrentar um debate democrático. Gostaria de dizer à classe médica que não trata de medida hostil ou desrespeitosa, tendo em vista que temos dificuldades de encontrar médico para trabalhar nas áreas mais remotas", disse a presidente. " A saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer interesse".

Dilma citou a importação de médicos que acontece em outros países e disse que o Brasil "continua sendo o que menos emprega médicos estrangeiros" - atualmente, apenas 1,79% do mercado da área. Nos EUA, esse número seria de 25% e na Austrália de 22%. "Enquanto isso, temos hoje regiões que não têm atendimento médico. Isso não pode continuar".

A presidente anunciou que o governo ampliará o número de vagas para formação de médicos e para residência - serão mais de 11 mil vagas de graduação, no total.

Transporte e educação
 
Para a área de transportes, a presidente anunciou R$ 50 bilhões para investimento em obras de mobilidade urbana. Dilma pediu que exista uma maior transparência ao se estabelecer o valor das tarifas.

Para educação, Dilma voltou a cobrar que o Congresso Nacional aprove o projeto que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal ao setor.

Dilma voltou a falar sobre os protestos que tomam as ruas do país. "Junto com a população podemos resolver os problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos", disse, garantindo ouvir o povo. "O país deixou de ser governado apenas para 1/3 da população. Passou a ser governado para todos os brasileiros."

As informações são do Correio.

Araci: Manifestantes vão às ruas e protestam de forma pacífica



DSCN0736Manifestantes aracienses se reuniram no inicio da noite deste sábado (22), por volta das 18h30 na Praça da Bíblia, próximo a rodoviária de Araci, para se juntar ao protesto que iniciou na semana passada em São Paulo, contra o aumento na tarifa do transporte público, e ganhou as ruas de todo o país.

Em sua maioria jovens, eles seguiram com destino a praça da conceição, nas mãos cartazes com frases que demonstravam a vontade de mudança, em momentos cantavam o hino nacional e o hino do município de Araci, em outros momentos gritavam frases chamando a população para se juntar todos e mostrarem suas caras. Em frente a secretaria de saúde pararam e clamaram por uma saúde mais justa e igualitário tanto no município, quanto à nível estadual e nacional. Logo os manifestantes vinheram em direção a prefeitura e em frente ao prédio mostravam de forma pacifica os cartazes para todos verem.

Um dos manifestantes falou a reportagem do site A Voz do Campo a importância de todos virem as ruas e cobrar das autoridades direitos que não estão sendo respeitados a muito tempo. “Estamos lutando pelos nossos direitos de forma diga, sem desrespeitar as autoridades nem o próximo, lutamos por um país melhor. É um momento histórico para Araci, a Bahia e o Brasil e estamos felizes porque nossa mensagem foi bem entendida e todos saíram de casa com o mesmo propósito. Esta é a forma que encontramos de chamar a atenção das autoridades e mostrar a nossa força,” disse o manifestante.

Cerca de quatro viaturas de cidades vizinhas vinheram fazer a segurança, como o movimento foi pacifico e teve poucos manifestantes, não ocorreu nada anormal.

O grupo de manifestantes deixaram claro que nos próximos dias estarão organizando grandes manifestações no município, e chama a população para aderirem ao manifesto em prol de todos.
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Fonte: A voz do Campo

Ribeira do Pombal: Moradores acusam Prefeitura de abandono ao Povoado Boca da Mata

RIBEIRA DO POMBAL - A partir de denúncias de moradores do Povoado Boca da Mata, a equipe de reportagem da Folha Pombalense esteve, no último domingo, 23,  na localidade e pôde constatar que realmente há uma situação de abandono principalmente no tocante à falta de cuidado com a infraestrutura e que pode afetar a prestação dos serviços essenciais como educação e saúde, o que estaria deixando os moradores indignados.

O que se ver é esgoto estourado pelas ruas, entulho acumulado há mais de seis meses na praça; essa (praça), ainda está no escuro, pois a Prefeitura não teria atendido a pedidos para que trocasse algumas lâmpadas queimadas, além do cemitério local que se encontra em ruínas e tomado pelo matagal, o que segundo os moradores, “muitas vezes impede o acesso quando se tem alguém para ser enterrado”.

A questão do mato chega a ser crônica, pois estaria “invadindo as ruas e tomando conta das praças, do PSF e da escola municipal”, dizem os moradores, ao tempo que exigem da Prefeitura mais respeito para com a comunidade, onde inclusive, o prefeito Ricardo foi fortemente aclamado nas urnas com mais de 40% à frente dos demais candidatos.

