CÂMARA VOTARÁ EM ABRIL PROJETO QUE INCLUI TOLERÂNCIA ZERO DE ÁLCOOL PARA CONDUTORES

O texto que tornará o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) mais rigoroso para motoristas alcoolizados deve ser votado em abril, segundo disse, nesta sexta-feira (30), Edinho Araújo (PMDB-SP), o relator do projeto que tramita na Câmara dos Deputados e prevê teor zero de álcool para os condutores. De acordo com informações do G1, a proposta torna mais rígidos dois dispositivos da legislação, que permitiram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconsiderar, em decisão na última quarta-feira (28), a validade de testemunhos ou do exame clínico como prova de embriaguez no processo criminal. Na versão aprovada em novembro do ano passado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, consta "tolerância zero" – atualmente ela está em análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara. Hoje, a legislação permite teor de até seis decigramas de álcool por litro de sangue, por isso a necessidade de exame ou do bafômetro para a comprovação de quantidade superior. "A quantidade em si não está em discussão. Só estamos avaliando novos meios de produzir provas para incriminar condutores embriagados", explicou o relator. Edinho Araújo disse que pretende acrescentar ao relatório "outros mecanismos" como provas de embriaguez em âmbito penal como filmagens e relatos de testemunhas.

Matéria: bahianoticias

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Pessoas preferem largar sexo, bebida e chocolate do que Internet

Sexo, bebida ou chocolate? Qual deles você largaria para acessar à Internet? Um estudo realizado pelo Boston Consulting Group com 20 mil pessoas, em 20 países, mostra que algumas pessoas deixariam de fazer coisas do dia a dia, como tomar banho, para ficarem conectadas.

A pesquisa fez entrevistas com mil pessoas em cada um dos países do G-20. Os resultados são assustadores, já que os usuários que acessam constantemente a Internet sofrem sintomas de abstinência semelhante aos dos dependentes químicos quando ficam offline por mais de 24 horas.

Os pesquisadores descobriram que mais de um a cada sete entrevistados deixaria a vida sexual de lado para viver online. Cerca de 73% desistiriam do álcool para ficar conectado, enquanto, aproximadamente, um a cada sete prefere ficar sem café. Outros 83% não comeriam em fast foods e 43% parariam de fazer exercícios físicos. Dez por cento dariam o carro e 7% preferem ficar sem tomar banho para acessar à Internet por um ano.

De acordo com os pesquisadores, em 2016 cerca de 5% do PIB das maiores economias do mundo resultarão, exclusivamente, da Internet, o que é equivalente a R$ 6,2 trilhões. Até lá, serão três bilhões de pessoas conectadas, um impressionante salto se levarmos em conta que hoje são 1,9 bilhões. As informações são da Tech Tudo.
Fonte: Acorda Cidade.

SUBESTAÇÃO CIPÓ PROPORCIONA MAIOR QUALIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DA REGIÃO

Para proporcionar maior qualidade e confiabilidade ao fornecimento de energia às áreas urbanas e rurais dos municípios de Cipó, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Banzaê, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, investiu cerca de R$ 3,8 milhões na construção da Subestação Cipó, além da construção de quatro novos circuitos alimentadores de distribuição e da renovação da Linha de Transmissão que antes operava na tensão de 13,8 kV e passou a operar em 69kV, a fim de suprir à nova subestação. Em atividade desde sábado, 17/03, a subestação é totalmente automatizada com potência instalada de 6,25 MVA.

Além de melhorar a qualidade do fornecimento, esta obra amplia a oferta de energia a esta área do estado e proporciona mais rapidez no atendimento, por possuir opções para transferências de cargas em casos de interrupção no fornecimento de energia. A SE Cipó também possibilitará o atendimento à expansão da demanda de energia da empresa produtora de frutas, instalada em Ribeira do Amparo, beneficiando a economia da região.

