O documento traz os projetos e diretrizes que nortearão a realização da disputa nos municípios baianos. O Tribunal começou a se organizar para o pleito desde fevereiro deste ano.
Foi aprovado pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o “Planejamento Integrado das Eleições 2012”, documento que reúne todas as diretrizes, ações e projetos estabelecidos para realização do pleito municipal no próximo ano.
O Planejamento, iniciado em fevereiro deste ano e gerido pela Coordenadoria de Eleições (COELE/Secretaria de Tecnologia da Informação), foi elaborado a partir das demandas e informações coletadas da avaliação feita das Eleições 2010, das discussões do fórum “Planejamento das Eleições 2012” e das reuniões temáticas com as unidades do Tribunal.
Integração
A integração dos setores do Regional na elaboração do planejamento já vem sendo adotada no TRE baiano desde a organização do último pleito e passou a ser uma das exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Meta 6 para o ano de 2011, o Conselho pede a disponibilização, até dezembro, “do sistema de planejamento integrado de eleições” no site dos TREs.
O projeto do TRE-BA foi organizado em nove subprojetos (ver lista abaixo) e contém 208 atividades consolidadas. Além disso, foram mapeadas as contratações necessárias à realização da Eleição 2012, bem como, definidos os indicadores de desempenho e medidas de resultado que nortearão no monitoramento do projeto.
Antecedência
Além da integração, a antecedência foi outro ponto forte do Planejamento, explica a chefe da Seção de Planejamento de Eleições (SEPEL/COELE), Luciana Bichara. Ela lembra que o processo foi iniciado em fevereiro deste ano, dando tempo suficiente para definição de ações que serão adotadas em 2012.
“Muitas ações já estão sendo colocadas em prática como, por exemplo, a contratação de bens de consumo”, adianta a servidora, sem deixar de pontuar: “O Planejamento é fruto do esforço de todas as unidades do TRE e zonas eleitorais que, em conjunto, definiram suas responsabilidades e prazos para execução das tarefas”.
Documentação
Toda a documentação do Planejamento foi encaminhada no último dia 29 ao Tribunal Superior Eleitoral para ser remetida ao CNJ juntamente com os planejamentos de outros Regionais.
PROJETO “ELEIÇÕES 2012” – OS NOVE SUBPROJETOS
1. Atos Preparatórios
2. Suprimento de Fundos e Benefício Alimentação
3. Registro de Candidaturas
4. Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas
5. Urnas
6. Votação Paralela
7. Transmissão, Totalização, Apuração e Divulgação
8. Prestação de Contas
9. Diplomação
Fonte: TRE BA
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