Outro problema apontado pelas denúncias e que pode está na raiz dos males seria a inércia do administrador da localidade, o Sr. Jose Freire da Conceição, o Nego de Nazinho, que aliás foi candidato a vereador nas últimas eleições. “Esse se quer mora na comunidade ou nem mesmo anda por aqui no povoado”, dizem os denunciantes ouvidos pela Folha Pombalense.

A comunidade de Boca da Mata já tem sido alvo desse tipo de situação há muito tempo, desde as últimas gestões, graças a uma quadra poliesportiva, que já serviu como deposito de lixo, consumiu recurso suficiente para serem construídas duas e após oito anos ainda se arrasta na atual administração que ainda não a entregou aos desportistas locais.

Fonte: Folha Pombalense

21 de jun. de 2013

Protesto por melhorias sociais reúne cerca de dez mil pessoas em Feira de Santana

 
 
Aderindo à mobilização nacional contra o valor das passagens e por questões sociais, como saúde, educação e segurança pública, cerca de dez mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, foram às ruas de Feira de Santana na tarde desta quinta-feira (20).
 
Os manifestantes se concentraram inicialmente na Praça do Instituto de Educação Gastão Guimarães, depois seguiram pela rua Aristides Novis e avenida Getúlio Vargas em direção à prefeitura. Não houve enfrentamento entre manifestantes e polícia, e a caminhada seguiu em clima de tranquilidade.
 
Durante a caminhada, portando faixas e principalmente cartazes, eles gritavam palavras de ordem pedindo a redução da tarifa de ônibus e entoaram o Hino Nacional Brasileiro.  

O prédio da prefeitura foi totalmente isolado por policiais militares, que formaram uma barreira humana no entorno do Paço Municipal.
 “Nossa manifestação tem um clamor de protesto contra o aumento da passagem, por melhoria da qualidade do transporte coletivo urbano e quanto mais pessoas se somarem a esta luta tenho certeza que haverá redução da passagem e nossa pauta será cumprida”. A afirmação foi feita por Iracema Santos, uma das coordenadoras do Diretório Central dos Estudantes da Uefs (DCE).  
 
Ela lembrou que a luta é também por melhorias do país como na educação, saúde e segurança pública, mas em Feira de Santana a causa principal do protesto são os problemas relacionados ao transporte público, especialmente o preço da passagem.
 

O estudante de Engenharia Civil Fábio Tuxá, que é indígena e estava ao lado da irmã e mais dois índios, disse que a manifestação é muito justa e que o povo brasileiro demorou muito para acordar, além disso, vinha fazendo manifestações isoladas. “Nunca conseguiram se unir e agora com esse acordar da consciência do brasileiro pode unir o povo e realmente acabar com as mazelas do país”, declarou.
 
 
O médico Cesar Oliveira, que também participou da manifestação, destacou que essa mobilização é importante porque não tem envolvimento dos movimentos tradicionais políticos. “Desse ponto de vista, o movimento traz algo novo, representando um anseio diferente da sociedade”, afirmou.
 
 Para o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Feira), Pedro Mascarenhas, este é o movimento da população que estava adormecida e agora está pleiteando seus direitos. Segundo ele, toda vez que o Brasil melhorou foi com um gesto popular. “O povo já não suporta mais tamanha incredulidade nos políticos”, ressaltou.
 
Representantes de entidades como OAB, DCE,STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais),  Ames (Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas), grupos Ousar e Levante e demais pessoas da sociedade estiveram presentes no protesto.
 
Fonte: Acorda Cidade

19 de jun. de 2013

PROTESTOS EM RIBEIRA DO POMBAL E PAULO AFONSO

Seguindo a onda de protestos que vem acontecendo e se espalhando por todo o Brasil, algumas cidades semi-árido baiano também estarão se mobilizando para realizar suas manifestações, entre elas Ribeira do Pombal e Paulo Afonso.
Em Paulo Afonso, os protestos estão marcados para quinta-feira, 20 de junho,  com a concentração  as 17 horas. A caminhada sai da Praça das Mangueiras e termina na Praça da Tribuna, na Avenida Getúlio Vargas. Em Paulo Afonso, o convite já foi publicado nas redes sociais, onde várias pessoas já confirmaram presença. Por Luiz Brito DRT/BA  3.913.