A SE Cipó faz parte do compromisso da Coelba de contribuir para o desenvolvimento social e economicamente sustentável da Bahia. Este ano, a concessionária investirá R$ 1,3 bilhão no sistema de distribuição de energia elétrica em todo o Estado. Este valor representa uma evolução de cerca de 20% em relação ao investido em 2011. Os recursos serão aplicados principalmente em obras de expansão de rede, construção de novas subestações, manutenção, melhoria e modernização do sistema elétrico, além da ligação de novos consumidores nas zonas rural e urbana.
Do total de recursos previstos para este ano, aproximadamente R$ 430,8 milhões serão destinados a expansão e renovação da rede de distribuição; mais R$ 20,7 milhões serão aplicados em automação e telecomunicações para o sistema elétrico; R$ 813,6 milhões serão investidos na ligação de novos consumidores do campo e da cidade; cerca de R$ 29,4 milhões serão investidos em instalações gerais, destacando-se a renovação da frota de veículos e ações na área de infraestrutura; e R$ 6,7 milhões serão destinados para projetos especiais, a exemplo do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento.

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Matéria: arildoleone.com/

SUSPENSO CONCURSO DE RIBEIRA DO AMPARO

Na quarta-feira, 21 de março, nove dos seis vereadores do município de Ribeira do Amparo provocaram o Ministério Público com denúncia contra a lista que foi divulgada com o nome dos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura. Os vereadores que assinaram o documento foram os seguintes, Jorge de João de Carrinho, Tarcisio, Eulina do PT, Ivonete do Raspador, Hugo de Barocas e Jorge Galeguinho. Na terça-feira, 20 de março, Jorge Galeguinho fez pronunciamento na sessão da Câmara no qual afirmou da existência de provas robustas quanto a legitimidade desta lista de aprovados, sendo muito aplaudido após a sua fala. Em função da gravidade da documentação apresentada, o Ministério Público achou por bem pedir a suspensão temporária do mesmo, já nesta quinta-feira, 22 de março.

Abaixo a nota de utilidade publicada no site da SEPROD, empresa que realizou o concurso: "A empresa SEPROD, Serviço de Processamento de Dados LTDA., tomando conhecimento através da Comissão Especial do Concurso Público, de que a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da Comarca de Cipó, M.D. Anna Karina O. V. Senna havia recomendado a suspensão temporária do Concurso, até ulterior deliberação, COMUNICAMOS AOS CANDIDATOS, a paralisação parcial do certame, ficando adiada a realização das provas práticas e entrega de títulos que estavam programadas para o próximo dia 25/03/2012. Tão logo seja liberado pelo Ministério Público e pelo Município de Ribeira do Amparo, o referido certame será reiniciado. A direção. SEPROD SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA". Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no www.seprod.com.br

Mais uma vez, Nova Soure na lista das Piores

GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO 

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As  regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil.  Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros, baseado em cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimento, Liquidez e Custo da Dívida: 1- Gestão crítica,  entre 0 a 0,4. 2- Gestão com dificuldades, entre 0,4 a 0,6. 3- Boa gestão, entre 0,6 a 0,8. 4- Gestão de excelência, maior que 0,8.  

Coronel João Sá leva a medalha de ouro como a melhor administração entre os municípios da  nossa região. O índice, de 0,666, está longe de ser um primor, mas já está entre os de boa gestão. O segundo melhor ficou com Canudos, com 0,6107, também dentro do índice de boa gestão. Antas, com 0,5556, e Fátima, com 0,5099, completam o quadro daqueles que ficaram acima de cinco pontos e próximos de saírem das chamadas gestões em dificuldades. Os outros municípios da região todos eles foram reprovados. Heliópolis - 0,3447, Nova Soure - 0,2868, Euclides da Cunha - 0,3632, Jeremoabo - 0,2436, Cícero Dantas - 0,2386, Ribeira do Amparo - 0,4458, Banzaê - 0,3038, Caldas de Cipó - 0,385, Paulo Afonso - 0, 4793, Uauá - 0,3725, Quinjigue - 0,274, Itapicuru - 0,3099, Adustina - 0,42, Ribeira do Pombal - 0,3376. Tucano e Paripiranga estão sem dados na pesquisa.  Do landisvalth.blospot.com, em pesquisa no site da FIRJAN.

Para entender como funciona:

 

 

Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)

Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.

Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.

Apesar da determinação da lei, os dados referentes ao exercício fiscal de 2010 de 297 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes.

