31 de mar. de 2013

SECA: Governo foca em ações remediadoras, aponta levantamento

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Foto: Divulgação


 
O governo federal gastou efetivamente em 2012, 62% do dinheiro que havia reservado no Orçamento da União para ações de Enfrentamento a Desastres Naturais, que englobam verba destinada à seca e às enchentes.

Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que dos pouco mais de R$ 12,4 bilhões que havia reservado, foram pagos, incluindo o gasto com restos a pagar, R$ 7,7 bilhões.

“No que está diretamente ligado à seca, vimos que o governo gasta às vezes mais com carro pipa e Bolsa Estiagem, por exemplo, do que com obras estruturais. Então, a execução do que remedia é melhor do que a do que vai eliminar o problema”, criticou o fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Segundo a entidade, o programa “Oferta de Água”, que inclui construções de barragens, adutoras e até obras da transposição do Rio São Francisco, tinha no ano passado R$ 3,4 bilhões previstos no orçamento. No entanto, foi empenhado R$ 1,9 bilhão. E pago, efetivamente, R$ 406,9 milhões.

“As obras caminham lentamente e essa dificuldade é histórica. Sabemos que muito atraso se por falta de capacidade técnica dos gestores nos níveis municipais e estaduais, e que isso não acontece nessa área”, lamentou.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o governo federal está investindo R$ 7,402 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem. Os programas se dividem em “ações emergenciais (R$ 2,36 bilhões), linhas emergenciais de crédito (R$ 2,24 bilhões) e ações estruturantes (R$ 2, 8 bilhões)".

"Claro que minimizar o efeito da seca é importante, mas o que mudaria a vida de tantas pessoas são as ações estruturais. O governo investe, mas é muito ruim não executar o orçamento todo numa área tão necessitada. Mesmo que chegue a 60%, 70% de execução, é pouco, porque essa área deveria ser extremamente prioritária", disse Castello Branco.

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