Segundo convite que está sendo compartilhado nas redes sociais, Ribeira do Pombal também vai participar desta movimentação que vem acontecendo em diversas cidades do Brasil, com concentração programada para acontecer em frente ao CEB, na quinta-feira, 20 de junho, com inicio as 14 horas. Varias pessoas já confirmaram presença. Por Joilson Costa, Rádio Pombal  FM.

12 de jun. de 2013

Feira de Santana: Polícia caça traficantes após interrupção de velório na Queimadinha

 Várias guarnições da Polícia Militar do Comando de Policiamento Regional Leste, através das Companhias de Especialidades em Táticas Operacionais (CETO), da 64ª, 65ª e 66ª Companhia Independe de Polícia Militar (CIPM) se deslocaram para localidade conhecida como Lagoa do Prato Raso (Taboas), localizada nas proximidades da Rua Rondônia no bairro Queimadinha a caça de traficantes que teriam interrompido o velório de Jailton Alves da Silva, 43 anos, que acontecia no interior de sua residência, localizada nas proximidades da lagoa.
  • Segundo um familiar de Jailton Alves, o mesmo foi assassinado na noite de ontem pelo traficante conhecido como Lan, sendo que, no dia de hoje (11), Lan, juntamente com seus comparsas impediram que o velório acontecesse na residência da vitima. “Estávamos todos aqui velando nosso ente-querido, quando o traficante Lan, chegou deflagrando tiros dizendo que não queria que não tivesse velório de ninguém aqui na área”, contou um dos familiares que não quis ser identificado.
    Familiares e amigos da vitima afirmaram para reportagem que não agüentam mais com a violência que vem acontecendo no bairro constantemente, provocadas por traficantes.
    “Quando é meu Deus que vai acabar com isso aqui, sabemos que também dependem de nos, nos da comunidade, vamos apreender a contribuir para nossa própria segurança, temos que denunciar esses “bichos” que vem tirando o sossego de todos nos, recrutando nossos filhos, sobrinhos, irmãos e amigos para o tráfico de drogas, onde eles perdem suas vidas, por eles mesmos, esses monstros tem que saírem urgente de nossa sociedade”, revoltado contou um morador da Queimadinha que não quis ser identificado.
    O sepultamento do corpo de Jailton ocorreu horas antes do previsto, devido o tiroteio. O corpo foi sepultado no Cemitério São Jorge, por volta de 15h30. Até o fechamento desta matéria policiais permanecem na localidade e os traficantes continuam escondidos dentro das taboas.


  • Fonte: Polícia é Viola
    Fotos Gleidson Santos

    Secretário da Fazenda de Feira de Santana será sabatinado no Programa Sem Nome


    Ele quer incrementar a arrecadação tributária 
    O secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, será sabatinado hoje (12), à noite, pelos jornalistas Danilo Guerra, Franklin Dorea e Kamylla Medeiros no programa radiojornalístico Sem Nome, que vai ao ar às 20 horas, pela rádio Povo,  1210 Am.
    No centro da discussão a nova Lei da CIP – Custeio de Serviço da Iluminação Púbica – que modifica a Lei Municipal 2.396 de 2002, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores no último dia 5. Com a aprovação da lei, o aumento da taxa de iluminação em alguns casos pode chegar a mais de 100%, o que gerou insatisfação popular.
    O Programa será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados podem acessar o sítio www.radiopovo.com.br/povofeira e participar do programa através do telefone (75) 3623-0717







     

    11 de jun. de 2013

    CONTAS DO PREFEITO ARI SÃO REPROVADAS PELA CÂMARA DE NOVA SOURE



    A Câmara de vereadores de Nova Soure, município localizado no semiárido baiano, aprovou, na sessão da noite desta terça-feira (11), o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) que rejeita a prestação de contas do prefeito José Arivaldo Ferreira Soares (Ari), referente ao ano de 2011.

    Dos 11 vereadores presentes, apenas 3 votaram contra o parecer do Tribunal: Natalício, Geraldo Biscarde Júnior e Barimar. Já, Suênia, Bibita,  Italo, Denio, Nilton de Gavião, Amarildo, Zé Filho e Diocleciano decidiram seguir a opinião do parecer do Tribunal e votaram favorável a rejeição das contas de Ari.

    Segundo relatório do TCM, a Administração Municipal cometeu um vasto elenco de falhas, mas o que contribuiu fortemente para a rejeição das contas foi a inobservância de limite de 54% para gastos com pessoal, pelo terceiro ano consecutivo. O Prefeito não respeitou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2011, por exemplo, Ari gastou 58,10% de despesas com pessoal, constatando-se reincidência. O déficit orçamentário da Prefeitura foi de R$ 198.739,62.