A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.

Outra importante característica é sua metodologia, que permite tanto comparação relativa quanto absoluta. Ou seja, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos, o que torna possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

 Fonte: http://www.firjan.org.br/IFGF/

Lista de Convocados do REDA - Direc 11

Foi divulgado na quinta-feira, 15 de março, no Diário Oficial do Estado, o edital de Convocação de classificados no processo seletivo para o cargo de Assistente de Atividade Administrativa, da seleção do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), em janeiro deste ano. De acordo com a secretaria, pelo menos 1.396 candidatos da capital e do interior foram convocados e terão que comparecer as sedes das Diretorias Regionais de Educação (DIREC) dos respectivos municípios munidos de documentação exigida. Abaixo relação dos convocados da DIREC 11:

1- ADUSTINA: MARIA PALOMA SANTANA DE JESUS. 2- ANTAS: RICARDO ALVES NEVES. 3- BANZAE: ROMULO NOVAIS NASCIMENTO. 4- CICERO DANTAS: JAMILE MATOS REIS, ALEX HENRIQUE DE OLIVEIRA, HANNA ELLEN SANTANA BATISTA, AMANDA ANDRADE SANTOS. 5- CALDAS DE CIPÓ: VINICIUS ANTONIO SANTOS SILVA. 6- CRISOPOLIS: SAMUEL ARGOLO DE ANDRADE. 7- FÁTIMA: JOSE IVAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, VALTER DE OLIVEIRA SANTOS. 8- HELIÓPOLIS: AGNALDO ALMEIDA SANTOS. 9- ITAPICURU: DAVID BARRETO FERREIRA. 10- NOVA SOURE: LUCIANO ROBSON DOS SANTOS, TARCIZIO VITORIO DE SOUZA, JOSE LAZARO ALVES PEREIRA, JANETE MARIA GONZAGA DOS REIS SANTOS. 11- NOVO TRIUNFO: UEDSON DANTAS, JOSE BARBOSA MACARIO, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE SOUSA. 12- OLINDINA: VIVIANE DOS SANTOS MACIEL. 13- PARIPIRANGA: ULISES NETO SANTOS. 14- RIBEIRA DO AMPARO: AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ. 15- RIBEIRA DO POMBAL: RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA, LIDIA MADALENA DE ALCANTARA S. SAMPAIO, MARILUCIA OLIVEIRA SILVA, MIRIAM ALMEIDA SOUZA, JAIR ROBSON MONTEIRO DA SILVA, JOSE MARCIO MORAIS SANTOS, ERIVANIA CALASANS DE SANTANA COSTA, ANTONIO ERNESTO BRITO SANTANA SANTOS.Por Joilson Costa

TSE diz não para campanhas no Twitter antes de 5 de julho

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu na última quinta-feira (15), que os candidatos a eleições municipais de 2012 estão proibidos de fazerem qualquer tipo de campanha política no Twitter antes da data de 5 de julho de 2012. É a primeira vez que o TSE toma uma decisão sobre manifestações políticas de candidatos através do microblog.

Essa decisão foi tomada em decorrência de um recurso solicitado pelo na época candidato à vice-presidência da república, Índio da Costa (PSD), que foi multado em R$ 5 mil, por anunciar em 2010 que concorreria ao cargo, e por pedir votos para José Serra (PSDB), líder de sua chapa na campanha, antes do período autorizado pelo TSE. Os ministros votantes mantiveram a multa, e confirmaram que o Twitter é sim considerado um meio de divulgação eleitoral.

A partir de agora, a Justiça Eleitoral vai fiscalizar o comportamento dos candidatos no microblog, passando a coibir irregularidades, nos mesmos moldes que são feitos quando tais infrações acontecem na TV, no rádio, revistas e jornais. Os adversários e militantes também estão autorizados a denunciar infrações de concorrentes à Justiça Eleitoral, e aqueles que não seguirem as novas regras poderão ser multados em valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Já aqueles que são contrários à decisão argumentam que limitar as manifestações nas redes sociais é uma forma de cercear a liberdade de expressão. “O Twitter não tem como ser controlado nos termos do direito de reposta tradicionais. As pessoas conversam e, em vez de ser uma mesa de bar, é uma mesa de bar virtual. Nós vamos impedir que as pessoas se manifestem?”, afirma a ministra Carmen Lúcia, que votou de forma contrária ao veto.