    Sendo assim, o prefeito Ari pode ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. Se for confirmada ele poderá ficar inelegível por no mínimo 8 anos.
    Por Reginaldo Santos

    JUIZA AFASTA PREFEITO E VICE DE ANTAS


    AIME N.º 1-32.2013.6.05.0082. SENTENÇA.  Autos nº 1-32.2013.6.05.0082 – Classe 2 (Protocolo n.º 316.667/2012). Natureza: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Impugnante: A Coligação União Dignidade e Progresso, representada por João José Filho.
    Advogado(s): Bel. Clayton Andrelino Nogueira Júnior, OAB/BA n.º 825-B; Bel. Raimundo Freitas Araújo Júnior, OAB/BA n.º 20.950 Impugnados: Coligação “É Nois de Novo”, representada por Roberta Félix; Wanderlei dos Santos Santana e Samuel Félix Nilo .Advogado(s):Bel. Manuel Antonio de Moura, OAB/BA n.º 8185; Bel. Wilker Cruz Dias, OAB/BA n.º 38.269; Bel. João Lopes de Oliveira, OAB/BA n.º 6793. I - DO RELATÓRIO. A Coligação União, Dignidade e Progresso,  representados por João José Filho, ajuizou a presente AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO em face de Coligação É Nois de Novo”, Wanderlei dos Santos Santana e Samuel Félix Nilo, qualificados às fls. 02.
    A ação está fundamentada nos seguintes fatos: No dia 07 de outubro de 2012, por volta das 13h, dentro do colégio municipal de Antas (Ba) Ocorre que em determinado momento, Samuel Nilo abordou um indivíduo Uelisson Barreto dos Santos e pediu seu voto mediane o pagamento de dinheiro, como de fato ocorreu.  Então o último impugnado chamou o Sr. Uelisson foi até um canto e, sendo filmado por uma câmara digital, entregou um santinho e a quantia de R$ 10,00, o que foi feito com inúmeros outros eleitores.  Passados quinze (15) dias das eleições em apreço, Uelisson foi gravado com a sua anuência por João José Filho e afirmou, com base no documento acostado, que os votos foram pedidos para Samuel, Wanderlei e Tiago de Duda, em notória afronta à lei estadual, o candidato Samuel Félix Nilo fazia boca de urna.
    III – Dispositivo.  Em face do exposto e o mais que dos autos consta, solidário com o conjunto probatório neles existente, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial e, em conseqüência:  1 - Declaro nulos os diplomas expedidos em favor de Wanderley dos Santos Santana e Samuel Félix Nilo, com perda, ex tunc, de eficácia. 2 - Decreto a perda do mandato eletivo outorgado aos impugnados Wanderley dos Santos Santana (Prefeito) e Samuel Félix Nilo (Vice-Prefeito), nas eleições municipais/2102. Decreto a ineligibilidade de Wanderley dos Santos Santana e Samuel Félix Nilo, nos termos da LC nº 135/2010, para as eleições a se realizarem nos  08 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma dos candidatos diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico;
    Determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar; Determinar a anulação dos votos dados aos candidatos cassados;  Por fim, deverá o cartório certificar para fins do art. 224 do Código Eleitoral se a nulidade atinge a mais de metade dos votos nas eleições municipais, com o objetivo de, em sendo confirmada a sentença na instância superior, ficarem desde já prejudicadas as demais votações para designação de nova eleição.
    7. Após, comunique-se por ofício ao Presidente da Câmara de ordem pela Chefia Cartorária para que dê posse ao novo Chefe do Executivo. Com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Isento de custas e despesas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Publique-se no DJE. Ciência pessoal ao MPE. Oficie-se solicitando reforço policial junto ao Comando Regional para cumprimento. Cícero Dantas, 07 de junho de 2013. Cristiane Menezes Santos Barreto. Juíza Eleitoral-82ªZonaLeia sentença completa no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de quarta-feira, 12 de junho 2013, que já disponível no site do TRE da BahiaPesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

    DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE NOVA SOURE - 2013

    sao_joao_nova_soure 2013

    O Prefeito José Arivaldo manteve os festejos juninos para os dias 22 e 23, na Praça da Apoteose do Forró. A exemplo dos anos anteriores, a Prefeitura contratou atrações como Menina Faceira, Forró do Bom, Flor Serena.
    Segundo o secretário André Luís, apesar da firme determinação do prefeito Ari em reduzir os investimentos dentro do programa de contenção de despesas e das recentes recomendações do Ministério Público e Tribunal de Contas dos Muicipios  para diminuir ainda mais os investimentos por causa da seca, o brilho do São João de Nova Soure será mantido.