O ministro Gilson Dipp argumentou que, pelo fato de cada pessoa ter um número específico de seguidores no Twitter, as mensagens não se tornam opiniões ditas de forma geral, mas sim apenas para aqueles que se interessam pela opinião daquele que segue. E essa é a grande diferença de um microblog para um blog ou site de um partido ou campanha, onde as mensagens são publicadas para toda e qualquer pessoa. “É uma propaganda eleitoral lícita, feita entre conhecidos”, disse o ministro.

De qualquer forma, está decidido: os candidatos só poderão se manifestar sobre suas candidaturas no Twitter a partir do dia 05 de julho. Antes disso, toda e qualquer manifestação referente a tais campanhas eleitorais, são passíveis de multa pelo TSE.

Casal preso em Ipirá pode ter relações com vereadores de Nova Soure e Crisópolis (Quem será?)

A polícia de Ipirá pode ter se antecipado a uma ação que poderia esta sendo planejada para que as instituições financeiras da cidade pudessem ser atacadas, como vem ocorrendo em todo o estado da Bahia, aonde agências bancárias do interior e da capital, quase que diariamente, vem sendo alvo de roubo.

Na noite desta quarta-feira uma guarnição da polícia militar se encontrava fazendo rondas pelo centro da cidade, quando na Rua Riachuelo se depararam com o veículo Toyota Hilux de placa JMX 7862. Este veículo Já estava sendo procurado, pois segundo denúncias anônimas, seu condutor teria alugado uma casa na Rua Eulália Bacelar, 51, atrás do banco do Brasil, e constantemente recebia a visita de vários homens estranhos. Os policiais militares seguiram o veículo e próxima a Rua da Quadra, em frente ao trailer Zangão determinaram que a Hilux parasse, mais seu condutor empreendeu fuga em alta velocidade pelas ruas da cidade, mais próximo ao estádio municipal foi alcançado e abordado. No interior do veículo estava um casal e uma criança. Guiando o veículo o homem foi identificado como sendo José Domingos Pinheiro dos Santos, vulgo Cauã, 30 anos, natural de Crisópolis e sua mulher, Michele Santana Leal Dantas, 32 anos. A criança era filho de Michele e os policiais se dirigiram até a residência do casal para deixar a criança e quando lá chegaram, encontrou uma motocicleta Honda XRE 300, placa 9228. A placa ao ser consulta, descobriu-se pertencer a outro veículo e quando o chassi da moto foi consultado, constatou-se que a mesma teria sedo roubada em Salvador.

Dentro da casa foi encontrada uma escopeta calibre 12 municiada com 7 cartuchos e mais 12 cartuchos do mesmo calibre, uma mascara de assalto, duas placas de veículo NYX 9858, pertencente a um carro Renault Symber, também com restrição de roubo, muitos cheques de terceiros, vários telefones celulares, varias chaves de carro, dez calças de brin de cor azul usadas como fardas, uma pedra de crack, além de dois cadernos de anotações, onde aparece o nome de várias pessoas, numa relação de possível pagamentos em altas somas. Nestas listas, aparecem anotações de pagamento há alguns vereadores que podem ser da região de Crisópolis e Nova Soure.

Segundo o delegado Dr Caryl Oliveira, o casal já vinha sendo investigado, pois havia informações de que o aluguel da casa atrás do banco do Brasil era estrategicamente planejado para uma ação contra as agências bancárias de Ipirá e isto deveria acontecer nos próximos dias, pois na tarde de quarta-feira, segundo informações recebidas pela delegacia de polícia, naquela casa, ocorreu um encontro do casal com mais outros sete homens estranhos.