    Atrações do São João de Nova Soure 2013
    Clique nas Imagens para vê-las ampliadas.



     Flor_Serena   
    www.bandaflorserena.blogspot.com.br/
    menina_faceira
    www.bandameninafaceira.com.br/
    Forró_do_Bom
    www.forrodobom.com/site/

    PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE NOVA SOURE - 2013

    Dia 22 (Arraiá Principal na Apoteose do Forró)

    Jasiel
    Flor Serena 
    Calango Tião
    Menina Faceira

    Dia 23  (Arraiá Principal na Apoteose do Forró)

    Birão
    Forro do Bom
    Enock
    Zé de Tonha

    Fonte: Secretaria Municipal de Administração / Ascom

    10 de jun. de 2013

    Antas: Vice-prefeito é preso por atos de vandalismo em município vizinho

    Antas: Vice-prefeito é preso por atos de vandalismo em município vizinho
    Político tentou destruir estátua do Velho Quinto | Foto: Carlindo Souza
    O vice-prefeito de Antas, Samuel Nilo (PP), foi preso neste domingo (9) no município vizinho de Sítio do Quinto, no nordeste baiano. O político foi enquadrado por dano qualificado, cometido contra o patrimônio público. De acordo com a polícia, o pepista tentou destruir uma estátua recentemente instalada na praça principal da cidade. Segundo informações do site Carlindo Souza, o vice-prefeito foi detido quando atirava pedras e gritava palavras de baixo calão contra o prefeito de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho (PDT). Familiares ouvidos pela reportagem afirmaram que Nilo, que estaria em estado de embriaguez no momento da depredação, enfrenta problemas de saúde. Por falta de delegado no município, ele foi encaminhado para Santa Brígida, prestou depoimento e foi liberado logo em seguida. O momento de fúria do político teria sido por conta de uma dívida do prefeito de Sítio do Quinto com a rede de postos de combustíveis pertencente ao vice-prefeito.

    8 de jun. de 2013

    Juiz de Itapicuru quer adotar toque de acolher para reduzir violência

    Juiz de Itapicuru quer adotar toque de acolher para reduzir violência

    O juiz titular da Comarca de Itapicuru, José Brandão Netto, considera a possibilidade de implantar o toque de acolher no município. Segundo nota divulgada neste sábado (8), ele diz querer implantar a medida especialmente para o povoado de Lagoa Redonda, que faz divisa com o município de Tobias Barreto, no Sergipe. Netto já havia adotado o toque de acolher no município de Santo Estevão, onde também é responsável pela comarca, em 2009. De acordo com o magistrado, o Conselho Tutelar de Itapicuru apoia a sua ideia, após "várias ocorrências envolvendo menores de 18 anos". Com a determinação, os menores desacompanhados de pais ou responsáveis não poderão circular pelas ruas da cidade à noite. A permissão ainda iria varia com a idade: as crianças até 12 anos, até às 20h30, entre 13 e 15 anos, até às 22h; e os de 16 deverão retornar para casa às 23h. O juiz ainda especifica que os jovens não seriam punidos se estivessem na ida para casa após retornar de igrejas, práticas esportivas e da escola. Informações do Correio.

    6 de jun. de 2013

    Ribeira do Pombal-BA: Operação recaptura "Boi", um dos homens mais procurados do Estado de Sergipe

    A população pombalense foi surpreendida, na tarde desta quarta-feira, 05/06/2013, pela ação da polícia que montou um esquema especial para levar de volta à capital sergipana um dos homens mais procurados do Estado, Edvaldo Oliveira Santos, conhecido como “Boi”.

    Sob forte esquema de segurança montado pelo delegado Dr.Equiber dos Santos Alves, às 03h30min da tarde desta quarta-feira, 05 de junho, o mesmo foi levado até o Estádio Ferreirão onde já havia um helicóptero modelo falcão da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe a bordo dois agentes do agrupamento tático aéreo um policial civil e o diretor geral da (COPCI) coordenadoria de polícia do interior. 