O casal foi autuado em flagrante e encontram-se presos a disposição da justiça. José Domingos saiu recentemente do presídio de Serrinha, onde cumpriu pena por assalto a mão armada na cidade de Nova Soure. Michele já teve envolvimento com um grande traficante de drogas em Feira de Santana

 Fonte: Ipirá Negócios - http://www.ipiranegocios.com.br/2012/03/09A/policia.htm

OS APROVADOS E REPROVADOS NO IDSUS 2012

Foto: Internet

O radialista  Joilson Costa fez uma pesquisa no portal do Ministério da Saúde sobre o desempenho dos municípios de nossa região na última pesquisa do IDSUS, apresentado na última semana em Brasília. O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012) é uma ferramenta criada pelo governo federal para avaliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país. Criado pelo Ministério da Saúde, o IDSUS 2012 avaliou, entre 2008 e 2010, os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender às pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.

O Landisvalth Blog sempre denuncia que Heliópolis tem um atendimento de saúde catastrófico. A vereadora Ana Dalva sempre em seus discursos denuncia casos de péssimo atendimento. Vem sempre informando ao povo sobre a falácia da administração do sr. Walter Rosário. A incompetência é proposital. É para deixar o povo mais ainda dependente. A administração do PC do B em Heliópolis é um caos. Agora não é mais um blog que afirma, é o próprio governo. Heliópolis foi reprovada com 4,17 pontos, numa escala que vai de zero a dez. O inacreditável é que, mesmo assim, ainda não conseguiu ser a campeã de incompetência na área da saúde. Paripiranga venceu a parada e marcou 3,59.

 

Mas é bom que se diga que a desgraça acontece em toda região. O Nordeste da Bahia está marcado por gestores que não pensam no bem comum. Não cuidar da saúde e da educação é prova inconteste de incompetência ou desapego ao povo. Também foram reprovadas a saúde dos municípios de Jeremoabo - 4,87, Itapicuru - 4,83, Tucano – 4,63, Nova Soure - 4,56, Euclides da Cunha - 4,54, Antas - 4,51, Coronel João Sá - 4,49, Ribeira do Pombal - 4,43, Adustina - 4,43, Cansanção – 4,44 e Cícero Dantas – 4,34.

Portanto, a medalha de ouro da incompetência na saúde pública vai para Paripiranga, a medalha de prata vai para Heliópolis e a medalha de bronze para Cícero Dantas. 

Alguns municípios tiraram notas superiores a cinco. Não quer dizer que é uma nota extraordinária, mas significa que há alguma coisa que funciona na saúde pública. O único município a tirar nota superior a seis foi Uauá, nosso campeão de competência do IDSUS 2012: nota 6,44. Os outros bem colocados foram Glória -5,55, Caldas de Cipó - 5,54, Olindina – 5,39, Banzaê - 5,33, Ribeira do Amparo - 5,32, Sitio do Quinto - 5,32, Canudos - 5,12, Fátima - 5,10, Monte Santo – 5,03 e Quijingue - 5,02. Precisam melhorar muito, mas não chegam a ser um caos.  Do  anadalvareis.blogspot.com

Político deverá ter contas aprovadas para se candidatar, decide TSE

Segundo corregedora, 21 mil políticos têm contas reprovadas na Justiça.

Nas eleições passadas, candidato precisava apenas apresentar contas.

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.
O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovaçao acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.
De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.

Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.
Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.
Esta não é a primeira vez que uma regra semelhante é aprovada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, o TSE também considerava inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas.
Votaram contra a modificação da regra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. Eles argumentaram que a Lei das Eleições só se refere à apresentação de contas de campanha e não fala em reprovação. "A lei me parece clara e onde não há espaço para interpretação extensiva o tribunal não pode fazê-lo", afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.
Dúvidas
A validade da mudança provocou polêmica no plenário e os ministros chegaram a se reunir em volta do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, para discutir, fora dos microfones, uma solução diante do impasse. A Justiça terá de analisar caso a caso se a nova regra vale para contas rejeitadas referentes à eleições anteriores a 2010. A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleições foi também verificar o conteúdo das contas.
"Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior", afirmou o ministro Marco Aurélio.
"O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a provação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", afirmou a ministra Nancy Andrighi.
"Tratar igualmente os que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria, a mais não mais poder, o princípio da isonomia", disse o presidente do TSE.

Fonte: G1