    Edvaldo foi detido no interior do município de Rio Real-SE, em operação apoiada pela Polícia Civil pombalense, onde encontrava-se escondido numa residência na localidade.

    “Boi” é suspeito de ter assaltado e baleado o Professor pombalense Jurandir Souza Gama, 26, além disso é considerado de alta periculosidade e possuiu extensa ficha criminal incluindo homicídios, assaltos e vários mandados de prisão em aberto.

    Com a captura esse é mais um fora da lei que graças ao Dr. Equiber e sua equipe, conhece na pele o adágio pombalense que afirma “não é legal cometer crime em pombal”, pois é mais um fugitivo que ao passar pelo município fica capturado. Com essa prisão a polícia tira de circulação um dos homens mais procurados pela Justiça.

    Fonte: Blog do Sandro Aguiar

    Lagartas atacam lavouras de milho e feijão em Nova Soure


    Pequenos produtores do município de Nova Soure, localizado no semi-árido baiano, estão preocupados com o ataque de lagartas nas lavouras de milho, feijão e maracujá. Os agricultores estão também apreensivos com o estado das pastagens, pois até o capim é alvo das larvas que infestam a região.

    Em relato de trabalhadores de várias comunidades do município, todos citam o problema comum de devastação das lavouras, tanto de milho, feijão e pastagens por essa praga. Com a chegada das primeiras chuvas em abril, os lavradores de Nova Soure iniciaram o plantio das culturas de subsistência, milho e feijão, mas a preocupação veio logo em seguida com o ataque das lagartas.

    Vale ressaltar que o município em estado  de emergência devido ao longo período de estiagem, dizimando lavouras, pastagens e até rebanhos. Com retorno das chuvas este ano, foi realizado o replantio das áreas agricultáveis e agora, além das chuvas insuficientes, a lagarta devora boa parte da lavoura de milho e feijão na região.

    A pequena produtora rural Francisca Batista de Santana, mãe de sete filhos, moradora do povoado de Curral Novo, já perdeu parte da lavoura de milho e feijão e não tem a quem recorrer para se livrar da praga. Ela até reconhece que as chuvas que caíram de abril para cá amenizaram os efeitos da estiagem, mas agora surgiu o drama da praga. “A lagarta está comendo tudo, até a comida dos bichos”.

    Morador no mesmo povoado, o agricultor José Tibúrcio dos Santos, pai de 10 filhos, perdeu tudo e, agora, com as novas chuvas, fez o replantio de milho e feijão, mas teme com mais prejuízos das lagartas que infestam a região. “Peço a Deus que proteja minha plantação, pois, caso contrário, a gente vai passar fome”, lamenta ele.

     A exemplo de tantos outros agricultores da região, a produtora Cosma Francisca de Jesus, do povoado de Iauí, mãe de 10 filhos, está revoltada com o descaso das autoridades que “nada fizeram até agora pelos pequenos agricultores para matar as lagartas”. Segundo ela, as larvas estão devorando as lavouras a cada dia. “A gente veio de uma seca braba e agora sofre com as lagartas. O que vai ser da gente, meu Deus, se ninguém tomar providência urgentemente”, implora a produtora rural.
    Por Reginaldo Santos











    Quase 100 operários trabalham na recuperação de estrada em Nova Soure


    Quase 100 operários e 40 maquinas estão atuando nas obras de recuperação da rodovia BA-084, que liga os municípios de Nova Soure a Biritinga. A empresa responsável por 30 quilômetros da etapa inicial dos serviços montou uma estrutura em Nova Soure, onde alugou 11 casas residências e alojamentos para abrigar funcionários e equipamentos. Até um restaurante (MF Refeições e Serviços) foi instalado na cidade para atender ao grupo.
    Segundo Maria Rodrigues de Carvalho, responsável pelo restaurante, são servidas três diárias para os trabalhadores. “É uma grande satisfação prestar serviço a construtora e aos seus funcionários”. O restaurante oferece cardápio variado, elaborado por profissionais experientes.
    O restaurante dispõe até de uma técnica em segurança do trabalho, Edivânia Passos. “O nosso objetivo é servir bem a todos com qualidade e segurança”, assegurou Edivânia.
    As obras de recuperação estão sendo realizadas com recursos do Governo do Estado, avaliados em R$ 23 milhões. A segunda empresa responsável pelos 36 quilômetros restantes de recuperação da rodovia começou o trabalho nesta segunda-feira (3/6). A previsão do término orbra é de seis meses.
    Por Reginaldo Santos